TRF1 - 0007412-83.2015.4.01.3300

12/09/2022 10:01

Juntada de Certidão

05/05/2022 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização

08/04/2022 00:40

Decorrido prazo de VESPASIANO DE PAULA COUTO DOS REIS PESSOA SALES em 07/04/2022 23:59.

07/03/2022 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022 06:13

Juntada de petição intercorrente

20/01/2022 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021 01:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021 00:18

Decorrido prazo de VESPASIANO DE PAULA COUTO DOS REIS PESSOA SALES em 28/09/2021 23:59.

22/09/2021 00:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - AGU em 21/09/2021 23:59.

07/08/2021 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

05/08/2021 00:00

Intimação

04/08/2021 20:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 20:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 20:52

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 13:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

31/05/2021 09:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/2021 00:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

24/05/2021 10:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

05/04/2021 22:09

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2020 15:14

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

13/12/2019 13:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

28/11/2019 14:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

28/11/2019 14:59

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

28/11/2019 14:59

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/03/2019 08:41

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMESSA AO JEF ORIGINÁRIO

27/03/2019 08:41

TRANSITO EM JULGADO EM

27/03/2019 08:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/02/2019 13:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2019 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

12/02/2019 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

12/02/2019 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

11/02/2019 13:15

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - 228ª SESSÃO DE 31.01.2019

31/01/2019 12:50

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO

31/01/2019 12:49

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - NA 228ª SESSÃO

24/01/2019 17:25

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 227ª SESSÃO DE JULGAMENTO, PREVISTA PARA REALIZAR-SE EM 31/01/2019, AS 09 HORAS

09/10/2018 14:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

03/10/2018 15:29

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

28/09/2018 19:22

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2018 17:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA

12/09/2018 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

06/09/2018 15:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/08/2018 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

23/08/2018 14:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

23/08/2018 14:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

23/08/2018 11:40

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 221ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23.08.2018.

14/08/2018 14:25

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUA-SE A PRESENTE AÇÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 221ª SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA REALIZAR-SE EM 23/08/2018, AS 09:00 HORAS.

30/07/2018 14:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

30/07/2018 14:27

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

19/07/2018 16:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUA-SE A PRESENTE AÇÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 220ª SESSÃO DE 30/07/2017, ÀS 09:00 HORAS

26/01/2016 16:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

26/01/2016 16:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

12/11/2015 16:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - OLÍVIA MÉRLIN SILVA