09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOAO ANDRE SOARES, .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

O processo nº 0037026-94.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
19/05/2022 11:39

Conclusos para julgamento
19/05/2022 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2022 23:59.
04/05/2022 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2022 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2022 23:59.
03/03/2022 10:52

Juntada de embargos de declaração
03/03/2022 10:50

Juntada de embargos de declaração
22/02/2022 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2021 23:59.
25/09/2021 00:44

Decorrido prazo de JOAO ANDRE SOARES em 24/09/2021 23:59.
13/08/2021 00:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.
13/08/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0037026-94.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037026-94.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: JOAO ANDRE SOARES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ANDRE SOARES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
10/08/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:00

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
26/03/2021 23:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
19/03/2021 14:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RECURSO PROVIDO
19/01/2021 09:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/01/2021 22:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO STIEF MARMUND

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013889-45.2017.4.01.3400

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Daniel Roger Barboni

Advogado: Victor El Zayek Baracuhy

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2025 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0042266-24.2016.4.01.3800

Realmed Assistencia a Saude LTDA

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Didimo Inocencio de Paula

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0042266-24.2016.4.01.3800

Realmed Assistencia a Saude LTDA

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Didimo Inocencio de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0037346-07.2016.4.01.3800

Caixa Economica Federal - Cef

Espolio de Marcos Alves Assumpcao

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2016 17:15

Exibir Processo

Processo nº 1015637-65.2021.4.01.3300

Djalma Soares da Paz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Naydmuller Conceicao Barbosa Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2021 19:05

Exibir Processo