14/09/2022 17:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
14/09/2022 17:50

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
14/09/2022 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/09/2022 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/09/2022 16:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
12/09/2022 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4932633 CONTRA-RAZOES
10/08/2022 13:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUARTA TURMA
03/08/2022 13:57

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
29/07/2022 16:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4931865 PETIÇÃO
29/07/2022 14:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
21/07/2022 15:29

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/07/2022 15:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4922173 RECURSO ESPECIAL
19/07/2022 15:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4931621 PETIÇÃO
07/07/2022 13:12

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - / DJEN EM 07/07/2022, DISPONIBILIZADO EM 06/07/2022
05/07/2022 20:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/07/2022 -
04/07/2022 19:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
04/07/2022 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
17/08/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/08/2021 17:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/082021, DISPONIBILIZADA EM 05/08/2021
05/08/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de agosto de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI 10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1.

Os advogados que considerarem indispensável a realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 4 de agosto de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente
04/08/2021 18:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/08/2021
01/07/2021 15:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/07/2021 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
01/07/2021 11:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
30/06/2021 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4912043 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
30/06/2021 15:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUARTA TURMA
10/03/2021 10:50

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
02/03/2021 16:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4909644 PETIÇÃO
23/02/2021 14:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
04/02/2021 16:34

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/11/2020 13:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4897221 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/11/2020 17:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - PAULO SCANDIAN
04/11/2020 12:42

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XII N. 203, PAGS. 546/630
29/10/2020 12:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/11/2020. Nº de folhas do processo: 348
21/08/2020 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
21/08/2020 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
09/06/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
28/05/2020 13:54

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XII N. 96, PAGS. 23/27.
27/05/2020 17:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/06/2020
26/02/2020 17:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/02/2020 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
26/02/2020 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
21/02/2020 14:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4870638 PARECER (DO MPF)
21/02/2020 11:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
12/02/2020 16:36

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/02/2020 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...VISTA AO MPF...
11/02/2020 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
31/01/2020 11:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/01/2020 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
31/01/2020 07:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
30/01/2020 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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