STJ - 0044070-68.2013.4.01.3400

18/02/2022 14:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/02/2022 14:59

Transitado em Julgado em 18/02/2022

18/01/2022 12:40

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 12168/2022

18/01/2022 12:39

Protocolizada Petição 12168/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/01/2022

15/12/2021 06:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 512713/2021 - AgInt nos EDcl no

14/12/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0512713 - AgInt nos EDcl no REsp 1905137 - Publicação prevista para 15/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de JAIR GOMES PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00512713/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1905137/DF

16/11/2021 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001003-2021-AJC-2T)

11/11/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2021

10/11/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2021 17:17

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 512713/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1905137/DF

27/08/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/08/2021 15:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2021 e término em 25/08/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 512713/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 848.

01/06/2021 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2021 Petição Nº 512713/2021 -

31/05/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 512713/2021. Publicação prevista para 01/06/2021)

31/05/2021 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 512713/2021

31/05/2021 17:04

Protocolizada Petição 512713/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2021

12/05/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2021 Petição Nº 319050/2021 - EDcl

11/05/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0319050 - EDcl no REsp 1905137 - Publicação prevista para 12/05/2021

10/05/2021 19:30

Embargos de Declaração de UNIÃO Acolhidos - Petição Nº 2021/00319050 - EDcl no REsp 1905137

29/04/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/04/2021 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 344253/2021

15/04/2021 12:25

Protocolizada Petição 344253/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2021

09/04/2021 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/04/2021 Petição Nº 319050/2021 -

08/04/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/04/2021 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 319050/2021. Publicação prevista para 09/04/2021)

08/04/2021 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 319050/2021

08/04/2021 09:08

Protocolizada Petição 319050/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2021

06/04/2021 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

05/04/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

31/03/2021 15:50

Não conhecido o recurso de JAIR GOMES PEREIRA

23/11/2020 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/11/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

29/10/2020 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO