STJ - 0000916-71.2007.4.01.3800

18/08/2021 00:00

Citação

04/06/2021 14:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/06/2021 14:20

Transitado em Julgado em 04/06/2021

13/05/2021 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451585/2021

13/05/2021 21:36

Protocolizada Petição 451585/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2021

12/05/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2021

11/05/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2021 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2021

10/05/2021 19:08

Conhecido em parte o recurso de SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido

18/03/2019 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com parecer do MPF

15/03/2019 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/03/2019 14:23

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 133365/2019 (Juntada Automática)

15/03/2019 14:23

Protocolizada Petição 133365/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2019

25/02/2019 08:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/02/2019 19:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/10/2017 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/10/2017 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1683598 (2017/0164029-1)

09/10/2017 18:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/10/2017 18:34

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

09/10/2017 18:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

22/09/2017 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER com petição

22/09/2017 15:25

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 490412/2017

22/09/2017 15:11

Ato ordinatório praticado (Petição 490412/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

22/09/2017 15:02

Protocolizada Petição 490412/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/09/2017

15/09/2017 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2017

14/09/2017 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2017 16:18

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Dessa forma, nos termos do art. 76, c.c. o art. 932, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte Recorrente para regularizar a representação processual, n

14/09/2017 10:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

05/09/2017 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2017 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2017 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO