12/09/2022 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência da Turma Recursal
12/09/2022 15:22

Conclusos para admissibilidade recursal
12/09/2022 15:21

Cancelada a conclusão
12/09/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:02

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - ERRO CERTIFICADO - MIGRAÇÃO EM ANDAMENTO
30/08/2022 10:06

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
26/08/2022 11:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - EM 26/08/2022
26/08/2022 11:14

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA - EM 26/08/2022
31/05/2022 11:19

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
06/04/2022 11:53

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/02/2022 13:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - DJEN DE 23/02/2022.
23/02/2022 00:00

Intimação

DECISÃO Trata-se de discussão acerca da devolução de valores percebidos a título de tutela antecipada pela parte autora, em que o INSS sustenta a necessidade de adesão ao entendimento firmado no Resp 1.734.698 (tema 692).

Ocorre que, o STJ, por meio da controvérsia de n. 51 (REsp 1.734.698 e outros), analisa proposta de revisão da tese fixada no Tema 692.

Por isto, determino o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo da matéria, nos termos do item "b" da decisão que submeteu a questão de ordem à Primeira Seção do STJ: "b) a suspensão do processamento de todos os processos ainda sem trânsito em julgado, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão submetida à revisão pertinente ao Tema n. 692/STJ e tramitem no território nacional, com a ressalva de incidentes, questões e tutelas, que sejam interpostas a título geral de provimentos de urgência nos processos objeto do sobrestamento;" Cumpra-se.
22/02/2022 09:10

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
21/02/2022 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/PA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
16/12/2021 09:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
15/12/2021 15:52

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/11/2021 12:46

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/10/2021 17:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
14/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: De ordem do MM.Juiz Coordenador das Turmas Recursais PA/AP, faço VISTA dos presentes autos à PARTE RECORRIDA para que, querendo, no prazo legal de quinze (15) dias, apresente contrarrazões ao INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO interposto pelo(a) PARTE RECORRENTE.
13/10/2021 15:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
08/10/2021 12:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/09/2021 09:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/09/2021 10:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/08/2021 15:37

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
27/08/2021 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/PA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
27/08/2021 13:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
24/08/2021 17:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS DO DIA 18/08/2021 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 11ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação de inscrição por meio de envio de mensagem ao e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.
05/08/2021 16:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 18.08.2021
05/05/2021 14:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/04/2021 09:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/04/2021 15:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/04/2021 09:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
09/04/2021 12:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
08/04/2021 14:37

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/03/2021 12:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/03/2021 16:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/03/2021 10:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/03/2021 10:37

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
02/03/2021 16:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/PA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
02/03/2021 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
10/02/2021 17:12

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - MAIORIA
28/01/2021 13:22

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA PAUTA DO DIA 10.02.2021, ÀS 14H00, DISPONIBILIZADA NO EDJF1 N° 16
18/09/2020 09:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/09/2020 15:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/09/2020 10:55

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
08/09/2020 11:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/PA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
08/09/2020 11:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/09/2020 09:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2020 11:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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