TRF1 - 0043204-11.2009.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO PEREIRA LOPES

CPF *55.***.*17-49

Advogados

MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2022 00:00

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 11/04/2022 08:18

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 22:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2021 00:46

    Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA LOPES em 01/10/2021 23:59.

  • 30/08/2021 13:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2021 00:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

  • 19/08/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043204-11.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043204-11.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO PEREIRA LOPES Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PEREIRA LOPES MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - (OAB: BA21631) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 17/08/2021 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 11:27

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 21/06/2021 16:42

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 12/05/2021 06:52

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 12/05/2021 06:51

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA

  • 05/03/2021 14:32

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 31/08/2016 17:11

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 18/08/2016 14:00

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/07/2016 12:27

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2016 08:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

  • 12/07/2016 19:13

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2016 11:29

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO

  • 04/02/2016 10:04

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 13/11/2015 08:52

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 13/11/2015 08:51

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 13/10/2015 17:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2015 14:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

  • 03/09/2015 08:37

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2015 08:37

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 08/06/2015 08:05

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

  • 15/05/2015 13:48

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA

  • 08/03/2015 10:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - ACÓRDÃO

  • 08/03/2015 09:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/02/2015 08:21

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2015 17:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

  • 13/01/2015 13:59

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2014 10:05

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 50 SESSAO EXTRAORDINARIA, 06.11.2014

  • 10/04/2012 18:29

    JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA - 163ª SESSÃO ORDINÁRIA 23/03/2012

  • 19/03/2012 13:54

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 163ª SESSÃO, DE 23/03/2012

  • 07/04/2011 13:17

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 07/04/2011 13:16

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/04/2011 13:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAYANA DE AZEVEDO BIÃO DE SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2009

Ultima Atualização
25/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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