16/02/2022 15:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/02/2022 15:36

Juntada de Informação
16/02/2022 15:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/02/2022 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.
09/02/2022 08:00

Decorrido prazo de AMARILDO PINHEIRO VINENTE em 08/02/2022 23:59.
15/12/2021 00:29

Publicado Intimação em 15/12/2021.
15/12/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 0004451-13.2017.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: AMARILDO PINHEIRO VINENTE Advogado do(a) RECORRENTE: JADSON ALVES LIMA - AM1969 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE À UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS NEGAR-LHES PROVIMENTO.
13/12/2021 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2021 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2021 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 09:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO) e não-provido
10/12/2021 13:36

Juntada de Certidão de julgamento
10/12/2021 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 06/12/2021.
04/12/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 2 de dezembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: AMARILDO PINHEIRO VINENTE Advogado do(a) RECORRENTE: JADSON ALVES LIMA - AM1969 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0004451-13.2017.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/12/2021 Horário: 10h Local: Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (via Teams) O pedido de sustentação oral deve ser apresentado ao secretário da sessão até 10 (dez) minutos antes do início da sessão.

Não será admitida a inscrição para sustentação oral em julgamento de embargos de declaração, agravo regimental, medida cautelar, bem como em voto-vista.

Fica o advogado intimado a se cadastrar no PJE de 2º grau, caso não o tenha feito, a fim de possibilitar que as intimações posteriores ocorram via sistema.
02/12/2021 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 13:51

Incluído em pauta para 10/12/2021 10:00:00 Sessão de Julgamento - 2ª Relatoria.
30/11/2021 20:02

Deliberado em Sessão - Adiado
24/11/2021 02:07

Publicado Intimação de pauta em 24/11/2021.
24/11/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 22 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: AMARILDO PINHEIRO VINENTE Advogado do(a) RECORRENTE: JADSON ALVES LIMA - AM1969 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0004451-13.2017.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/11/2021 Horário: 09h00 Local: Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (via Teams) O pedido de sustentação oral deve ser apresentado ao secretário da sessão até 10 (dez) minutos antes do início da sessão.

Não será admitida a inscrição para sustentação oral em julgamento de embargos de declaração, agravo regimental, medida cautelar, bem como em voto-vista.

Fica o advogado intimado a se cadastrar no PJE de 2º grau, caso não o tenha feito, a fim de possibilitar que as intimações posteriores ocorram via sistema.
22/11/2021 20:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2021 22:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 22:27

Incluído em pauta para 30/11/2021 09:00:00 Sessão de Julgamento - 2ª Relatoria.
12/11/2021 13:51

Deliberado em Sessão - Adiado
05/11/2021 00:22

Publicado Intimação de pauta em 05/11/2021.
05/11/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 3 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: AMARILDO PINHEIRO VINENTE Advogado do(a) RECORRENTE: JADSON ALVES LIMA - AM1969 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0004451-13.2017.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12/11/2021 Horário: 10h00 Local: Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (via Teams) O pedido de sustentação oral deve ser apresentado ao secretário da sessão até 10 (dez) minutos antes do início da sessão.

Não será admitida a inscrição para sustentação oral em julgamento de embargos de declaração, agravo regimental, medida cautelar, bem como em voto-vista.

Fica o advogado intimado a se cadastrar no PJE de 2º grau, caso não o tenha feito, a fim de possibilitar que as intimações posteriores ocorram via sistema.
03/11/2021 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 17:00

Incluído em pauta para 12/11/2021 10:00:00 Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (Via Teams).
28/10/2021 17:48

Deliberado em Sessão - Adiado
22/10/2021 00:22

Publicado Intimação de pauta em 22/10/2021.
22/10/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 20 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: AMARILDO PINHEIRO VINENTE Advogado do(a) RECORRENTE: JADSON ALVES LIMA - AM1969 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0004451-13.2017.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/10/2021 Horário: 10h00 Local: Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (via Teams) O pedido de sustentação oral deve ser apresentado ao secretário da sessão até 10 (dez) minutos antes do início da sessão.

Não será admitida a inscrição para sustentação oral em julgamento de embargos de declaração, agravo regimental, medida cautelar, bem como em voto-vista.

Fica o advogado intimado a se cadastrar no PJE de 2º grau, caso não o tenha feito, a fim de possibilitar que as intimações posteriores ocorram via sistema.
20/10/2021 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 16:03

Incluído em pauta para 28/10/2021 10:00:00 Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (Via Teams).
18/10/2021 11:54

Deliberado em Sessão - Adiado
15/10/2021 08:05

Decorrido prazo de AMARILDO PINHEIRO VINENTE em 14/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:15

Publicado Intimação de pauta em 08/10/2021.
08/10/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 6 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: AMARILDO PINHEIRO VINENTE Advogado do(a) RECORRENTE: JADSON ALVES LIMA - AM1969 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0004451-13.2017.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15/10/2021 Horário: 10h00 Local: Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (via Teams) O pedido de sustentação oral deve ser apresentado ao secretário da sessão até 10 (dez) minutos antes do início da sessão.

Não será admitida a inscrição para sustentação oral em julgamento de embargos de declaração, agravo regimental, medida cautelar, bem como em voto-vista.

Fica o advogado intimado a se cadastrar no PJE de 2º grau, caso não o tenha feito, a fim de possibilitar que as intimações posteriores ocorram via sistema.
06/10/2021 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 13:50

Incluído em pauta para 15/10/2021 10:00:00 Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (Via Teams).
01/10/2021 13:59

Juntada de Certidão de julgamento
01/10/2021 13:43

Deliberado em Sessão - Adiado
24/09/2021 00:24

Publicado Intimação de pauta em 24/09/2021.
24/09/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 22 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: AMARILDO PINHEIRO VINENTE Advogado do(a) RECORRENTE: JADSON ALVES LIMA - AM1969 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0004451-13.2017.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/09/2021 Horário: 10h00 Local: Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (via Teams) O pedido de sustentação oral deve ser apresentado ao secretário da sessão até 10 (dez) minutos antes do início da sessão.

Não será admitida a inscrição para sustentação oral em julgamento de embargos de declaração, agravo regimental, medida cautelar, bem como em voto-vista.

Fica o advogado intimado a se cadastrar no PJE de 2º grau, caso não o tenha feito, a fim de possibilitar que as intimações posteriores ocorram via sistema.
22/09/2021 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2021 23:55

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 23:54

Incluído em pauta para 30/09/2021 10:00:00 Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (Via Teams).
17/09/2021 18:17

Deliberado em Sessão - Adiado
08/09/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 18:04

Incluído em pauta para 17/09/2021 10:00:00 Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (Via Teams).
31/08/2021 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.
31/08/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004451-13.2017.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004451-13.2017.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: AMARILDO PINHEIRO VINENTE Advogado do(a) RECORRENTE: JADSON ALVES LIMA - AM1969 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AMARILDO PINHEIRO VINENTE JADSON ALVES LIMA - (OAB: AM1969) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

MANAUS, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
27/08/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 12:42

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O EXMO.

SR.

JUIZ EXAROU: DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO/ACIMA RELACIONADO(S) NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2021, SEXTA-FEIRA, ÀS 10:00 HORAS, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES, SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

ESTA SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ REALIZADA DE FORMA NÃO PRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA COM USO DO APLICATIVO TEAMS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES PRESI 10306343, 10235089, 10118537 E 10714057 DO TRF DA 1ª REGIÃO E NAS PORTARIAS SJAM-TR1 10062042 E 10161452 DA TR AM/RR.

OS ADVOGADOS, INCLUINDO OS ADVOGADOS PÚBLICOS, E O MPF PODERÃO, ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL AM/RR, EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], SOLICITAR QUE O JULGAMENTO SEJA REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL OU INFORMAR QUE PRETENDEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, A QUAL SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
19/07/2021 08:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
15/07/2021 11:16

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
16/06/2021 11:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AMARILDO PINHEIRO VINENTE
16/06/2021 11:43

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
31/05/2021 16:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
31/05/2021 16:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AMARILDO PINHEIRO VINENTE
31/05/2021 13:53

SESSAO: REALIZADA
26/05/2021 21:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
02/03/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/03/2021 17:47

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
06/07/2020 15:02

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
06/07/2020 07:57

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DETERMINA NOVA REMESSA À TNU
08/06/2020 20:18

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/07/2019 10:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
30/07/2019 09:44

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
07/06/2019 14:02

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
16/05/2019 14:20

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
14/05/2019 10:48

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
26/03/2019 09:38

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
14/03/2019 13:50

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
07/03/2019 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AMARILDO PINHEIRO VINENTE
06/03/2019 15:13

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INSS
18/02/2019 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
18/02/2019 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AMARILDO PINHEIRO VINENTE
13/02/2019 19:31

SESSAO: REALIZADA
17/12/2018 16:02

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS
30/08/2018 13:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/08/2018 10:35

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
14/08/2018 20:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/08/2018 20:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/08/2018 09:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
01/08/2018 09:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AMARILDO PINHEIRO VINENTE
31/07/2018 19:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
31/07/2018 19:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
31/07/2018 10:06

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INSS
18/07/2018 08:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
18/07/2018 08:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AMARILDO PINHEIRO VINENTE
06/07/2018 10:23

SESSAO: REALIZADA
15/06/2018 12:09

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
16/04/2018 10:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/04/2018 10:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2017

Ultima Atualização
12/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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