TRF1 - 0039175-55.1999.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INACIO RODRIGUES ORIA NETO

CPF *60.***.*62-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CRISTINE SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2021 00:34

    Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 00:18

    Decorrido prazo de INACIO RODRIGUES ORIA NETO em 11/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

  • 27/02/2021 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039175-55.1999.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039175-55.1999.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: INACIO RODRIGUES ORIA NETO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INACIO RODRIGUES ORIA NETO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 21/01/2021 19:57

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 19:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 19:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/10/2020 10:13

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 31/08/2017 15:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 31/08/2017 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/08/2017 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/08/2017 14:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/07/2017 16:22

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 24/07/2017 16:00

    DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

  • 24/07/2017 15:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/07/2017 15:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/03/2017 15:30

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 20/03/2017 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/03/2017 13:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/01/2017 08:28

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 16/12/2016 09:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/12/2016 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/12/2016 14:56

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 14/12/2016 16:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4087080 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 14/12/2016 16:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4087079 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 30/11/2016 11:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/11/2016 09:29

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 21/10/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/10/2016 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2016. Nº de folhas do processo: 138. Destino: F-23

  • 18/10/2016 13:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/10/2016 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 05/10/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/10/2016 14:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/10/2016 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 26/09/2016 13:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 20/09/2016 17:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/10/2016

  • 20/09/2016 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/09/2016 12:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 23/01/2013 15:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/01/2013 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 16/01/2013 13:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 11/01/2013 17:32

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 11/01/2013 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 19/12/2012 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 17/12/2012 09:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/12/2012 09:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ROSIMAYRE G. CARVALHO

  • 10/12/2012 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ROSIMAYRE G. CARVALHO

  • 04/12/2012 14:59

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2996268 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 29/11/2012 11:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/11/2012 17:23

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/11/2012 08:29

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 24/10/2012 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/10/2012 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2012. Nº de folhas do processo: 124

  • 10/10/2012 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 08/10/2012 17:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 19/09/2012 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e ao reexame

  • 31/08/2012 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 30.08.2012

  • 27/08/2012 09:33

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2012

  • 13/08/2012 15:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/08/2012 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ROSIMAYRE G. CARVALHO

  • 05/07/2012 09:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ROSIMAYRE G. CARVALHO

  • 04/07/2012 12:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 29/06/2012 18:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROSIMAYRE GONCALVES DE CARVALHO

  • 29/06/2012 18:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 17/05/2012 16:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 17/02/2012 16:31

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 17/02/2012 16:30

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 31/08/2011 15:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO

  • 23/02/2011 10:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO

  • 23/02/2011 10:31

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROSIMAYRE GONCALVES DE CARVALHO

  • 03/02/2011 08:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 07/12/2010 09:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 20/08/2009 09:17

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 18/09/2007 17:09

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 13/06/2007 15:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)

  • 19/04/2006 20:15

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ALOISIO PALMEIRA LIMA

  • 25/07/2002 18:57

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 25/07/2002 18:56

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 25/07/2002 14:00

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

  • 25/07/2002 13:40

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) PELO PRESIDENTE DO TRF - Á SURIP

  • 26/06/2002 13:28

    CONC. AO PRES. VIA SEC. JUD. COM DESPACHO

  • 13/06/2002 15:55

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 06/06/2002 10:57

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 08/11/2001 17:06

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 08/11/2001 17:05

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ ANTONIO EZEQUIEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2001

Ultima Atualização
19/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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