TRF1 - 0007493-34.2003.4.01.3500

05/08/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/08/2024 14:43

Transitado em Julgado em 05/08/2024

12/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 248586/2024 - AgInt

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0248586 - AgInt no REsp 2123099 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE PROTASIO ESTEVAM e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00248586/2024 - AgInt no REsp 2123099/DF

03/06/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

27/05/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000385-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248586/2024 - AgInt no REsp 2123099/DF

30/04/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/04/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341327/2024

30/04/2024 16:37

Protocolizada Petição 341327/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2024

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 248586/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 248586/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 248586/2024

03/04/2024 23:43

Protocolizada Petição 248586/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024

06/03/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024 09:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE PROTASIO ESTEVAM e não-provido ou denegada

27/02/2024 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/02/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/02/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO