TRF1 - 0003613-23.2001.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CNPJ: 00.038.166/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANGELO CALMON DE SA

REYNALDO GIAROLA

ROBERTO CALMON DE BARROS BARRETO FILHO

SERGIO PUGLIESE

RIVALDO GOMES GUIMARAES

ALFRED DE CASTRO REBELLO KIRCCHOFF

PEDRO GUILHERME MENDES KLUMB

CARLOS ANTONIO TAVARES DE AMORIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 17:41

    Recebidos os autos

  • 18/08/2022 17:41

    Juntada de petição inicial

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0003613-23.2001.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ANGELO CALMON DE SA, ROBERTO CALMON DE BARROS BARRETO FILHO, REYNALDO GIAROLA, ALFRED DE CASTRO REBELO KIRCHHOFF ASSISTENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DESTINATÁRIO: advogado(a) do REYNALDO GIAROLA.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 125588033.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 10 de novembro de 2021.

    NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003613-23.2001.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003613-23.2001.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ANGELO CALMON DE SA e outros Advogado do(a) APELANTE: JOSE CANDIDO DE CARVALHO FILHO - DF22155 POLO PASSIVO: BANCO CENTRAL DO BRASIL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO CALMON DE BARROS BARRETO FILHO JOSE CANDIDO DE CARVALHO FILHO - (OAB: DF22155) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/06/2021 14:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 26/11/2003 13:50

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 30/2003. 5 VOLUMES E 2 APENSOS. MSC

  • 26/11/2003 13:23

    REMESSA ORDENADA: TRF - GRPJ 30/2003. 5 VOLUMES E 2 APENSOS. MSC

  • 26/11/2003 13:16

    REMESSA ORDENADA: TRF - GRPJ NO 30/2003. 5 VOLUMES E 2 APENSOS. MSC

  • 25/11/2003 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ISA

  • 24/11/2003 18:23

    Conclusos para despacho - MSC

  • 22/10/2003 14:02

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO BACEN - TCE

  • 16/10/2003 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIMADO O BACEN/ASSISTENTE DE ACUSACAO, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZOES DE RECURSO DE FLS.1694/1746.PRAZO ATE 24/10/03-CSMA

  • 15/10/2003 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/10/2003 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INT. BACEN APRESENTAR CONTRA-RAZOES - TCE

  • 14/10/2003 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - TCE

  • 10/10/2003 14:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA MPF-CSMA

  • 08/10/2003 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CDM

  • 08/10/2003 14:56

    OFICIO EXPEDIDO - CDM EXPEDIDOS OFICIOS NOS 1.122/2003 E 1.123/2003

  • 23/09/2003 14:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - COMUNICA ABSOLVICAO DE PARTE DOS REUS CEDEP/DPF

  • 28/08/2003 13:29

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - JUNTADAS RAZOES DE APELACAO-CSMA

  • 19/08/2003 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIMADO DEFSA DO ACUSADO ALFRED C.R.KIRCHHOFF P/APRESENTAR RAZOES.INTIMADA AS PARTES RECORRIDAS P/APRESENTAR CONTRA-RAZOES.PRAZO ATE 27/08/03-CSMA

  • 18/08/2003 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/07/2003 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - SENTENCA/AGR

  • 11/07/2003 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGR

  • 03/07/2003 18:34

    Conclusos para despacho - AGR

  • 18/06/2003 12:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTACAO-CSMA

  • 18/06/2003 11:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTACAO-CSMA

  • 09/06/2003 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DECISAO FLS.16/06/03.PRAZO ATE 16/06/03-CSMA

  • 06/06/2003 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/06/2003 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGR

  • 04/06/2003 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MSC

  • 02/06/2003 18:22

    Conclusos para decisão- AGR

  • 02/06/2003 15:38

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMB. DECLARACAO CARLOS ANTONIO TAVARES DE AMORIM - TCE

  • 29/05/2003 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DECISAO FLS.1679/1680.PRAZO ATE 03/06/2003-CSMA

  • 28/05/2003 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/05/2003 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAR DEFESA DA DECISAO DE FLS. 1679/1680 - TCE

  • 27/05/2003 15:48

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 27/05/2003 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MSC

  • 16/05/2003 15:01

    Conclusos para decisão- EMBARGO DECLARATORIO

  • 16/05/2003 14:58

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - TCE

  • 15/05/2003 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIMADO BACEN DA SENTENCA DE FLS.1622/1671.PRAZO ATE 20/05/2003-CSMA

  • 14/05/2003 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/05/2003 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - TCE

  • 13/05/2003 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2003 15:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - TCE

  • 12/05/2003 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - REG. LIVRO 194-II PAG. 154/203 OLM

  • 30/04/2003 19:31

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - MSC

  • 17/01/2003 16:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - OLM

  • 13/01/2003 15:21

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGACOES FINAIS/REU-CSMA

  • 13/01/2003 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO-CSMA

  • 13/01/2003 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM SECRETARIA-CSMA

  • 19/12/2002 16:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA ADV.REU. PARA ALEGACOES FINAIS-CSMA

  • 19/12/2002 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MSC

  • 18/12/2002 18:36

    Conclusos para despacho - OLM

  • 10/12/2002 17:42

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGACOES FINAIS-CSMA

  • 02/12/2002 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO-CSMA

  • 02/12/2002 14:38

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGACOES FINAIS/REU-CSMA

  • 02/12/2002 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA-CSMA

  • 28/11/2002 14:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA ADV.REU.PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS-CSMA

  • 27/11/2002 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIMADA DEFESA ART. 500/CPP.PRAZO ATE DIA 02/12/2002-CSMA

  • 26/11/2002 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/11/2002 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIME-SE DEFESA ART.500/CPP-CSMA

  • 26/11/2002 15:44

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - ALEGACOES FINAIS -BACEN-. CSMA

  • 20/11/2002 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIMADO -BACEN- ART.500/CPP.PRAZO ATE 25/11/2002-CSMA

  • 19/11/2002 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/11/2002 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/11/2002 16:28

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 18/11/2002 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2002 09:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA MPF-CSMA

  • 12/11/2002 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - ART. 500 - OLM

  • 08/11/2002 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JFF

  • 07/11/2002 17:10

    Conclusos para despacho - OLM

  • 02/10/2002 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS.1521.PRAZO ATE 07/10/2002-CSMA

  • 01/10/2002 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/09/2002 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - OLM

  • 27/09/2002 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MSC

  • 26/09/2002 18:34

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2002 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO, RECORTE DE JORNAL E ORIGINAL FAX

  • 19/09/2002 17:32

    TELEX / FAX RECEBIDO

  • 17/09/2002 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIMADA DEFESA ART.499/CPP. PRAZO ATE 19/09/02-CSMA

  • 16/09/2002 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/09/2002 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR DEFESA ART.499/CPP-CSMA

  • 16/09/2002 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO BACEN-CSMA

  • 13/09/2002 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIMADO -BACEN- ART.499/CPP.PRAZO ATE 17/09/02-CSMA

  • 12/09/2002 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/09/2002 18:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INT. BACEN ART. 499 CPP

  • 11/09/2002 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2002 10:02

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA MPF-CSMA

  • 10/09/2002 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA MPF-CSMA

  • 10/09/2002 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO-CSMA

  • 09/09/2002 18:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/09/2002 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JFF

  • 04/09/2002 17:41

    Conclusos para despacho - AGR

  • 04/09/2002 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2002 11:07

    TELEX / FAX RECEBIDO - COPIAS DE FAX-CSMA

  • 27/08/2002 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS.1477-CSMA

  • 26/08/2002 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/08/2002 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DEFESA DO 1O,2O,5O E 6ORR/AGR

  • 19/08/2002 12:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JFF

  • 06/08/2002 10:42

    Conclusos para despacho - AGR

  • 10/07/2002 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2002 16:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NO107/02 DEVOLVIDA DA COMARCA DE SAO PAULO-CSMA

  • 17/06/2002 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/06/2002 16:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/06/2002 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AUD.17.06.02,6OVARA S.PAULO-CSMA

  • 17/06/2002 15:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NO106/02,DEVL.DIST.FEDERAL-CSMA

  • 10/06/2002 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CP. E OFICIO

  • 10/06/2002 17:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/06/2002 13:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NO109/02 DEVL.S.JUD.R/JANEIRO-CSMA

  • 07/06/2002 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIOS NO1161/02, 1035/02-CSMA

  • 07/06/2002 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIOS NO1161/02,1035/02-CSMA

  • 27/05/2002 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2002 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INT.DEFESA AUD.JUIZO DEPRECADO-17/06/2002

  • 22/05/2002 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2002 11:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/04/2002 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/04/2002 18:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIAR AO JUIZOS DEPRECADOS SOLICITANDO CUMOPRIMENTO E DEVOLUCAO DAS RESPECTIVAS DEPRECATAS - OLM

  • 23/04/2002 16:21

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - JFF

  • 19/04/2002 10:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS NO248,253,255/02-CSMA

  • 19/04/2002 10:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - AD.DEV.MANDADO-CSMA

  • 17/04/2002 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AUDIENCIA EM 23/04/2002

  • 16/04/2002 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO NO257/02-CSMA

  • 16/04/2002 12:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/04/2002 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AUDIENCIA TEST DEFESA 23/04/02 AS 14H 30 M

  • 15/04/2002 14:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - INQUIRIR TESTEMUNHAS DEFESA

  • 01/04/2002 17:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMA TESTEMUNHAS DEFESA AUDIENCIA/ALB

  • 26/03/2002 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E GUIA DE RECOLHIMENTO-CSMA

  • 11/03/2002 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INT.TEST.DEFESA/AGR

  • 11/03/2002 15:08

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 09 TEST.DEFESA/AGR

  • 11/03/2002 15:08

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 09 TEST.DEFESA/AGR

  • 08/03/2002 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MSC

  • 06/03/2002 18:54

    Conclusos para despacho - AGR

  • 26/02/2002 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4a.) PETIÇÃO-CSMA

  • 25/02/2002 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3a.) CÓPIAS DE FAX-CSMA

  • 20/02/2002 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETIÇÃO/CÓPIAS E DECLARAÇÕES/JSB

  • 15/02/2002 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A2/2

  • 08/02/2002 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DESPACHO FLS.1256-CSMA

  • 07/02/2002 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CSMA

  • 07/02/2002 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO - CSMA

  • 05/02/2002 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CSMA

  • 01/02/2002 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INT.DEF.FLS.1256-PZ 10 DIAS/TF

  • 31/01/2002 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MSC

  • 18/01/2002 18:25

    Conclusos para despacho - JUIZ 2/SCF

  • 18/01/2002 12:57

    OFICIO EXPEDIDO - COMUNICA CEDEP E DPF ARQUIVAMENTO IPL E SENTENCA RIVALDO/PRAZO 19/02/02/ALB

  • 16/01/2002 16:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - COMUNIC ARQUIV DESTA AÇAO PENAL EM RELAÇAO AO R. RIVALDO GOMES E COMUNIC ARQUIV INDIC FL 1161/URGENT

  • 16/01/2002 16:11

    TRANSITO EM JULGADO EM - DA SENTENÇA DE EXTINÇAO PUNIBILIDADE DO REU RIVALDO GOMES GUIMARAES FLS. 1236/1237/SCF

  • 09/01/2002 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES-CSMA

  • 19/11/2001 17:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - A1/2

  • 13/11/2001 18:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ALB

  • 08/11/2001 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMACAO REU RIVALDO DA SENTENCA EXTINCAO PUNIBILIDADE/URGENTE/SCF

  • 07/11/2001 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO-CSMA

  • 12/09/2001 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - KAT

  • 12/09/2001 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - KAT

  • 11/09/2001 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - KAT

  • 30/08/2001 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - JSB

  • 30/08/2001 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E GUIA/JSB

  • 30/08/2001 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF-CSMA

  • 29/08/2001 09:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - CSMA

  • 28/08/2001 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - SENTENCA DE EXTINACO EM RELACAO A RIVALDO GOMES GUIMARAES/SCF

  • 28/08/2001 17:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - REG.LIV 189-I,PGS.87/88.MSC

  • 24/08/2001 17:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - EXTINCAO PUNIBILIDADE EM RELACAO AO REU RIVALDO GOMES GUIMARAES/SCF

  • 10/08/2001 17:51

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 10/08/2001 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/JSB

  • 09/08/2001 09:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - CSMA

  • 08/08/2001 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA MPF-CSMA

  • 08/08/2001 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO-CSMA

  • 07/08/2001 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - FLS.1231-VISTA MPF/TF

  • 07/08/2001 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MSC

  • 24/07/2001 10:59

    Conclusos para decisão- JUIZ 2/P/ ANALISE PRESCRICAO ARGUIDA PELO ACUSADO RIVALDO GOMES/SCF

  • 17/07/2001 15:53

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - CSMA

  • 17/07/2001 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIAS DE FAX-CSMA

  • 17/07/2001 15:23

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2a.) CSMA

  • 17/07/2001 15:18

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - CSMA

  • 10/07/2001 16:00

    INTERROGATORIO REALIZADO - LANCAMENTO CORRETIVO:INTERROGATORIO REALIZADO EM 03.07.2001.MSC

  • 10/07/2001 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO ARQUIVAMENTO INQUERITO POLICIAL DEFERIDO - MSC

  • 02/05/2001 14:37

    Conclusos para decisão- SENTENÇA-TF

  • 24/04/2001 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/JSB

  • 23/04/2001 14:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - KAT

  • 23/04/2001 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - KAT

  • 18/04/2001 18:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGR

  • 10/04/2001 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OLM

  • 04/04/2001 17:41

    Conclusos para despacho - AGR

  • 07/03/2001 12:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇAO/HSF

  • 06/03/2001 18:00

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2001

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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