30/11/2021 20:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/11/2021 20:00

Juntada de Informação
30/11/2021 20:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/11/2021 01:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/11/2021 23:59.
07/10/2021 00:31

Decorrido prazo de FELLIPE DANCIGER ALVES DE MAGALHAES em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 00:31

Decorrido prazo de LUIZA BASSANI ALTOE em 06/10/2021 23:59.
16/09/2021 17:19

Juntada de petição intercorrente
15/09/2021 02:08

Publicado Intimação em 15/09/2021.
15/09/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 02:08

Publicado Intimação em 15/09/2021.
15/09/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004888-77.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004888-77.2021.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: LUIZA BASSANI ALTOE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NORMAN PROCHET NETO - PR57887-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LUIZA BASSANI ALTOE - CPF: *44.***.*06-90 (JUIZO RECORRENTE), FELLIPE DANCIGER ALVES DE MAGALHAES - CPF: *77.***.*09-65 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 3 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
13/09/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 13:06

Conhecido o recurso de FELLIPE DANCIGER ALVES DE MAGALHAES - CPF: *77.***.*09-65 (JUIZO RECORRENTE), LUIZA BASSANI ALTOE - CPF: *44.***.*06-90 (JUIZO RECORRENTE), NORMAN PROCHET NETO - CPF: *64.***.*34-23 (ADVOGADO), Procuradoria da União nos Estados e no
02/09/2021 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2021 17:37

Juntada de Certidão de julgamento
20/08/2021 00:31

Decorrido prazo de FELLIPE DANCIGER ALVES DE MAGALHAES em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021 00:31

Decorrido prazo de LUIZA BASSANI ALTOE em 19/08/2021 23:59.
13/08/2021 00:25

Publicado Intimação de pauta em 12/08/2021.
13/08/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de agosto de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: LUIZA BASSANI ALTOE, FELLIPE DANCIGER ALVES DE MAGALHAES , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: NORMAN PROCHET NETO - PR57887-A .

RECORRIDO: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MEC, UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 1004888-77.2021.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-09-2021 Horário:: 14:00 Local: Sala Virtual 5 T (Resol.

Presi-10025548/2020)JFA -
10/08/2021 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 15:22

Incluído em pauta para 01/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
02/08/2021 15:46

Juntada de petição intercorrente
02/08/2021 15:46

Conclusos para decisão
25/07/2021 23:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2021 09:59

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
25/07/2021 09:59

Juntada de Informação de Prevenção
16/07/2021 17:33

Recebidos os autos
16/07/2021 17:33

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2021 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001341-87.2019.4.01.3700

Maria de Lourdes Sousa Aires

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0036045-18.2003.4.01.3400

Leopold Cunha de Resende

Estado de Minas Gerais

Advogado: Claudio Araujo Pinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/10/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0007416-54.2019.4.01.3600

Jedair de Campos Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Karen Correa Amorim de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007308-02.2008.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Creuza Maria Costa Nascimento

Advogado: Adriana Silva Carvalho de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/10/2008 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0001558-85.2005.4.01.4100

Pedro Pereira de Oliveira

Uniao Federal

Advogado: Pedro Pereira de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2006 18:15

Exibir Processo