08/08/2022 18:46

Arquivado Definitivamente
08/08/2022 18:46

Juntada de Certidão
01/06/2022 01:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:43

Decorrido prazo de MARCIO DE FREITAS BORGES em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:43

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA MARILIA LTDA em 04/05/2022 23:59.
12/04/2022 12:46

Juntada de manifestação
07/04/2022 01:05

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0040097-96.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCIO DE FREITAS BORGES, DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA MARILIA LTDA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.

Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
05/04/2022 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2022 19:49

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 19:49

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
15/03/2022 21:24

Conclusos para julgamento
10/02/2022 17:33

Juntada de manifestação
04/02/2022 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 22:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 01:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59.
21/09/2021 19:34

Decorrido prazo de MARCIO DE FREITAS BORGES em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 19:28

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA MARILIA LTDA em 20/09/2021 23:59.
04/08/2021 02:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.
04/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0040097-96.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO DE FREITAS BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO DE FREITAS BORGES DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA MARILIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
02/08/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 17:46

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/11/2008 15:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
19/11/2008 15:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
14/11/2008 17:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
02/10/2008 09:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B 16
02/10/2008 09:30

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
02/10/2008 09:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
17/04/2008 16:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 11
17/04/2008 16:28

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
26/01/2005 14:35

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
26/01/2005 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/01/2005 13:11

Conclusos para despacho
17/12/2004 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
19/11/2004 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/11/2004 12:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/11/2004 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
20/11/2003 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/11/2003 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/11/2003 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2003 11:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/03/2001 15:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - .
08/03/2001 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/02/2001 14:07

Conclusos para despacho
29/01/2001 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
15/08/2000 15:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/08/2000 14:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/07/2000 19:28

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
23/05/2000 17:02

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
23/05/2000 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
17/05/2000 16:01

REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZACAO DE CALCULOS
04/05/2000 14:00

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
28/04/2000 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/04/2000 08:54

Conclusos para despacho
14/04/2000 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
06/04/2000 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/04/2000 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/03/2000 15:17

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2A.)
26/01/2000 18:40

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
26/01/2000 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/01/2000 13:00

Conclusos para despacho
25/01/2000 17:40

INICIAL AUTUADA
17/12/1999 18:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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