TRF1 - 0038819-21.2003.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2022 09:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
15/06/2022 09:03
Recebidos os autos
-
15/06/2022 09:02
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 09:00
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 10:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/08/2021 10:26
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 10:26
Juntada de Informação
-
30/06/2021 00:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 29/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 02:11
Decorrido prazo de GILSON RIBEIRO DE VASCONCELLOS em 01/06/2021 23:59.
-
11/05/2021 00:36
Publicado Intimação em 11/05/2021.
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11/05/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
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10/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0038819-21.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA APELADO: GILSON RIBEIRO DE VASCONCELLOS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 83739038) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 7 de maio de 2021.
DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
07/05/2021 21:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/05/2021 21:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/05/2021 20:33
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/03/2021 00:09
Decorrido prazo de GILSON RIBEIRO DE VASCONCELLOS em 09/03/2021 23:59.
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09/03/2021 01:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 08/03/2021 23:59.
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09/03/2021 01:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 08/03/2021 23:59.
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27/02/2021 00:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
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27/02/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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11/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0038819-21.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038819-21.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POLO PASSIVO: GILSON RIBEIRO DE VASCONCELLOS Advogado do(a) APELADO: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF6102-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON RIBEIRO DE VASCONCELLOS ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
08/01/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/12/2020 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0038819-21.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038819-21.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POLO PASSIVO: GILSON RIBEIRO DE VASCONCELLOS Advogado do(a) APELADO: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF6102-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON RIBEIRO DE VASCONCELLOS ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 29 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
10/11/2020 07:41
Juntada de Petição (outras)
-
10/11/2020 07:41
Juntada de Petição (outras)
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10/11/2020 07:40
Juntada de Petição (outras)
-
30/09/2020 13:30
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
14/09/2020 17:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
12/03/2020 15:49
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
31/05/2019 17:03
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
31/05/2019 17:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
30/05/2019 10:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
23/05/2019 16:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
17/05/2019 16:08
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
29/03/2019 08:30
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
01/03/2019 11:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
28/02/2019 15:09
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
26/07/2016 13:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
19/07/2016 11:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
19/07/2016 11:24
PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
-
03/10/2012 08:30
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1246025;1235502;1218512
-
12/05/2011 12:58
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 200334000205215;200134000285277;200434000300850
-
12/05/2011 12:55
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
31/03/2011 11:50
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
14/03/2011 09:29
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
11/03/2011 08:01
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
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11/03/2011 08:00
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - (INCRA). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
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14/02/2011 12:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
14/02/2011 11:04
PROCESSO REMETIDO
-
17/01/2011 08:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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14/01/2011 14:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
14/01/2011 14:10
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP (GILSON)
-
13/01/2011 14:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2550155 CONTRA-RAZOES
-
12/01/2011 18:37
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
07/01/2011 16:49
PROCESSO RETIRADO PELO INCRA - PARA INCRA
-
17/12/2010 15:44
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 174/2010 - INCRA.
-
07/12/2010 16:48
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 174/2010 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
-
28/10/2010 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 27/10/2010 E PUBLICADA NO DIA 28/10/2010
-
30/09/2010 17:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/09/2010 20:11
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/09/2010 17:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2485885 RECURSO ESPECIAL
-
14/09/2010 17:01
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
08/09/2010 11:22
PROCESSO RETIRADO PELO INCRA - PARA INCRA
-
06/09/2010 12:18
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 234/2010 - INCRA
-
30/08/2010 16:27
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 234/2010 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
-
19/08/2010 18:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2457487 RECURSO ESPECIAL
-
19/08/2010 18:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2457486 SUBSTABELECIMENTO
-
13/08/2010 15:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
26/07/2010 16:26
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - CARGA
-
15/07/2010 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
13/07/2010 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/07/2010. Nº de folhas do processo: 193. Destino: H-11
-
09/07/2010 19:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO E EMENTA
-
08/07/2010 16:52
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
17/03/2010 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
03/02/2010 18:43
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
03/02/2010 18:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
29/01/2010 08:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - COM PETIÇÃO
-
27/01/2010 18:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2346022 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
19/01/2010 16:54
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
11/01/2010 17:26
PROCESSO RETIRADO PELO INCRA - PARA INCRA
-
18/12/2009 14:39
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 55/2009 - INCRA
-
15/12/2009 15:38
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 55/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
-
09/12/2009 18:56
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
04/12/2009 09:37
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
11/11/2009 16:15
PROCESSO RECEBIDO - COM DESP. MANDANDO INTIMAR O INCRA P/SE MANIFESTAR SOBRE EMB. DE DECL.
-
10/11/2009 19:20
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
20/08/2009 09:17
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
10/07/2009 15:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
19/06/2009 20:10
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
15/06/2009 16:49
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
05/06/2009 17:09
PROCESSO RETIRADO PELO INCRA - PARA INCRA
-
02/06/2009 12:48
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - INCRA Nº 50/2009
-
12/05/2009 14:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2197934 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
04/05/2009 19:26
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - GILSON RIBEIRO DE VASCONCELLOS
-
30/04/2009 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 437
-
17/04/2009 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2009. Nº de folhas do processo: 167
-
26/03/2009 19:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ RELATORIO VOTO EMENTA
-
26/03/2009 16:01
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
04/03/2009 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu provimento parcial à Remessa Oficial, tida como interposta
-
10/02/2009 12:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
09/02/2009 16:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
29/01/2009 17:56
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/03/2009
-
29/01/2009 17:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
29/01/2009 17:14
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
02/11/2008 03:44
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
25/10/2007 10:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
23/10/2007 16:29
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
23/10/2007 15:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1909089 REQ. PREFERENCIA NO JULGAMENTO
-
19/10/2007 17:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
19/10/2007 16:44
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
17/10/2007 15:19
PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO/PELA 2ª TURMA/DO GABINETE DO DES. FEDERAL RELATOR PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
-
18/09/2007 17:01
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
31/07/2007 11:10
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - De: 2ª TURMA Para: GAB. JUÍZA FEDERAL MÔNICA NEVES AGUIAR
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30/07/2007 18:19
PETIÇÃO JUNTADA - Nº. 1869419 REQ. BENEFÍCIOS DA LEI Nº 10.741/2003
-
30/07/2007 17:00
PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. JUÍZA FEDERAL MÔNICA NEVES AGUIAR PARA: 2ª TURMA PARA JUNTADA
-
24/07/2007 16:40
PROCESSO REQUISITADO - SOLICITADO/PELA 2ª TURMA/DO GABINETE DA DES.FEDERAL RELATORA CONVOCADA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
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13/06/2007 15:15
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)
-
19/04/2006 20:11
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ALOISIO PALMEIRA LIMA
-
25/11/2005 18:02
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
25/11/2005 18:01
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2005
Ultima Atualização
10/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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