TRF1 - 0009917-02.2014.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIETE VIANA CARVALHO

CPF *15.***.*13-53

ARMANDO ALVES JUNIOR

CPF *93.***.*08-53

Advogados

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA

OAB: 12330/DF

CPF *39.***.*29-87

RUBEN BEMERGUY

OAB: 192/AP

CPF *37.***.*47-91

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

OAB: 633/AP

CPF *68.***.*33-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009917-02.2014.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009917-02.2014.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ARMANDO ALVES JUNIOR e outros Advogado do(a) APELANTE: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A Advogado do(a) APELANTE: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA - AP633-A POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/06/2021 20:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 26/09/2017 10:12

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 18/09/2017 15:46

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/09/2017 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Compulsando os autos, observo que os acusados foras intimados da sentença (fls. 529 e 593). O MPF apresentou as contrarrazões do recurso de apelação interposto. Portanto, encaminhem-se os autos ao Eg. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA

  • 14/09/2017 10:38

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2017 12:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ARMANDO ALVES

  • 05/09/2017 17:27

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF - PROT. 16277

  • 04/09/2017 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA

  • 25/08/2017 08:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/08/2017 11:38

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/08/2017 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/08/2017 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS E EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, RECEBO, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA DOS RÉUS ELIETE VIANA CARVALHO (FLS. 531-579) E ARMAND

  • 15/08/2017 14:37

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2017 14:37

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 09/08/2017 12:10

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) ARMANDO ALVES JÚNIOR (15819)

  • 08/08/2017 16:09

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - ELIETE V. CARVALHO - PROT 15818

  • 08/08/2017 11:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ELIETE

  • 04/08/2017 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA FLS. 525 A 526 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 142/2017.

  • 03/08/2017 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA FLS. 525 A 526

  • 01/08/2017 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/08/2017 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF SEM PEÇA

  • 28/07/2017 09:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/07/2017 19:44

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 27/07/2017 19:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/07/2017 12:42

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

  • 25/07/2017 17:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/07/2017 13:19

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - ELIETE V. CARVALHO E ARMANDO ALVES JUNIOR (15593)

  • 24/07/2017 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 488 A 496 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 133/2017 EM 24/07/2017.

  • 21/07/2017 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA FLS. 488 A 496

  • 19/07/2017 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/07/2017 11:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/07/2017 10:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2 MANDADOS

  • 13/07/2017 18:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/07/2017 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS

  • 07/07/2017 09:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/06/2017 11:55

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/06/2017 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/06/2017 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2017 18:59

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 17/03/2015 15:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/01/2015 15:55

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE ARMANDO ALVES JUNIOR E ELIETE VIANA CARVALHO, PROT. 4093.

  • 20/01/2015 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO.

  • 15/01/2015 16:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 09/12/2014 17:36

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

  • 09/12/2014 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇAS

  • 28/11/2014 10:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/11/2014 10:25

    REMESSA ORDENADA: MPF - Apresentar Alegações Finais

  • 21/11/2014 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Apresentar Alegações Finais

  • 21/11/2014 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição formulada pela defesa dos réus Armando Alves Júnior e Eliete Viana Carvalho

  • 21/11/2014 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição formulada pela defesa dos réus Armando Alves Júnior e Eliete Viana Carvalho

  • 11/11/2014 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1) DEFIRO o pedido de juntada formulado pelo MPF, referentes aos recibos de pagamento dos serviços prestados ao Diretório do Partido Político. 2) Concedo o prazo de 05 dias, para a defesa, a fim de tomar ciência das provas coligi

  • 11/11/2014 15:55

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - REALIZADO TAMBÉM O INTERROGATÓRIO DOS RÉUS ARMANDO E ELIETE.

  • 05/11/2014 15:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ELIETE VIANA CARVALHO

  • 31/10/2014 17:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 574/2014

  • 31/10/2014 17:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) DINETE REGINA PANTOJA

  • 31/10/2014 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA

  • 31/10/2014 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MARCO ANTONIO TAVORA CAPELA

  • 15/10/2014 12:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ARMANDO ALVES JÚNIOR

  • 06/10/2014 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇA.

  • 26/09/2014 10:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO E/OU CIÊNCIA.

  • 26/09/2014 09:52

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/09/2014 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AUDIÊNCIA

  • 22/09/2014 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/09/2014 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/09/2014 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/09/2014 13:32

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ADVOGADOS HABILITADOS JUNTO AO SISTEMA ELETRÔNICO.

  • 11/09/2014 12:57

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 11/09/2014 12:57

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/09/2014 12:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/09/2014 12:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/09/2014 15:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/09/2014 15:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/08/2014 10:28

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 31/07/2014 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNO O DIA 06/11/2014, ÀS 14H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA QUAL SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO (FL. 10) E AS DEFESA (FL. 307), BEM COMO PROCEDIDO AO INTERROGA

  • 01/07/2014 12:04

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2014 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 30/06/2014 13:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/06/2014 13:27

    INICIAL AUTUADA

  • 30/06/2014 08:37

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PROCESSO DESENTRANHADO DA AÇÃO PENAL N. 12212-17.2011.4.01.3100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2011

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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