TRF1 - 0014417-11.2015.4.01.3801

30/08/2022 11:29

Baixa Definitiva

30/08/2022 11:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

20/06/2022 15:11

Juntada de Certidão

24/03/2021 00:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021 00:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/03/2021 23:59.

01/03/2021 11:06

Juntada de manifestação

27/02/2021 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

27/02/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 01:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

27/02/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

26/01/2021 00:00

Intimação

25/01/2021 18:37

Conclusos para decisão

25/01/2021 18:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2021 18:37

Juntada de certidão

25/01/2021 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por

25/01/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020 17:00

Juntada de Petição (outras)

03/12/2020 17:00

Juntada de Petição (outras)

03/12/2020 16:57

Juntada de Petição (outras)

03/12/2020 16:57

Juntada de Petição (outras)

04/11/2020 14:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/10/2020 17:05

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

28/10/2020 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

19/10/2020 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

15/09/2020 16:40

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

11/09/2020 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/09/2020 13:30

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

09/09/2020 15:32

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

09/09/2020 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/09/2020 10:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/11/2019 11:03

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

26/11/2019 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

25/11/2019 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

25/10/2019 11:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

25/09/2019 08:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/08/2019 12:30

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

30/08/2019 10:07

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

17/07/2019 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/07/2019 10:04

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

02/07/2019 14:25

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

02/07/2019 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/06/2019 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/06/2019 16:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

26/06/2019 13:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4748543 CONTRA-RAZOES

26/06/2019 13:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4748542 CONTRA-RAZOES

24/05/2019 08:43

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

15/05/2019 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4727087 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

15/05/2019 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4727086 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

09/05/2019 13:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

03/05/2019 10:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/03/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/03/19 ÀS PÁGINAS 6412/6706

29/03/2019 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019. Nº de folhas do processo: 470

22/03/2019 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

22/03/2019 09:50

PROCESSO REMETIDO

19/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração

12/03/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator.

25/02/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 25/02/2019 DA PÁG. 280 À PÁG. 339

20/02/2019 14:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/03/2019

11/02/2019 16:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/02/2019 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

11/02/2019 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

11/02/2019 11:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4666246 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

11/02/2019 11:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4634112 EMBARGOS DE DECLARACAO

11/02/2019 11:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4577103 PETIÇÃO

07/02/2019 14:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

04/02/2019 18:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

25/01/2019 10:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/11/2018 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - PAULATEX IND. E COM. DE MALHAS LTDA

23/11/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 22/11/18 ÀS PÁGIAS 601/751

23/11/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2018. Nº de folhas do processo: 447

12/11/2018 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/11/2018 14:34

PROCESSO REMETIDO

06/11/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e à remessa oficial

24/10/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 24/10/2018 DA PÁGINA 1179 A 1208

19/10/2018 14:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2018

24/07/2017 10:22

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

24/07/2017 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

21/07/2017 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

20/07/2017 16:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4261693 PETIÇÃO

14/07/2017 13:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA

03/07/2017 20:21

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

03/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO