TRF1 - 0001580-82.2004.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS SALES DA SILVA

CPF *33.***.*76-87

JOSE ILSON D AVILA DE PAULA

CPF *91.***.*92-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS JOSÉ CARLOS SALES DA SILVA e JOSÉ ILSON D'ÁVILA DE PAULA REFERENTE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0001580-82.2004.4.01.3000 .

    JUÍZO: 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE.

    AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENCIADOS: JOSÉ ILSON D'ÁVILA DE PAULA, brasileiro, casado, nascido em 04/04/1961, filho de Antônio Vieira de Paula e de Zuleide D'Ávila de Paula, portador da Carteira de Identidade nº 0099752 — SSP/AC e CPF nº *91.***.*92-72, atualmente em local incerto e não sabido.

    JOSÉ CARLOS SALES DA SILVA, brasileiro, nascido em 24/09/1967, filho de Aristeu Pereira da Silva e Francisca Ferreira Sales ou Antonia de Oliveira Sales, portador da Carteira de Identidade nº 0239622 — SSP/AC e CPF nº *33.***.*76-87, atualmente em local incerto e não sabido.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO dos Sentenciados acima qualificados para ciência da Sentença Judicial de ID 1441259885, proferida nos autos supramencionados, cujo conteúdo é do seguinte teor: “[...] DECLARO a extinção da punibilidade de José Ilson D`Ávila de Paula e José Carlos Sales da Silva, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, nos termos do art. 107, inciso IV, c/c artigo 109, incisos IV, ambos do Código Penal. [...]" Rio Branco (AC).

    Juíza Federal CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA – 1ª Vara/AC.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço no PJe: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Acre, Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Bairro Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP 69914-220 - PABX: (68) 3214-2071 – TELEFAX (68) 3214-2059, Fone: 3214-2000.

    Rio Branco - Acre, datado e assinado eletronicamente (assinado eletronicamente) CRAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal 1ª Vara Cível e Criminal da SJAC

  • 08/03/2022 13:06

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 11:56

    Juntada de promoção de arquivamento em procedimento investigatório

  • 17/01/2022 14:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/01/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2022 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 13:07

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2021 01:22

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS SALES DA SILVA em 10/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 01:22

    Decorrido prazo de JOSE ILSON D AVILA DE PAULA em 10/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 00:53

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/09/2021 23:59.

  • 10/08/2021 03:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 09/08/2021 13:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0001580-82.2004.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE CARLOS SALES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ILSON D AVILA DE PAULA JOSE CARLOS SALES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/08/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 16:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/07/2021 10:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/10/2005 16:22

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - ACUSADOS JOSÉ ILSON D'AVILA DE PAULA E JOSÉ CARLOS SALES DA SILVA .NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP

  • 14/10/2005 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - SEM PETIÇÃO

  • 07/10/2005 17:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/10/2005 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIENCIA DO TERMO DE AUDIENCIA

  • 07/10/2005 10:52

    INTERROGATORIO NAO REALIZADO - REU CITADO POR EDITAL NÃO COMPARECEU

  • 28/09/2005 16:35

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95

  • 28/09/2005 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 31.08.2005, EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE JOSÉ ILSON D'AVILA DE PAULA

  • 23/09/2005 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF SEM PETIÇÃO

  • 16/09/2005 13:02

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

  • 08/09/2005 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 433 E MANIFESTACAO DO TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 437.

  • 08/09/2005 16:40

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - EM RELACAO AO ACUSADO JOSE ILSON D'AVILA DE PAULA.

  • 05/09/2005 16:35

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - NAO COMPARECIMENTO DO REU JOSE CARLOS SALES DA SILVA

  • 30/08/2005 09:29

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95 - 01 PROPOSTA DE SUSPENSAO PROCESSUAL POR EDITAL.

  • 26/08/2005 09:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 26/08/2005 09:27

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AO ACUSADO JOSE ILSON D'AVILA DE PAULA, COM PRAZO DE 15 DIAS.

  • 26/08/2005 09:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A PROMOCAO MINISTERIAL.DESIGNO O DIA 05.10.2005,AS 11HS,P/REALIZACAO DA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSP. PROCESSUAL.EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO AO ACUSADO JOSE ILSON D'AVILA DE PAULA.

  • 24/08/2005 09:06

    Conclusos para despacho - EDITAL

  • 23/08/2005 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF - PEDE CITAÇÃO DO DENUNCIADO POR EDITAL

  • 23/08/2005 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - COM PETIÇÃO

  • 18/08/2005 16:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/08/2005 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTACAO

  • 18/08/2005 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MPF QUANTO AS CERTIDOES DE FLS. 421V E 427, DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.

  • 15/08/2005 15:27

    Conclusos para despacho - CERTIDÕES DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

  • 15/08/2005 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 1.346/2005 DA 11ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIANIA.

  • 12/08/2005 16:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 028/2005, SEM CUMPRIMENTO.

  • 28/07/2005 14:56

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95 - 01 ACUSADO

  • 28/07/2005 14:54

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE FL. 410 - DIA 20.07.2005.

  • 25/07/2005 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 18/07/2005 13:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTAÇÃO

  • 18/07/2005 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 409.

  • 18/07/2005 13:38

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - FAX DA SECAO JUDICIARIA DE GOIAS COMUNICANDO DATA DA AUDIENCIA RE. CARTA PRECATORIA

  • 18/07/2005 13:37

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 18/07/2005 13:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 18/07/2005 10:17

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/07/2005 10:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITACAO E INTIMACAO AO ACUSADO JOSE CARLOS SALES DA SILVA,COM PRAZO DE 15 DIAS.

  • 14/07/2005 10:15

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - 01 ACUSADO.

  • 14/07/2005 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A PROMOCAO MINISTERIAL.DESIGNO O DIA 05.09.2005,AS 11HS PARA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO PROCESSUAL.EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO E INTIMACAO AO ACUSADO JOSE CARLOS SALES DA SILVA.

  • 12/07/2005 14:06

    Conclusos para despacho - CITACAO EDITAL

  • 12/07/2005 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERENDO QUE O REU SEJA CITADO POR EDITAL

  • 12/07/2005 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2005 10:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/; MANIFESTACAO

  • 06/07/2005 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTACAO

  • 06/07/2005 08:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MPF QUANTO AS CERTIDOES DE FLS. 405-406,DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.

  • 05/07/2005 13:59

    Conclusos para despacho - MPF

  • 05/07/2005 13:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ACUSADO NAO CITADO E INTIMADO

  • 30/06/2005 13:40

    INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO - 01 INTERROGATORIO - DESIGNADO PARA O DIA 06/07/2005 AS 11 HS.

  • 27/06/2005 11:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AG. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU

  • 27/06/2005 11:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - APRECIAR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

  • 27/06/2005 11:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - OFICIAL REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO

  • 17/05/2005 14:48

    INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO - INTERROGATORIO DO ACUSADO JOSÉ CARLOS SALES DA SILVA EM 06.07.05 AS 11:00 HORAS

  • 17/05/2005 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 16/05/2005 10:02

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

  • 13/05/2005 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DO DESPACHO DE FL. 401.

  • 13/05/2005 16:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AO ACUSADO JOSÉ CARLOS SALES DA SILVA

  • 09/05/2005 14:00

    INTERROGATORIO DESIGNADO - 01 INTERROGATORIO

  • 09/05/2005 13:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO ACUSADO JOSE CARLOS SALES DA SILVA

  • 09/05/2005 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDA A PROMOCAO DO MPF.DESIGNADO O DIA 06.07.2005,AS 11 HS,P/AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO PROCESSUAL ACUSADO JOSE CARLOS OU INTERROGATORIO,EM CASO DE NAO ACEITACAO.

  • 09/05/2005 13:46

    Conclusos para despacho - CITACAO DO ACUSADO.

  • 09/05/2005 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERENDO A CITACAO DO DENUNCIADO

  • 09/05/2005 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2005 17:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO

  • 04/05/2005 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 04/05/2005 12:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MPF QNTO AS CERTIDÕES DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

  • 29/04/2005 16:36

    Conclusos para despacho - P/ APRECIAR CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

  • 29/04/2005 16:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NÃO CITADO O ACUSADO JOSÉ CARLOS SALES DA SILVA.

  • 13/04/2005 11:06

    INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO - EM RELACAO AO ACUSADO JOSE CARLOS SALES DA SILVA,QUE SERA EM 06.05.2005, AS 10 HS.AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE CITACAO E INTIMACAO.

  • 13/04/2005 11:04

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - DA 11ª VARA DA SECAO JUD.GOIAS INFORMANDO DATA AUDIENCIA CARTA PRECATORIA E JUNTADO AVISO DE RECEBIMENTO DE CP.

  • 13/04/2005 08:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 08/04/2005 11:07

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

  • 08/04/2005 08:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 390.

  • 07/04/2005 08:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/04/2005 11:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO ACUSADO JOSE CARLOS SALES DA SILVA.

  • 06/04/2005 11:20

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AO ACUSADO JOSE CARLOS SALES DA SILVA

  • 06/04/2005 11:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NAO INTIMADO O ACUSADO JOSE CARLOS SALES DA SILVA.

  • 06/04/2005 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNADA A AUDIENCIA DE FL. 382,PARA O DIA 06.05.2005, AS 10 HS.

  • 05/04/2005 10:20

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2005 08:16

    INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO - DESIGNADO PARA O DIA 08.04.2005, AS 10.30 HS - 01 ACUSADO.

  • 14/03/2005 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 04/03/2005 13:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTAÇÃO/CIÊNCIA

  • 04/03/2005 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 386.

  • 03/03/2005 16:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA A SECAO JUDICIARIA DE GOIAS OBJETIVANDO PROPOSTA DE SUSPENSAO PROCESSUAL OU INTERROGATORIO AO ACUSADO JOSE ILSON D'AVILA DE PAULA.

  • 03/03/2005 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CANCELE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA A FL. 382 EM RELAÇÃO AO ACUSADO JOSÉ ILSON D'AVILA E EXPEÇA-SE CP A SEÇÃO J. DE GOIAS

  • 01/03/2005 14:37

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2005 16:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ENDEREÇO DO ACUSADO NÃO ENCONTRADO

  • 16/02/2005 14:59

    INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE CITACAO AOS ACUSADOS.

  • 16/02/2005 14:58

    INTERROGATORIO DESIGNADO - 02 ACUSADOS

  • 11/02/2005 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF SEM PETIÇÃO

  • 11/02/2005 09:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/02/2005 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 382

  • 10/02/2005 17:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AOS ACUSADOS, E INTIMAÇÃO PARA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO PROCESSUAL EM 08/04/2005

  • 10/02/2005 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A DENUNCIA PARA OS EFEITOS DA LEI CONTRA JOSÉ ILSON E JOSEÉ CARLOS DA SILVA

  • 03/02/2005 16:05

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2005 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL

  • 02/02/2005 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2005 14:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

  • 25/01/2005 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/01/2005 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDOES DO CARTORIO DISTRIBUIDOR

  • 25/01/2005 12:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO CERTIDOES

  • 13/01/2005 16:43

    OFICIO EXPEDIDO - REITERA AO CARTAORIO DISTRIBUIDOR SOLICITANDO CERTIDÃO DE ANTECEDENTES

  • 06/12/2004 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA FEDERAL

  • 03/12/2004 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO E CERTDÕES DE ANTECEDENTES POLICIAIS DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO

  • 08/11/2004 14:39

    OFICIO EXPEDIDO - AO CARTORIO DISTRIBUIDOR, INSTITUTO DE IDENTIFICACAO E AO DPF-AC SOLICITANDO CERTIDOES DE ANTECEDENTES DOS ACUSADOS.

  • 27/10/2004 08:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/10/2004 08:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUISITEM-SE CERTIDOES DE ANTECEDENTES. APOS, MANIFESTE-SE O MPF

  • 18/10/2004 12:06

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2004 08:57

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2004

Ultima Atualização
20/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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