05/06/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS PROCESSO: 0000027-77.2017.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA REQUERIDOS: MARBELLA NEGOCIOS LTDA., COMPANHIA SAO CARLOS BORROMEU, BELARMINO LUIZ PESSOA DE MELLO NETO, COMPANHIA SAO ROBERTO BELARMINO, COMPANHIA SAO FRANCISCO DO SALGADOR, AMMC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

EM LIQUIDACAO, CARLOS PESSOA DE MELLO, ANTONIO FRANCISCO DOURADO PESSOA DE MELLO, CLODOMIR FERREIRA PAZ, COMPANHIA NOSSA SENHORA DA SOLEDADE, MARIA LEDA DOURADO PESSOA DE MELLO DE: MARBELLA NEGOCIOS LTDA., CNPJ 04.***.***/0001-82 BELARMINO LUIZ PESSOA DE MELLO NETO, CPF *18.***.*02-04 COMPANHIA SAO ROBERTO BELARMINO, CNPJ 24.***.***/0001-58 COMPANHIA SAO FRANCISCO DO SALGADOR, CNPJ 12.***.***/0001-06 AMMC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

EM LIQUIDACAO, CNPJ 10.***.***/0001-70, nome fantasia: BANCO MERCANTIL CARLOS PESSOA DE MELLO, CPF *01.***.*95-15 ANTONIO FRANCISCO DOURADO PESSOA DE MELLO, CPF *17.***.*08-87 ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO FINALIDADE: CITAR o(s) réu(s) para responder(em) a ação no prazo de 15 (quinze) dias.

ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia será nomeado curador especial (CPC, art. 257, IV).

SEDE DO JUÍZO: Av. dos Holandeses, Qd. 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Tel: (98) 3215-7237.

E-mail: [email protected].

São Luís, data da assinatura eletrônica.

Maurício Rios Júnior Juiz Federal
18/10/2022 09:13

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 18:07

Juntada de petição intercorrente
03/06/2022 11:39

Conclusos para despacho
03/06/2022 11:38

Juntada de Certidão
03/06/2022 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 02/06/2022 23:59.
18/05/2022 09:25

Juntada de petição intercorrente
16/05/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 20:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 22:10

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2022 22:10

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
03/05/2022 22:10

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 16:58

Conclusos para despacho
01/10/2021 02:28

Decorrido prazo de CARLOS PESSOA DE MELLO em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 02:28

Decorrido prazo de COMPANHIA NOSSA SENHORA DA SOLEDADE em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOURADO PESSOA DE MELLO em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 02:26

Decorrido prazo de COMPANHIA SAO ROBERTO BELARMINO em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 01:57

Decorrido prazo de COMPANHIA SAO FRANCISCO DO SALGADOR em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 01:35

Decorrido prazo de MARIA LEDA DOURADO PESSOA DE MELLO em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 01:35

Decorrido prazo de CLODOMIR FERREIRA PAZ em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 01:34

Decorrido prazo de BELARMINO LUIZ PESSOA DE MELLO NETO em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 01:34

Decorrido prazo de COMPANHIA SAO CARLOS BORROMEU em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 01:34

Decorrido prazo de MARBELLA NEGOCIOS LTDA. em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 01:34

Decorrido prazo de AMMC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. EM LIQUIDACAO em 30/09/2021 23:59.
20/08/2021 13:19

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 03:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.
17/08/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0000027-77.2017.4.01.3700 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO: COMPANHIA SAO FRANCISCO DO SALGADOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELARMINO LUIZ PESSOA DE MELLO NETO ANTONIO FRANCISCO DOURADO PESSOA DE MELLO AMMC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

EM LIQUIDACAO COMPANHIA SAO ROBERTO BELARMINO CLODOMIR FERREIRA PAZ COMPANHIA SAO CARLOS BORROMEU COMPANHIA SAO FRANCISCO DO SALGADOR MARIA LEDA DOURADO PESSOA DE MELLO MARBELLA NEGOCIOS LTDA.

COMPANHIA NOSSA SENHORA DA SOLEDADE CARLOS PESSOA DE MELLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
13/08/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 11:49

Juntada de Certidão de processo migrado
13/08/2021 11:48

Juntada de Certidão
13/08/2021 11:33

Juntada de Certidão
13/08/2021 11:20

Juntada de volume
10/08/2021 13:30

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/08/2021 13:29

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
20/07/2021 14:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE CITACAO E INTIMACAO CUMPRIDO
16/11/2020 11:13

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 442/2019
16/11/2020 11:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 442/2019
16/11/2020 11:12

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 441/2019
16/11/2020 11:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 441/2019
08/01/2020 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE DISTRIBUIÇÃO DE CP NO JUIZO DEPRECADO
18/12/2019 11:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MCI N. 344/2019
13/11/2019 14:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCI N. 344/2019
13/11/2019 14:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) N. 443/2019
13/11/2019 14:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) N. 442/2019
13/11/2019 14:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 441/2019
03/10/2019 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA
12/09/2019 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2019 09:17

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
21/08/2019 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/08/2019 18:06

Conclusos para despacho
22/07/2019 18:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 526/2018
24/04/2019 14:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 526/2018
05/02/2019 10:20

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA JUSTIÇA FEDERAL DE PERNAMBUCO
24/01/2019 10:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SJPE
24/01/2019 10:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/10/2018 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
03/10/2018 08:47

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL
27/09/2018 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA N. 73805
24/09/2018 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF
14/09/2018 09:02

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGARAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
10/09/2018 09:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 526/2018 - SJ/PE
10/04/2018 12:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - INTEIRO TEOR NA INTERNET
28/02/2018 07:55

Conclusos para despacho
28/02/2018 07:54

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
26/02/2018 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2018 09:25

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
09/01/2018 17:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA
08/01/2018 14:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - INSERIDA NO ECVD, INTEIRO TEOR NA INTERNET
13/12/2017 18:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/10/2017 12:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/05/2017 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2017 08:37

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
10/04/2017 12:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
07/04/2017 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/03/2017 19:02

Conclusos para despacho
16/01/2017 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM 28/12/2016 (RECESSO FORENSE). DEIXA DE APRECIAR O PEDIDO URGENTE E DETERMINA DISTRIBUIÇÃO NORMAL.
16/01/2017 18:49

Conclusos para despacho - CONCLUSO NO RECESSO AO JUIZ PLANTONISTA
11/01/2017 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AÇÃO PROTOCOLADA EM 28/12/2016 (RECESSO FORENSE)
10/01/2017 15:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/01/2017 15:59

INICIAL AUTUADA
09/01/2017 13:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2016

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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