TRF1 - 1044136-59.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ANDREIA CRISTINA SILVA DOS ANJOS

CPF *93.***.*23-91

Advogados

MADALENA PEREIRA DANTAS VICTORIA

OAB: 66705/BA

CPF *69.***.*01-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2023 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2023 23:59.

  • 22/06/2023 08:23

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 08:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 00:42

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 25/05/2023 00:25

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 12:22

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 26/04/2023 00:48

    Decorrido prazo de ANDREIA CRISTINA SILVA DOS ANJOS em 25/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 02:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 13:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/03/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2023 13:48

    Concedida a gratuidade da justiça a ANDREIA CRISTINA SILVA DOS ANJOS - CPF: *93.***.*23-91 (AUTOR)

  • 31/03/2023 13:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/03/2023 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2023 13:57

    Juntada de parecer

  • 31/01/2023 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 17:18

    Juntada de outras peças

  • 05/08/2022 16:26

    Juntada de resposta

  • 04/08/2022 21:57

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 21:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2022 21:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 08:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 10:49

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 20:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 17/03/2022 20:24

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 17:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 10/03/2022 17:32

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 17:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 10:17

    Perícia designada

  • 20/01/2022 12:25

    Juntada de laudo pericial

  • 17/01/2022 16:04

    Juntada de outras peças

  • 28/08/2021 09:23

    Decorrido prazo de ANDREIA CRISTINA SILVA DOS ANJOS em 27/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 01:25

    Publicado Ato ordinatório em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1044136-59.2021.4.01.3300 AUTOR: ANDREIA CRISTINA SILVA DOS ANJOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 19/01/2022 às 14:45 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) Servidor(a)

  • 18/08/2021 09:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/08/2021 09:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/08/2021 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 11:05

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/06/2021 12:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/06/2021 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 21:03

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 21/06/2021 21:03

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 16/06/2021 09:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/06/2021 09:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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