TRF1 - 0016604-17.2004.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA

CNPJ: 00.700.658/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2022 15:38

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 22:03

    Juntada de manifestação

  • 10/02/2022 23:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/02/2022 23:15

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 23:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 23:15

    Declarada decadência ou prescrição

  • 01/02/2022 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2021 01:34

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2021 23:59.

  • 23/08/2021 19:05

    Juntada de manifestação

  • 20/07/2021 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 09:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 08:25

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 03:00

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

  • 26/03/2021 06:11

    Decorrido prazo de EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA em 25/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 20:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

  • 02/03/2021 20:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0016604-17.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/02/2021 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2020 16:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/09/2014 10:15

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 15/09/2014 10:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA EM 19052006 P. 36/43

  • 06/08/2014 08:36

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 06/08/2014 07:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/05/2013 15:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 24/05/2013 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2013 08:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 26/03/2013 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2013 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2013 16:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/03/2013 16:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/11/2012 17:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/11/2012 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA 12.11.2012

  • 28/09/2012 17:03

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2012 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2012 15:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2011 08:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/05/2011 08:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2011 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

  • 06/05/2011 13:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2011 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2011 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 08.04.2011

  • 02/03/2011 16:27

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2010 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/06/2010 11:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2010 08:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿÿO

  • 04/12/2009 16:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2009 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2009 01:10

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 05/11/2009 01:09

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 20/08/2009 10:56

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 07/07/2009 09:07

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 07/07/2009 09:07

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 22/05/2009 18:08

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/05/2009 18:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2009 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2009 13:29

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2009 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/10/2008 18:28

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2008 19:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2008 13:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2008 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2008 14:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2008 18:31

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/02/2008 18:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2007 18:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2007 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 09/03/2007 10:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2007 14:30

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/03/2007 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2007 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2007 17:24

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2007 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/12/2006 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/11/2006 13:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2006 10:08

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/10/2006 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2006 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2006 17:50

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2006 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2006 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2006 13:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2006 14:26

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/05/2006 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2006 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 19/05/2006 14:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2006 15:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 16/02/2006 14:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 88/2006/ SJ/RN

  • 01/12/2005 17:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/12/2005 16:22

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 01/12/2005 16:21

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/09/2005 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2005 15:21

    REDISTRIBUICAO MANUAL - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 80 DO PROC.99.40174-1 DE FLS.80

  • 13/06/2005 11:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - LEF 0199934000401741

  • 07/06/2005 13:08

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 28/04/2005 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2005 18:06

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Em cumprimento a Decisão de fls. 75/76 (99.40174-1)

  • 23/02/2005 16:54

    REDISTRIBUICAO: ORDENADA - CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL REDISTRIBUA-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DA 18ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIARIA

  • 15/02/2005 17:44

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 15/02/2005 17:44

    REDISTRIBUICAO: ORDENADA

  • 15/02/2005 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2004 14:11

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2004 15:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/11/2004 19:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2004 16:35

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2004 11:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/09/2004 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2004 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2004 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2004 13:38

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2004 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2004 16:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

  • 27/07/2004 19:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/07/2004 15:23

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/05/2004 17:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/05/2004 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2004 16:05

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2004 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2004 13:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2004

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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