TRF1 - 0029072-22.2018.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

ALOISIO DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*13-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2022 12:38

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 15/03/2022 14:49

    Juntada de Informação

  • 15/03/2022 14:49

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 25/02/2022 00:47

    Decorrido prazo de União Federal em 24/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 16:24

    Juntada de manifestação

  • 24/01/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 15:37

    Juntada de manifestação

  • 26/11/2021 21:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/11/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 17:15

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 13:20

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 03/11/2021 15:36

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 13/10/2021 09:18

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 13/10/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 14/10/2021.

  • 13/10/2021 09:18

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 21/10/2021

  • 13/10/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 01/10/2021 15:39

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 20/08/2021 02:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2021 14:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 06/08/2021 16:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do despacho proferido pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.

  • 30/07/2021 11:47

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 19/04/2021 11:38

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 19/04/2021 11:34

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM RE - COM CONTRAMINUTA

  • 17/03/2021 18:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 17/03/2021 15:22

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 08/02/2021 19:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 05/02/2021 17:14

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 29/01/2021 20:54

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/12/2020 17:20

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 16/12/2020 17:18

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RE - COM CONTRARRAZOES

  • 05/11/2020 01:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/10/2020 11:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 23/10/2020 11:32

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU (S) PARA C.RAZÕES AO R. EXTRAORDINÁRIO

  • 23/10/2020 11:27

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR

  • 22/09/2020 02:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2020 14:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 08/09/2020 18:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 28/08/2020 20:39

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 20/08/2020 11:07

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 20/08/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 21/08/2020.

  • 20/08/2020 11:07

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/08/2020

  • 30/06/2020 14:32

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 30/06/2020 13:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2018

Ultima Atualização
24/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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