TRF6 - 0009472-04.2017.4.01.3803

1ª instância - 4ª Vara de Juizado Especial Federal de Uberl Ndia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DE BARCELOS

CPF *11.***.*06-91

Advogados

DIEGO SANTOS ALVES

CPF *89.***.*77-03

JOSE RODRIGUES VASCONCELOS NETO

OAB: 140960/MG

CPF *16.***.*11-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 11:29

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2025 16:47

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

  • 03/07/2025 15:35

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 05/06/2025 02:58

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

  • 04/06/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

  • 03/06/2025 14:53

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

  • 03/06/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2025 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 23/04/2025 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 27/02/2025 20:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

  • 17/02/2025 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 29/01/2025 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 28/01/2025 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 21/11/2024 10:37

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 12:04

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 17/08/2024 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE BARCELOS em 16/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2024 23:59.

  • 22/07/2024 18:20

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/07/2024 18:20

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2024 18:20

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/01/2024 14:59

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 07:31

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 16/12/2023 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE BARCELOS em 15/12/2023 23:59.

  • 20/11/2023 17:32

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 13/11/2023 15:05

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 13/11/2023 15:05

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/11/2023 15:05

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 14:16

    Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

  • 10/11/2023 14:16

    Juntado(a) - Parecer e/ou Cálculos judiciais

  • 17/08/2023 13:03

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/08/2023 09:46

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 09:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 08:36

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 28/03/2023 08:41

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2023 18:29

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 06/03/2023 10:25

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 06/03/2023 10:25

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 10:25

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2023 10:25

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 06/03/2023 10:20

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/03/2023 09:20

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 17:31

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/12/2022 16:46

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 06/12/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 13:57

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 13:57

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 06/12/2022 13:57

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 05/12/2022 13:14

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 30/06/2022 15:08

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 21/06/2022 15:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/05/2022 09:09

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 28/04/2022 13:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 01/04/2022 13:40

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 01/04/2022 13:40

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 30/11/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr.

    TALES KRAUSS QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16/12/2021, às 14 horas.

    Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral.

    Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020.

    As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365).

    Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1).

    Para os entes públicos a partir da carga dos autos.

    Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º).

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Vista à parte autora para ciência do acórdão e dos embargos de declaração juntados nos autos.

  • 17/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr.

    TALES KRAUSS QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada em 26/08/2021, às 14 horas.

    Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral.

    Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020.

    As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365).

    Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (DJEN).

    Para os entes públicos a partir da carga dos autos.

  • 07/06/2019 14:05

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 22/04/2019 18:32

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 03/04/2019 13:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/04/2019 13:56

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/04/2019 15:44

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 21/03/2019 15:13

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2019 14:16

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/03/2019 14:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/03/2019 14:42

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2019 18:52

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 22/02/2019 10:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 06/02/2019 11:33

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2019 11:33

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 30/01/2019 14:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/01/2019 14:42

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO

  • 18/01/2019 11:36

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/01/2019 11:36

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 09/01/2019 15:13

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2018 11:22

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/10/2018 10:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/10/2018 10:23

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 01/10/2018 18:44

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 26/09/2018 16:04

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 26/09/2018 16:03

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 26/09/2018 16:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 26/09/2018 16:02

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 24/07/2018 12:51

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/07/2018 11:14

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 23/07/2018 10:17

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA REDESIGNADA

  • 19/07/2018 11:41

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO INSS POR EMAIL

  • 19/07/2018 11:40

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 19/07/2018 11:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 12/06/2018 14:06

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/06/2018 15:07

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 07/06/2018 10:57

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 07/06/2018 10:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 06/06/2018 14:00

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 06/02/2018 12:06

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2018 15:27

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 19/12/2017 08:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/12/2017 15:25

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2017 15:25

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 14/12/2017 10:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/12/2017 11:13

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/11/2017 13:15

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 09/11/2017 13:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 11/09/2017 13:37

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/09/2017 10:25

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 04/09/2017 16:37

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
30/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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