TRF1 - 0004548-68.2012.4.01.3303

1ª instância - Barreiras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

CNPJ: 00.399.857/0021-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

ALISSON FRANCISCO MORANDINI

CPF *19.***.*73-10

OSVALMIR MONTEIRO DOS SANTOS

CPF *26.***.*18-91

ESPOLIO DE GERALDO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2021 08:47

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2021 08:45

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 00:57

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA em 21/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 00:54

    Decorrido prazo de ALISSON FRANCISCO MORANDINI em 16/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:47

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE GERALDO DOS SANTOS FILHO em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 00:20

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE GERALDO DOS SANTOS FILHO em 13/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 00:36

    Decorrido prazo de OSVALMIR MONTEIRO DOS SANTOS em 09/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 00:33

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 14:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2021 01:26

    Publicado Intimação polo passivo em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Barreiras-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA Juiz Titular : JAMYL DE JESUS SILVA Juiz Substituto : GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Dir.

    Secret. : MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004548-68.2012.4.01.3303 - OPOSIÇÃO (236) - PJe OPOENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA Advogado do(a) OPOENTE: MARCELLE PINTO ARAGAO - BA20458 REU: ALISSON FRANCISCO MORANDINI e outros (3) Advogado do(a) REU: LUIZ CESAR SALLES - BA55643 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) Nesses termos, para fins de registro e movimentação via PJe, EXTINGO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” (...).

  • 18/08/2021 09:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/08/2021 09:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/08/2021 09:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 09:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 09:33

    Expedição de Intimação.

  • 09/08/2021 12:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2021 12:10

    Homologada a Transação

  • 05/08/2021 10:04

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 08:27

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2021 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2021 14:11

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 23:40

    Decorrido prazo de LUIZ CESAR SALLES em 21/01/2021 23:59.

  • 22/01/2021 23:40

    Decorrido prazo de MARCELLE PINTO ARAGAO em 21/01/2021 23:59.

  • 18/12/2020 02:28

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL em 17/12/2020 23:59.

  • 09/12/2020 15:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2020 09:30

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/12/2020 09:30

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 04/12/2020 15:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/12/2020 12:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/12/2020 12:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/12/2020 12:19

    Expedição de Intimação.

  • 03/12/2020 15:14

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 15:12

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2020 08:07

    Decorrido prazo de OSVALMIR MONTEIRO DOS SANTOS em 14/10/2020 23:59:59.

  • 15/10/2020 08:07

    Decorrido prazo de ALISSON FRANCISCO MORANDINI em 14/10/2020 23:59:59.

  • 08/10/2020 08:13

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA em 07/10/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 21:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/08/2020 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 12:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/08/2020 12:18

    Juntada de volume

  • 14/08/2020 12:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/06/2019 14:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/03/2019 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2019 13:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/09/2018 16:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO POR 30 DIAS

  • 28/09/2018 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2018 16:25

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2018 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2018 17:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - LANÇAMENTO CORRETIVO CARGA EM 18/06/2018

  • 04/06/2018 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2018 15:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/03/2018 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/03/2018 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/03/2018 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2018 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CODEVASF

  • 02/03/2018 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF

  • 07/12/2017 18:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - P 23022

  • 24/11/2017 16:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - E INTIMAÇÃO

  • 22/11/2017 18:15

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/11/2017 17:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/11/2017 17:09

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 02/10/2017 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P 16352

  • 05/09/2017 19:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2017 10:45

    CARGA: RETIRADOS PGF - REMESSA VIA MALOTE.

  • 04/07/2017 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/05/2017 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P 7166

  • 24/04/2017 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2017 11:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/04/2017 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/04/2017 19:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/02/2017 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/02/2017 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2017 09:20

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2016 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 18586

  • 16/09/2016 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 15:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/08/2016 09:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 25/08/2016 09:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/06/2016 14:22

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2016 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 17661

  • 02/12/2015 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2015 14:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/11/2015 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNAI

  • 13/10/2015 08:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº12306

  • 12/06/2015 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADA INTIMAÇÃO DA FUNAI

  • 12/06/2015 16:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/05/2015 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/05/2015 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/04/2015 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/02/2015 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/02/2015 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/02/2015 18:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/02/2015 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2015 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2014 16:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/12/2014 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA INTIMAÇÃO DA CODEVASF

  • 02/12/2014 18:18

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 02/12/2014 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/10/2014 16:34

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2014 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 019631

  • 26/08/2014 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2014 11:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA RÁPIDA.

  • 25/08/2014 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2014 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/08/2014 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2014 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) N. 017700

  • 19/08/2014 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 017219

  • 08/08/2014 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2014 15:59

    CARGA: RETIRADOS PGF - MOV. REFERENTE AO DIA 25/07

  • 23/07/2014 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/05/2014 17:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2014 16:09

    REPLICA APRESENTADA

  • 15/04/2014 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2014 11:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/03/2014 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/03/2014 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/03/2014 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/02/2014 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CODEVASF

  • 18/02/2014 15:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2013 18:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2013 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2013 17:09

    CARGA: RETIRADOS AGU - APENSO AO PROCESSO Nº 2008.33.03.000992-1.

  • 18/10/2013 16:14

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 17/10/2013 16:13

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 08/10/2013 17:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FLS. 55/56

  • 03/10/2013 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2013 09:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/09/2013 09:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/09/2013 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/09/2013 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO FUNAI

  • 24/09/2013 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/09/2013 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/09/2013 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/09/2013 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2013 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2013 08:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/09/2013 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2013 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/08/2013 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2013 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2013 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/08/2013 15:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 03 MANDADOS EXPEDIDOS

  • 06/08/2013 18:08

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 06/08/2013 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 05/08/2013 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2013 17:53

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2013 14:17

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - FLS. 37/40

  • 25/07/2013 14:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FLS. 35/36

  • 24/07/2013 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2013 14:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/07/2013 17:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/06/2013 11:13

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/06/2013 11:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2013 15:31

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 13/06/2013 15:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 13/06/2013 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2013 17:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/04/2013 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2013 11:57

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2013 17:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/03/2013 16:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS REMETIDOS Á CEMAN

  • 23/01/2013 13:33

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/01/2013 13:31

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 18/01/2013 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2013 10:19

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2013 18:48

    INICIAL AUTUADA

  • 19/12/2012 21:12

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2012

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014707-25.2011.4.01.3200

Joao Bosco Paiva Marques

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Frederico Soares Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0033411-61.2013.4.01.3800

Vanderley Alves Antunes

Gerente Executivo do Inss em Contagem

Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2013 11:10

Exibir Processo

Processo nº 1060748-72.2021.4.01.3300

Pedrina Carvalho dos Santos Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ilanna Karine Pinheiro Rocha Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2021 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1060748-72.2021.4.01.3300

Banco Santander (Brasil) S.A.

Pedrina Carvalho dos Santos Andrade

Advogado: Ilanna Karine Pinheiro Rocha Gomes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2024 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0054781-62.2014.4.01.3800

Angela dos Reis Barbosa

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Maria Ilca Fernandes Siqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/07/2014 11:32

Exibir Processo