19/10/2022 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.
07/10/2022 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
07/10/2022 15:45

Conclusos para admissibilidade recursal
07/10/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 15:49

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
14/09/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.
01/09/2022 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
01/09/2022 14:02

Outras Decisões
05/08/2022 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
18/07/2022 16:29

Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 08:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
25/02/2022 11:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/02/2022 10:04

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PU AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
02/02/2022 11:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CAMILA SOARES BASTOS
01/12/2021 15:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/11/2021 11:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
29/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.

Recurso Inominado
26/10/2021 18:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 17/11/2021
05/10/2021 14:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS
29/09/2021 08:21

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
21/09/2021 12:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/09/2021 12:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CAMILA SOARES BASTOS
03/09/2021 23:18

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 21ª SESSÃO REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2021
03/09/2021 23:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/08/2021 08:08

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
16/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
12/08/2021 14:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 25/08/2021, ÀS 14:00
10/08/2021 10:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/12/2018 08:23

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESADO, 40063.64.2017.4.01.3700
09/12/2018 08:11

IntimaçãoOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO AUOTORE VIA RELATORIO DO SISTEMA, CONFOMRE ACERTADO. INSS - DISPENSADO DA INTIMAÇÃO SOBRE SOBRESTAMENTO.
09/12/2018 07:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/12/2018 07:36

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
30/11/2018 15:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/11/2018 10:19

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
21/11/2018 13:08

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
13/11/2018 14:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/11/2018 14:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CAMILA SOARES BASTOS
08/11/2018 14:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
08/11/2018 13:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
07/11/2018 18:31

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 10 2018
07/11/2018 17:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/10/2018 18:33

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
05/10/2018 11:53

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 27ª Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2018
04/07/2018 07:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SENTENÇA IMPROCEDENTE
04/07/2018 07:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/07/2018 07:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/06/2018 12:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2017

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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