TRF6 - 0043858-60.2003.4.01.3800
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 08:18
Baixa Definitiva
-
18/06/2025 08:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145, 142, 141, 140, 149, 150, 143, 147, 146, 138, 151, 139, 148, 152, 155, 154 e 153
-
06/03/2025 09:30
Juntada de Petição
-
15/01/2025 16:56
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
15/01/2025 16:56
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
15/01/2025 16:56
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
15/01/2025 16:56
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
15/01/2025 16:56
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
15/01/2025 16:56
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
15/01/2025 16:56
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
15/01/2025 16:56
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
15/01/2025 16:56
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
15/01/2025 16:56
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
15/01/2025 16:56
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
15/01/2025 16:56
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
15/01/2025 16:56
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
15/01/2025 16:56
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
15/01/2025 16:56
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
15/01/2025 16:56
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
15/01/2025 16:56
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
15/01/2025 16:56
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
15/01/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 13:46
Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECEXF
-
09/09/2024 16:46
Remetidos os Autos - MGBHSECEXF -> MGBHCONT
-
06/09/2024 02:12
Transitado em Julgado
-
18/08/2024 14:27
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
02/07/2024 00:26
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2024 23:59.
-
25/04/2024 10:38
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
22/04/2024 18:55
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
22/04/2024 18:55
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
22/04/2024 18:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/04/2024 18:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/04/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
-
05/04/2024 16:58
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
05/09/2023 18:13
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
30/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 13:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/04/2022 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/04/2022 13:36
Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
-
12/04/2022 13:33
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
12/04/2022 13:24
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
12/04/2022 12:50
Desentranhado o documento
-
12/04/2022 12:50
Cancelada a movimentação processual
-
18/10/2021 18:06
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
25/09/2021 08:11
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO REZENDE DE FARIA em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FARIA MAIA em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de EVA IONELIA DE JESUS MAIA em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DENIO ALTIVO DE OLIVEIRA em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO TEODORA GUIMARAES em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO AFONSO DE FARIA MAIA em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANSPORTADORA CONTORNO - EIRELI em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO CEZAR DE FARIA em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAJEST PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - ME em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRIGORIFICO CRISTAL LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEMA ALIMENTOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE PERRELLA DE OLIVEIRA COSTA em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANSQUALI TRANSPORTES DE QUALIDADE LTDA em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALVIMAR DE OLIVEIRA COSTA em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MELLORE ALIMENTOS LTDA em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de BT CARNES LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRIGO ADORO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FARIA MAIA em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de GENE ALIMENTOS - EIRELI - EPP em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de PLENA ALIMENTOS LTDA em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANDEIRANTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIO NEY DE FARIA MAIA em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:26
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MEIRELES CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - EPP em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:25
Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO HELENO DE FARIA em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:25
Decorrido prazo - Decorrido prazo de BETIM CARNES LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.
-
04/08/2021 02:16
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.
-
04/08/2021 02:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
-
03/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0043858-60.2003.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE PERRELLA DE OLIVEIRA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO TEODORA GUIMARAES RAJEST PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - ME TRANSPORTADORA CONTORNO - EIRELI MARIA JOSE DE FARIA MAIA EVA IONELIA DE JESUS MAIA MARIA DA CONCEICAO REZENDE DE FARIA DENIO ALTIVO DE OLIVEIRA PAULO CEZAR DE FARIA PAULO AFONSO DE FARIA MAIA JOSE PERRELLA DE OLIVEIRA COSTA ALVIMAR DE OLIVEIRA COSTA GERALDO HELENO DE FARIA BETIM CARNES LTDA - ME GENE ALIMENTOS - EIRELI - EPP MELLORE ALIMENTOS LTDA MARCOS ANTONIO DE FARIA MAIA TRANSQUALI TRANSPORTES DE QUALIDADE LTDA CLAUDIO NEY DE FARIA MAIA BT CARNES LTDA - ME NEMA ALIMENTOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP FRIGO ADORO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME BANDEIRANTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME PLENA ALIMENTOS LTDA FRIGORIFICO CRISTAL LTDA - ME MEIRELES CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
02/08/2021 18:26
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 18:26
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 18:26
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
-
22/01/2021 16:58
Juntado(a) - Petição Inicial
-
12/05/2018 13:23
Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
-
12/05/2018 13:23
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/11/2017 12:50
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Movimentação excluída em 12/05/2018 por MG1011122 -
-
21/11/2017 12:50
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Movimentação excluída em 12/05/2018 por MG1011122 -
-
20/02/2017 14:48
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Movimentação excluída em 12/05/2018 por MG1011122 -
-
20/02/2017 14:48
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Movimentação excluída em 12/05/2018 por MG1011122 -
-
26/10/2016 20:02
Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - CONF. DECISÃO A FLS. 677
-
26/10/2016 20:01
Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - CONF. DECISÃO A FLS. 677
-
26/10/2016 18:11
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/10/2016 16:27
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A REUNIÃO DOS AUTOS.
-
22/09/2016 13:46
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
22/09/2016 13:46
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/09/2016 13:46
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/09/2016 17:24
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/09/2016 17:38
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
15/09/2016 17:07
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
15/09/2016 17:07
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/07/2016 12:26
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
30/05/2016 11:46
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/05/2016 11:46
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/05/2016 15:58
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/05/2016 08:39
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
19/04/2016 13:52
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
19/04/2016 10:57
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/04/2016 10:57
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/02/2009 10:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 33 / 26ª VARA - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA N. 10/127 - DIREF, DE 19.12.2008.
-
10/02/2009 09:16
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
-
08/01/2009 16:45
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/12/2008 08:51
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
10/12/2008 15:18
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
25/11/2008 15:54
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/09/2008 16:23
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
22/09/2008 16:23
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/08/2008 08:28
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
05/08/2008 15:15
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/07/2008 15:28
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO DE COBRANÇA DO PROCESSO COM CARGA, FORA DO PRAZO LEGAL."
-
10/07/2008 15:27
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - "OFÍCIO DE COBRANÇA DO PROCESSO COM CARGA, FORA DO PRAZO LEGAL, REMETIDO EM 30.06.2008."
-
10/07/2008 15:26
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - "OFÍCIO DE COBRANÇA DO PROCESSO COM CARGA, FORA DO PRAZO LEGAL, EXPEDIDO EM 27.06.2008"
-
30/06/2008 18:43
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/04/2008 08:50
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
08/02/2008 17:28
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
08/02/2008 17:28
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
08/02/2008 17:28
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/01/2008 14:40
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
09/01/2008 12:53
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
-
18/12/2007 13:10
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
10/12/2007 12:00
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
-
31/10/2007 15:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
30/10/2007 17:05
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
08/08/2007 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
08/08/2007 15:37
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/02/2007 14:07
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
09/02/2007 13:59
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/01/2007 08:01
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
24/01/2007 15:11
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
24/01/2007 15:11
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
02/03/2005 17:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/02/2005 16:15
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/02/2005 16:15
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
31/01/2005 14:37
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
31/01/2005 14:37
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
17/12/2004 17:31
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/11/2004 15:34
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/09/2004 11:33
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
27/08/2004 14:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/08/2004 13:59
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
05/08/2004 09:27
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/07/2004 09:01
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
25/06/2004 18:25
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
25/06/2004 18:24
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/06/2004 18:24
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
25/06/2004 18:24
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
12/05/2004 18:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
11/05/2004 13:24
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
13/04/2004 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
13/04/2004 14:25
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/04/2004 14:24
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A INICIAL.
-
11/09/2003 14:37
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
01/09/2003 12:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/08/2003 19:10
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
26/08/2003 19:10
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
-
26/08/2003 18:55
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2024
Ultima Atualização
12/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TEXTO DIGITADO • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0072739-95.2013.4.01.3800
Maura Campos Dalbem
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/12/2013 13:27
Processo nº 0001388-49.2015.4.01.3814
Joao Batista de Almeida
Chefe da Agencia da Previdencia Social E...
Advogado: Luis Henrique de Assis Vasconcelos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/03/2015 11:26
Processo nº 1006626-46.2020.4.01.3300
Benjamim Matos do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Augusto de Araujo Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/02/2020 11:59
Processo nº 0032472-81.2013.4.01.3800
Jose Carlos da Silva
Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...
Advogado: Rosa Amasiles Goncalves Vilarino
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/06/2013 11:00
Processo nº 0001168-55.2008.4.01.3310
Uniao Federal
Darci Jose Vedoin
Advogado: Adriana Cervi
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/12/2008 17:27