TRF1 - 0003895-83.2005.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDIME CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

ROBERTO WALTER DA SILVA RODRIGUES

OAB: 3629/MA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 03:48

    Publicado Intimação polo ativo em 18/10/2022.

  • 18/10/2022 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 14/10/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 07/10/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 01:14

    Decorrido prazo de EDIME CARDOSO DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 06:10

    Publicado Intimação polo ativo em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 06:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 05/08/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 14:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2022 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 14:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 15/07/2022 14:29

    Expedição de Documento RPV.

  • 16/05/2022 16:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.

  • 16/05/2022 16:27

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 13/05/2022 12:14

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/05/2022 12:14

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 29/04/2022 10:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/04/2022 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 15:46

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 00:45

    Decorrido prazo de EDIME CARDOSO DOS SANTOS em 05/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 04:22

    Publicado Intimação polo ativo em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 25/03/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 15:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2022 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 22:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 01:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 08/03/2022 23:59.

  • 26/02/2022 01:13

    Decorrido prazo de EDIME CARDOSO DOS SANTOS em 25/02/2022 23:59.

  • 14/12/2021 10:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2021 00:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/12/2021.

  • 11/12/2021 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

  • 09/12/2021 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 13:42

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 15:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/12/2021 15:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/08/2021 00:00

    Intimação

    Vistos etc.

    Providencie a Secretaria sucessivamente o seguinte: a) remessa dos autos à Seção de Cálculos Judiciais, para atualização da conta (fl. 176). b) vista às partes, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.

    Em não havendo impugnação das partes, a conta será considerada HOMOLOGADA - uma vez que elaborada pelo setor de cálculos desta Justiça Federal, cujos trabalhos gozam da presunção de imparcialidade só afastada pela demonstração de vícios capazes de torná-la imprestável.

    Fica AUTORIZADA a imediata requisição do pagamento em favor da parte credora.

    Cumpra-se.

    CÁLCULOS APRESENTADOS .

  • 13/03/2020 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 13/03/2020

  • 14/01/2020 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CONTADORIA

  • 14/01/2020 09:08

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - CÁLCULO

  • 19/09/2019 08:53

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/09/2019 10:58

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 02/09/2019 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2019 16:35

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2019 12:53

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - JUNTADA DE CÓPIAS DE PEÇAS TRASLADADA DO PROC. 31515-26.2012.4.01.3700

  • 09/10/2017 13:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONF. DESPACHO DE FL. 170

  • 09/10/2017 13:54

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - JUNTADAS DE CÓPIAS DE PEÇAS TRASLADADAS DO PRC 315152620124013700

  • 22/08/2013 12:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DESPACHO FL.170

  • 22/08/2013 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 158 DE 16/08/2013

  • 14/08/2013 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2013

  • 17/06/2013 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/06/2013 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER A EXECUÇÃO ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DO EXQTE.

  • 14/06/2013 16:37

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2012 15:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/10/2012 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 205 DE 23/10/2012

  • 18/10/2012 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2012

  • 20/09/2012 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/09/2012 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DEIXO DE SUSPENDER O ANDAMENTO DOS AUTOS, VEZ QUE A EXECUÇÃO PODERÁ PROSSEGUIR EM RELAÇÃO AOS VALORES INCONTROVERSOS, SE ASSIM ENTENDER A PARTE CREDORA. DIGA A EXQTE SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO QUE SE REFERE

  • 14/09/2012 18:38

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2012 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2012 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2012 09:55

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA COM CITAÇÃO PELO ART. 730 DO CPC - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PRC.FEDERAL

  • 17/08/2012 09:53

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - CITAÇÃO PELO ART. 730 DO CPC COM CARGA

  • 13/08/2012 11:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª)

  • 13/08/2012 10:59

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DE FL. 161

  • 18/07/2012 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2012 10:37

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 28/06/2012 10:30

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/06/2012 10:30

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 22/06/2012 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2012 10:24

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2012 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2012 18:36

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 07/02/2012 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARQUIVAR.

  • 07/02/2012 16:55

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2011 12:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/04/2011 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1 73 DE 19 DE ABRIL DE 2011

  • 08/04/2011 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 08 DE ABRIL DE 2011

  • 31/03/2011 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/03/2011 13:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2011 13:48

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 16/11/2010 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2010 14:14

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL

  • 19/08/2010 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 19/08/2010 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2010 14:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - RUA DAS HORTAS, CENTRO

  • 09/08/2010 19:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA EFETIVAMENTE EM 18/12/2009

  • 22/07/2010 10:20

    REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DESPACHO - MATERIA AGRARIA

  • 21/07/2010 15:02

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 21/07/2010 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2010 15:01

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2010 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/02/2010 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 12/02/2010

  • 11/02/2010 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2010 13:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADORIA DO INCRA

  • 29/01/2010 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/01/2010 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 28/01/2010 11:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

  • 12/01/2010 18:31

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2009 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2009 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2009 14:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCESSOS REMETIDOS PARA O INCRA

  • 24/08/2009 14:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/08/2009 14:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2009 08:17

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 05/05/2009 14:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/02/2009 12:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/02/2009 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2009 15:05

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2009 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/12/2008 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2008 15:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/12/2008 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/11/2008 09:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/11/2008 12:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/11/2008 12:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 243/2008 A ZE DOCA/MA

  • 24/11/2008 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 24/11/2008 18:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANUTENÇÃO DE POSSE

  • 24/11/2008 18:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/11/2008 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 29/08/2008 19:00

    Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 29/08/2008 19:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 01/08/2008 11:57

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2008 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2008 14:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/12/2007 15:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/12/2007 13:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/11/2007 10:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/11/2007 10:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/11/2007 10:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2007 15:18

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2007 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2007 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2007 12:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCURADORA DO INCRA - ANIL

  • 29/08/2007 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR SOLICITA PRIORIDADE(LEI 10.471/2003)

  • 28/08/2007 08:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/08/2007 08:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/08/2007 09:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/05/2007 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EFETIVAMENTE JUNTADO EM 25/01/2007

  • 08/05/2007 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/05/2007 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 03/05/2007 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2006 18:45

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2006 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/07/2006 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/07/2006 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2006 17:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - INCRA

  • 19/06/2006 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/06/2006 13:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO INCRA

  • 12/06/2006 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/06/2006 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 12/06/2006 08:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR INCRA INFORMAR NO. AÇÃO DESAPROPRIAÇÃO

  • 01/06/2006 15:57

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2006 15:56

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 30/05/2006 09:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2006 09:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/05/2006 18:45

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/05/2006 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF

  • 30/11/2005 10:59

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2005 15:31

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 20/09/2005 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2005 11:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/07/2005 14:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/06/2005 12:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/06/2005 12:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/06/2005 15:24

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/06/2005 15:15

    CitaçãoORDENADA

  • 06/06/2005 15:15

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 06/06/2005 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2005 15:02

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2005 12:05

    INICIAL AUTUADA

  • 02/06/2005 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2005 11:44

    REDISTRIBUICAO MANUAL

  • 02/06/2005 11:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2005

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005768-88.2009.4.01.3309

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joaquim Alves Boa Sorte

Advogado: Euclides Pereira de Barros Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2009 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0005768-88.2009.4.01.3309

Municipio de Guanambi

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Adriana Prado Marques

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2018 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0005768-88.2009.4.01.3309

Ricardo Kirdeika Martins

Ministerio Publico Federal

Advogado: Edvard de Castro Costa Junior

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0002184-77.2018.4.01.3315

Instituto Nacional do Seguro Social

Edmilson Xavier de Carvalho

Advogado: Rodolfo Mendonca da Fonseca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2019 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0002848-21.2008.4.01.3813

Uniao

Joao Lucio Magalhaes Bifano

Advogado: Corepro Coordenacao Regional de Defesa D...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2018 16:29

Exibir Processo