TRF1 - 0033642-64.2008.4.01.3800

30/07/2025 15:45

Juntada de Petição

27/03/2025 07:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

27/03/2025 07:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

27/03/2025 07:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/01/2023 09:02

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

09/01/2023 09:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

20/12/2022 16:01

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 15:44

Recebidos os autos

18/09/2022 15:44

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 16:17

Baixa Definitiva

01/09/2022 16:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

13/10/2021 11:18

Conclusos para admissibilidade recursal

13/10/2021 11:17

Juntada de certidão

30/07/2021 00:25

Decorrido prazo de GILSON GONCALVES SANTOS em 29/07/2021 23:59.

21/07/2021 16:29

Juntada de petição intercorrente

21/07/2021 16:14

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021 00:05

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

06/07/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 10:33

Negado seguimento a Recurso

19/03/2021 00:26

Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59.

12/03/2021 00:19

Decorrido prazo de GILSON GONCALVES SANTOS em 11/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

27/02/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

22/01/2021 00:00

Intimação

21/01/2021 21:02

Conclusos para decisão

21/01/2021 21:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 21:02

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 17:41

Juntada de certidão de processo migrado

18/12/2020 17:41

Juntada de volume

18/12/2020 17:12

Juntada de volume

18/12/2020 17:12

Juntada de volume

18/12/2020 17:12

Juntada de volume

18/12/2020 15:57

Juntada de volume

18/12/2020 15:57

Juntada de volume

18/12/2020 15:57

Juntada de volume

18/12/2020 15:49

Juntada de volume

06/10/2020 17:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

18/07/2017 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/07/2017 12:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

05/07/2017 09:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4203970 PETIÇÃO

12/06/2017 11:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

31/05/2017 08:19

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

17/03/2017 10:48

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

17/03/2017 10:25

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

17/03/2017 09:51

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

09/03/2017 09:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/03/2017 08:41

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

07/03/2017 19:05

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

07/03/2017 19:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

07/03/2017 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

07/03/2017 18:50

DOCUMENTO JUNTADO - : INFORMAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

07/03/2017 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/03/2017 18:12

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/03/2017 18:35

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

01/03/2017 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

01/03/2017 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

24/02/2017 19:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/02/2017 19:04

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

07/11/2016 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

28/10/2016 11:06

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

28/10/2016 10:28

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

27/10/2016 08:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

21/10/2016 11:16

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

19/10/2016 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/10/2016 09:41

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

18/07/2016 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

14/07/2016 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

08/06/2016 07:46

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA.

13/05/2016 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/05/2016 12:10

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

13/05/2016 12:09

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

28/04/2016 17:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3897792 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

28/04/2016 17:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3897793 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

28/04/2016 17:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3880628 RECURSO ESPECIAL

28/04/2016 17:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3861570 RECURSO ESPECIAL

28/04/2016 10:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

18/03/2016 08:08

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

26/02/2016 09:34

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

22/02/2016 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2016. Nº de folhas do processo: 634

11/02/2016 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

11/02/2016 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - PUBLICAÇÃO - PAUTA 003/02/16

03/02/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/11/2015 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

10/11/2015 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

01/10/2015 18:10

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

01/10/2015 13:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3534182 EMBARGOS DE DECLARACAO

01/10/2015 13:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3581564 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

01/10/2015 13:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3581560 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

01/10/2015 13:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3582057 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

03/06/2015 17:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

05/03/2015 14:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

04/03/2015 19:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

04/03/2015 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

20/02/2015 08:25

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

15/12/2014 15:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

10/12/2014 13:21

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

05/12/2014 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/12/2014. Nº de folhas do processo: 534

03/12/2014 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

03/12/2014 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO

26/11/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - pronunciou a decadência do direito de anulação e deu parcial provimento à apelação da parte autora

20/11/2014 11:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 19/11/2014

14/11/2014 09:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/11/2014

24/10/2014 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

22/05/2014 14:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/05/2014 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

08/05/2014 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO ARM. 16/G

28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

22/07/2013 16:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/07/2013 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

15/07/2013 13:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

28/06/2013 19:56

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

19/06/2013 10:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/06/2013 10:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

18/06/2013 19:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

18/06/2013 18:18

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES