TRF1 - 0019958-86.2019.4.01.3800

1ª instância - 32ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO DE CASTRO CHAVES

CPF *63.***.*40-06

Advogados

MARCO ANTONIO CORREIA DA SILVA

OAB: 121862/MG

MARIO REIS SILVA

OAB: 191035/MG

RAISSA SILVA REIS

OAB: 187939/MG

CARLOS EDUARDO DE FARIA FILHO

OAB: 135408/MG

JOAQUIM TEODORO DA SILVA NETO

OAB: 126131/MG

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2022 09:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao 32ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG.

  • 17/08/2022 09:34

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 27/06/2022 18:30

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/06/2022 18:30

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 27/06/2022 18:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/02/2022 14:13

    Juntada de manifestação

  • 25/01/2022 14:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/01/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 14:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/12/2021 14:39

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 09/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

    Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

    Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

    Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

    Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator(a): JADER ALVES FERREIRA FILHO).

  • 03/11/2020 22:54

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 03/11/2020 22:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO AUTOR

  • 24/06/2020 20:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO DE CASTRO CHAVES

  • 13/06/2020 18:21

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 13/06/2020 18:21

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 13/06/2020 18:16

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2020 18:16

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 28/05/2020 19:56

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 28/05/2020 19:56

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 22/04/2020 15:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO DE CASTRO CHAVES

  • 22/04/2020 15:41

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 22/04/2020 15:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE

  • 21/04/2020 13:14

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/04/2020 13:14

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 01/04/2020 21:39

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 01/04/2020 21:38

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 24/03/2020 18:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 20/03/2020 13:39

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 20/03/2020 13:38

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 19/03/2020 22:38

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 25/09/2019 18:48

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 25/09/2019 18:47

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 22/08/2019 17:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2019 17:16

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 29/07/2019 18:46

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 29/07/2019 18:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 29/07/2019 18:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO DE CASTRO CHAVES

  • 29/07/2019 18:45

    CitaçãoORDENADA

  • 29/07/2019 18:45

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 29/07/2019 18:36

    AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 29/07/2019 18:36

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 29/07/2019 14:33

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 24/07/2019 15:39

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2019 15:39

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 23/07/2019 12:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 23/07/2019 12:16

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 19/07/2019 13:53

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 19/07/2019 13:11

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 19/07/2019 13:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOSÉ CARLOS MACHADO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2019

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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