06/06/2022 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
06/06/2022 13:48

Juntada de Informação
06/06/2022 13:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/06/2022 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59.
28/05/2022 03:09

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DA CONCEICAO em 27/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:34

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 0003444-47.2012.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: EDUARDO JOSE DA CONCEICAO FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 4 de maio de 2022.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
04/05/2022 08:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2022 08:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2022 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
03/02/2022 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
03/02/2022 14:50

Conclusos para admissibilidade recursal
02/02/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 09:49

Conclusos para julgamento
10/12/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2021 23:59.
02/10/2021 00:46

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DA CONCEICAO em 01/10/2021 23:59.
19/08/2021 00:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
19/08/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003444-47.2012.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003444-47.2012.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: EDUARDO JOSE DA CONCEICAO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO JOSE DA CONCEICAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/08/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 09:27

Juntada de Certidão de processo migrado
17/08/2021 09:22

Juntada de volume
01/07/2021 13:14

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe - PROCESSO PRESIDÊNCIA PARA MIGRAÇÃO
01/07/2021 13:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
01/07/2021 13:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
01/07/2021 13:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/07/2021 13:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
20/05/2019 10:46

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
20/05/2019 10:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/04/2019 15:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
02/04/2019 14:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/03/2019 16:08

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/02/2018 10:44

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
27/02/2018 10:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
29/11/2017 12:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
23/11/2017 11:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
23/11/2017 11:15

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/11/2017 08:20

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
20/11/2017 08:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/11/2017 07:41

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PORE SERVIDOR AUTORIZADO.
10/11/2017 08:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
10/11/2017 08:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
21/09/2017 14:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - 17/10/17
08/09/2017 13:41

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
28/08/2017 15:39

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA 205 SESSAO DIA 06.06.2017 AS 9H
28/08/2017 13:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/08/2017 11:39

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
25/08/2017 11:39

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/08/2017 08:36

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
24/07/2017 18:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
24/07/2017 18:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/05/2017 09:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - 09/06/17
08/05/2017 16:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSAO 196, DE 27/4/2017
17/04/2017 19:43

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 196ª SESSÃO DO DIA 27.04 ÀS 09 HORAS
27/04/2016 16:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/04/2016 16:08

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/04/2016 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2016

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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