TRF1 - 0000242-77.2008.4.01.3309
1ª instância - 20ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2022 04:47
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/06/2022 23:59.
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21/06/2022 18:42
Juntada de manifestação
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14/06/2022 12:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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14/06/2022 12:41
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2022 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/06/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2022 19:51
Processo devolvido à Secretaria
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13/06/2022 19:51
Proferida decisão interlocutória
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10/05/2022 14:15
Conclusos para decisão
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02/03/2022 08:57
Juntada de petição intercorrente
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24/02/2022 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/02/2022 12:17
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2022 16:57
Processo devolvido à Secretaria
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11/02/2022 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2022 15:41
Conclusos para despacho
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12/10/2021 01:58
Decorrido prazo de FERNANDO BORGES BASTOS em 11/10/2021 23:59.
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02/10/2021 01:22
Decorrido prazo de VERDE VALE DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. em 01/10/2021 23:59.
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02/10/2021 01:22
Decorrido prazo de JOAO TERTULIANO CARDOSO DE CASTRO em 01/10/2021 23:59.
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02/10/2021 01:22
Decorrido prazo de MAX ADRIANO RIBEIRO DE CASTRO em 01/10/2021 23:59.
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02/10/2021 01:21
Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO CARDOSO DIAMANTINO em 01/10/2021 23:59.
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01/09/2021 16:46
Juntada de petição intercorrente
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19/08/2021 01:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
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19/08/2021 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
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19/08/2021 01:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
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19/08/2021 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
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19/08/2021 01:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
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19/08/2021 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
-
19/08/2021 01:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
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19/08/2021 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
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18/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000242-77.2008.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO BORGES BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HUMBERTO CARDOSO DIAMANTINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
17/08/2021 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 09:29
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2021 09:29
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2021 09:28
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2021 09:28
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2021 09:28
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2021 09:28
Juntada de Certidão de processo migrado
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17/08/2021 09:28
Juntada de volume
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05/07/2021 12:06
MIGRACAO PJe ORDENADA
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05/07/2021 12:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/06/2021 14:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 11/06/2021 ( CARGA ADMINISTRATIVA)
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04/05/2020 07:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Até setembro de 2020. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
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04/05/2020 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
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20/04/2020 18:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
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07/01/2020 16:30
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Até setembro de 2020
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04/12/2019 17:28
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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19/11/2019 13:28
Conclusos para decisão
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16/10/2019 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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26/09/2019 15:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/08/2019 13:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - em 30/08/2019
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08/08/2019 16:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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29/10/2018 16:03
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até julho de 2019
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24/10/2018 17:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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16/10/2018 18:17
Conclusos para despacho
-
21/08/2018 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/08/2018 14:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/06/2018 12:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 29/06/2018
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01/06/2018 17:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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22/06/2017 17:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até maio de 2018
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13/06/2017 16:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/06/2017 16:14
Conclusos para despacho
-
06/06/2017 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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25/05/2017 15:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/04/2017 17:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Efetivamente em 28/04/2017
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03/04/2017 17:31
Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA
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15/04/2016 14:44
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspensão do feito até março de 2017.
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12/04/2016 14:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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11/04/2016 14:48
Conclusos para despacho
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11/04/2016 14:47
AVALIACAO/REAVALIACAO REALIZADA
-
31/03/2016 13:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/03/2016 13:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/02/2016 13:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VÁLIDA PARA 26/02/2016
-
17/02/2016 18:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
17/02/2016 18:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/02/2016 18:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
29/01/2016 16:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
18/01/2016 16:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/01/2016 16:34
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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14/12/2015 10:33
MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO
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14/12/2015 10:33
MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO
-
14/12/2015 10:33
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
14/12/2015 10:33
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO N. 248/2015 CEF
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14/12/2015 10:32
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 247/2015 CARTORIO DE IMOVEIS EM GUANAMBI
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20/11/2015 16:01
AVALIACAO/REAVALIACAO REALIZADA
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20/11/2015 16:00
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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10/08/2015 11:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/08/2015 11:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/06/2015 18:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 12.06.2015
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02/06/2015 14:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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29/05/2015 13:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/05/2015 10:46
Conclusos para despacho
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26/03/2015 18:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/03/2015 18:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/02/2015 16:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 27.02.2015
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29/01/2015 13:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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29/01/2015 13:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
29/01/2015 12:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/12/2014 17:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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28/11/2014 18:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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27/11/2014 15:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/11/2014 15:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/07/2014 13:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - valida para dia 25.04.2014
-
07/07/2014 13:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
07/07/2014 13:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/07/2014 13:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE CONSULTA
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25/06/2014 15:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/06/2014 18:01
Conclusos para despacho
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17/06/2014 13:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/03/2014 14:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VALIDA PARA O DIA 28.03.2014
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18/02/2014 18:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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11/02/2014 18:29
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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28/01/2014 10:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 28.01.2014
-
24/01/2014 16:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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24/01/2014 14:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
24/01/2014 14:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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18/11/2013 16:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/07/2013 15:14
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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04/07/2013 15:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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03/07/2013 13:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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01/07/2013 17:40
Conclusos para despacho
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10/05/2013 18:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/01/2013 16:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
25/01/2013 16:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - procuração
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22/01/2013 11:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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22/01/2013 11:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - acerca do bloqueio Bacenjud
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16/01/2013 17:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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16/01/2013 15:59
Conclusos para despacho
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06/12/2012 12:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação da PFN - em 30.11.2012
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06/12/2012 12:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - em 30.11.2012
-
26/10/2012 10:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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16/10/2012 10:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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11/10/2012 17:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determinando a intimação do exequente para manifestar-se acerca do pedido de desbloqueio de valores
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11/10/2012 14:54
Conclusos para despacho
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11/10/2012 14:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Executado requer a liberação dos valores bloqueados tendo em vista acordo administrativo realizado
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13/09/2012 11:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação da PFN
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13/09/2012 11:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/06/2012 11:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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04/06/2012 10:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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04/06/2012 10:50
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - executado não apresentou embargos à execução
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24/04/2012 19:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - PUBLICADO EM 24/04/2012
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20/04/2012 10:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
21/03/2012 13:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
21/03/2012 13:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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08/03/2012 08:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/12/2011 12:50
Conclusos para decisão
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18/10/2011 16:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/10/2011 16:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/09/2011 10:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS PELO SR. AILTON
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05/09/2011 15:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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05/09/2011 10:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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04/08/2011 11:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Executado requer revogação do despacho fls. 153/154 e junta documentos
-
04/08/2011 11:03
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - Vistoria, Reavaliação de Bens e Intimação
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20/07/2011 10:49
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CRIH DE GUANAMBI
-
08/06/2011 08:56
MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO
-
08/06/2011 08:55
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
07/06/2011 14:28
OFICIO EXPEDIDO - CRIH DE GUANAMBI
-
07/06/2011 14:28
MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO
-
18/05/2011 19:54
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
-
18/05/2011 19:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
18/05/2011 19:53
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
18/05/2011 19:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/05/2011 09:53
Conclusos para despacho
-
10/05/2011 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/02/2011 12:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/02/2011 12:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/02/2011 13:37
Conclusos para despacho
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15/02/2011 13:36
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A EXEQUENTE SE MANIFESTAR SOBRE FLS. 143
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27/10/2010 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/09/2010 12:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SR. AÍLTON
-
13/09/2010 16:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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08/09/2010 16:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/09/2010 15:40
Conclusos para despacho
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08/09/2010 15:40
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para executado apresentar interposição de embargos
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13/05/2010 15:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - TERMO DE PENHORA- PUBLICADO EM 13.05.2010
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12/05/2010 09:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - TERMO DE PENHORA - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 13.05.2010
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27/04/2010 18:03
PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO
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15/10/2009 16:51
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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10/10/2009 16:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/10/2009 16:46
Conclusos para despacho
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09/10/2009 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/07/2009 14:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/05/2009 09:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
28/04/2009 20:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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28/04/2009 20:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/04/2009 16:03
Conclusos para despacho
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28/04/2009 11:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Resposta ao OFÍCIO/SEC/N. 079/09 - CRIH de Guanambi.
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28/04/2009 11:11
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO/SEC/N. 079/09 - CRIH de Guanambi.
-
06/04/2009 10:44
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Reavaliação
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10/03/2009 10:39
MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO
-
18/02/2009 16:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
18/02/2009 14:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/02/2009 14:48
MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO
-
06/02/2009 14:47
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO
-
06/02/2009 14:47
OFICIO EXPEDIDO
-
06/02/2009 14:46
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CRIH de Guanambi
-
29/01/2009 11:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
21/01/2009 17:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
24/10/2008 18:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
24/10/2008 18:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
24/10/2008 18:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/09/2008 17:44
Conclusos para despacho
-
24/09/2008 17:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Fazenda Nacional
-
24/09/2008 15:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/07/2008 10:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Procuradoria da Fazenda
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06/06/2008 18:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/06/2008 18:01
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
06/06/2008 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/05/2008 15:41
Conclusos para despacho
-
30/05/2008 15:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Peticao da parte executada
-
30/05/2008 15:40
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
05/05/2008 13:48
MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
11/04/2008 16:40
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
28/03/2008 18:02
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
28/03/2008 18:01
CitaçãoORDENADA - NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 6.830/80.
-
28/03/2008 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/03/2008 15:35
Conclusos para despacho
-
25/03/2008 15:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/03/2008 09:58
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2020
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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