TRF1 - 0000391-24.2019.4.01.4300

05/10/2022 00:13

Decorrido prazo de APOLONIO PEREIRA DE SOUZA em 04/10/2022 23:59.

28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DA SAUDE em 27/09/2022 23:59.

12/08/2022 00:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2022.

11/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

09/08/2022 16:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/08/2022 15:55

Cancelada a conclusão

09/08/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022 18:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

16/11/2021 14:39

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDILEF 5006060-68.2018.4.04.7001/PR (Tema 235) - STJ

20/10/2021 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2021 17:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APOLONIO PEREIRA DE SOUZA

07/10/2021 17:21

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - "Esse o quadro, com fulcro no art. 14, II, b, da Resolução n. 586/2019 - CJF, de 30/09/2019 (RITNU), determino a suspensão do processo até o julgamento definitivo da matéria pelo STJ.

23/09/2021 11:50

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

12/09/2021 02:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2021 02:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2021 14:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/TO - ADVOCACIA GERAL DA UNI?O - PROCURADORIA FEDERAL DO TOCANTINS

31/08/2021 14:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APOLONIO PEREIRA DE SOUZA

31/08/2021 14:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

19/08/2021 00:00

Intimação

22/07/2021 14:06

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

13/07/2021 02:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2021 08:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APOLONIO PEREIRA DE SOUZA

01/07/2021 08:41

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - "Esse o quadro, determino a remessa dos autos ao Relator originário."

26/04/2021 17:10

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

26/04/2021 17:10

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

23/04/2021 13:04

RECURSO RECEBIDO - AGRAVO INTERNO DA FUNASA.

07/04/2021 16:08

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2021 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2021 15:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/TO - ADVOCACIA GERAL DA UNI?O - PROCURADORIA FEDERAL DO TOCANTINS

05/04/2021 15:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APOLONIO PEREIRA DE SOUZA

31/03/2021 10:32

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - "NEGO SEGUIMENTO ao pedido de uniformização de jurisprudência."

31/03/2021 10:31

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

22/02/2021 16:46

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AO INCIDENTE DE UNIF.

18/02/2021 15:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APOLONIO PEREIRA DE SOUZA

18/02/2021 13:44

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - APRESENTADO PELA FUNASA

03/02/2021 16:17

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

28/01/2021 15:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

28/01/2021 15:03

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

01/12/2020 20:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - Por meio do e-DJF1 n. 218, Ano XII, disponibilizado em 24/11/2020.

01/12/2020 20:02

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

21/06/2019 18:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - PARA ANÁLISE E POSTERIOR INCLUSÃO EM PAUTA

21/06/2019 18:31

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

21/06/2019 17:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - BRUNO CÉSAR BANDEIRA APOLINÁRIO