TRF1 - 0005612-16.2017.4.01.3311
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 13:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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07/10/2022 10:11
Juntada de Informação
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07/10/2022 10:10
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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07/10/2022 00:59
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS em 06/10/2022 23:59.
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07/10/2022 00:22
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/10/2022 23:59.
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05/09/2022 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/09/2022 14:43
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
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03/09/2022 14:43
Recurso Extraordinário não admitido
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22/08/2022 17:30
Juntada de petição intercorrente
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18/04/2022 15:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
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18/04/2022 15:20
Conclusos para admissibilidade recursal
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05/04/2022 08:00
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS em 04/04/2022 23:59.
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02/03/2022 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/12/2021 08:36
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2021 00:59
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS em 14/12/2021 23:59.
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19/10/2021 23:14
Juntada de petição intercorrente
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16/10/2021 10:21
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2021 10:21
Juntada de Certidão de processo migrado
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16/10/2021 10:21
Juntada de volume
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13/10/2021 14:26
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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13/10/2021 14:26
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
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13/10/2021 14:26
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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13/10/2021 14:25
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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13/10/2021 14:25
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - FLUXO DE MIGRAÇÃO
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04/10/2021 10:16
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
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29/09/2021 14:50
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO ATÉ 21/10.
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24/09/2021 10:37
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
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16/09/2021 11:21
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
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16/09/2021 11:20
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
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15/09/2021 09:45
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
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13/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : A Exma.
Sra.
Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.
KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.
Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 275ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 24 de agosto de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.
Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.
As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 09/09/2021 e finalizando em 29/09/2021. 4.
A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.
Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.
Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.
Salvador (BA), 12 de agosto de 2021.
KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia -
23/08/2019 16:23
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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23/08/2019 16:23
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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20/08/2019 16:16
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2019
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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