STJ - 0035594-73.2011.4.01.3800

02/05/2023 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/05/2023 16:03

Transitado em Julgado em 28/04/2023

02/05/2023 16:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/12/2022 para recurso à r. Decisão de fls. 625/629 e-STJ.

03/04/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281237/2023

03/04/2023 18:41

Protocolizada Petição 281237/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2023

31/03/2023 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 975575/2022 - AgInt nos EDcl no

30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0975575 - AgInt nos EDcl no REsp 1943881 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de PAVOTEC - PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00975575/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1943881/MG

15/03/2023 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00975575/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1943881/MG

06/02/2023 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2022 e término em 03/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 975575/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 633.

04/11/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020419/2022

04/11/2022 18:57

Protocolizada Petição 1020419/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2022

27/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2022 Petição Nº 975575/2022 -

26/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2022 14:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 975575/2022. Publicação prevista para 27/10/2022)

25/10/2022 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 975575/2022

25/10/2022 13:07

Protocolizada Petição 975575/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2022

10/10/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022 Petição Nº 711760/2021 - EDcl

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0711760 - EDcl no REsp 1943881 - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 17:30

Embargos de Declaração de PAVOTEC - PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL acolhidos em parte - Petição Nº 2021/00711760 - EDcl no REsp 1943881

14/09/2021 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/09/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/08/2021 e término em 09/09/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 711760/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 610.

12/08/2021 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/08/2021 Petição Nº 711760/2021 -

10/08/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/08/2021 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 711760/2021. Publicação prevista para 12/08/2021)

10/08/2021 14:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 711760/2021

10/08/2021 14:22

Protocolizada Petição 711760/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/08/2021

04/08/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021

03/08/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2021

02/08/2021 18:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

13/07/2021 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/07/2021 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/06/2021 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO