TRF1 - 0000121-90.2006.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PARA - CEFET/PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS AUGUSTO DIAS LOBO

CPF *49.***.*12-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2021 13:57

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/10/2021 13:57

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 00:56

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOBO em 09/09/2021 23:59.

  • 17/08/2021 00:37

    Publicado Intimação em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 16/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000121-90.2006.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000121-90.2006.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PARA - CEFET/PA POLO PASSIVO:CARLOS AUGUSTO DIAS LOBO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRA DEL CASTILO PINHEIRO - PA7452 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CARLOS AUGUSTO DIAS LOBO - CPF: *49.***.*12-72 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 13 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)

  • 13/08/2021 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 12:21

    Recurso Especial não admitido

  • 10/03/2021 00:07

    Decorrido prazo de CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PARA - CEFET/PA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:01

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOBO em 09/03/2021 23:59.

  • 26/02/2021 22:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 26/02/2021 22:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

  • 26/02/2021 22:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 26/02/2021 22:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

  • 17/12/2020 13:12

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2020 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 23:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 23:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2020 16:03

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/08/2017 15:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 07/08/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/08/2017 11:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 28/06/2017 08:04

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 01/06/2017 17:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/05/2017 13:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/05/2017 13:20

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/04/2017 14:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/04/2017 09:55

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/03/2017 14:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4142397 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 14/03/2017 14:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4142398 RECURSO ESPECIAL

  • 24/02/2017 11:54

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/02/2017 17:14

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 14/02/2017

  • 16/12/2016 08:12

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/12/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2016. Nº de folhas do processo: 112

  • 07/12/2016 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/12/2016 11:03

    PROCESSO REMETIDO

  • 30/11/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/10/2016 11:52

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 25/10/2016 09:34

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/11/2016

  • 30/09/2016 17:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/09/2016 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 29/09/2016 14:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 25/08/2016 12:47

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 23/08/2016 15:50

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 15/08/2016 14:03

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 10/08/2016 17:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3984010 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/08/2016 15:08

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/08/2016 16:36

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (IEPA)

  • 26/07/2016 08:18

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/06/2016 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 29/06/2016) PAJ/CNJ

  • 28/06/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2016. Nº de folhas do processo: 99

  • 27/06/2016 14:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA NO PAJ - CNJ

  • 27/06/2016 12:23

    PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO (SALÃO NOBRE)

  • 27/06/2016 11:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/06/2016 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 22/06/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 14/06/2016 08:01

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 10/06/2016 11:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/06/2016

  • 14/04/2016 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 14/04/2016 09:15

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDÃO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 16/12/2014 20:54

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 14/11/2014 13:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 13/06/2014 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 30/07/2013 11:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/07/2013 11:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 16/07/2013 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:40

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 08/07/2010 23:10

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 10/06/2010 15:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 28/05/2010 18:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 28/05/2010 18:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 28/05/2010 18:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 28/05/2010 14:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 11/05/2010 18:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 26/04/2010 20:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 15/10/2008 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 12/09/2008 08:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 11/09/2008 19:25

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 30/08/2008 18:55

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 17/05/2007 15:04

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 16/05/2007 14:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 10/05/2007 18:03

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 10/05/2007 18:02

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2007

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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