TRF1 - 0042410-14.2014.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

CNPJ: 42.357.483/0006-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OLINDINO PEREIRA LEITE

CPF *46.***.*95-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 7A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 09:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 11:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/06/2021 11:02

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 11:02

    Juntada de Informação

  • 07/04/2021 02:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 01:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:16

    Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 00:19

    Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 11/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 00:19

    Decorrido prazo de OLINDINO PEREIRA LEITE em 11/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 15:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2021 01:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

  • 27/02/2021 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 08/02/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 15:01

    Negado seguimento ao recurso

  • 08/02/2021 15:01

    Recurso especial admitido

  • 08/02/2021 15:01

    Recurso Especial não admitido

  • 27/01/2021 22:51

    Juntada de manifestação

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0042410-14.2014.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0042410-14.2014.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros POLO PASSIVO: OLINDINO PEREIRA LEITE Advogado do(a) APELADO: LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO - BA17119-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 21/01/2021 21:22

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 19:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 19:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 19:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 19:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 11:19

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/11/2020 10:47

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 10/11/2020 10:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/11/2020 10:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/11/2020 10:23

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 17/03/2020 11:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 16/03/2020 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP PARA COPIA

  • 11/03/2020 14:03

    PROCESSO REQUISITADO - PARA VISTA/CÓPIA

  • 12/02/2020 10:28

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 12/02/2020 10:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/02/2020 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/02/2020 15:02

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 11/02/2020 14:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4846967 CONTRA-RAZOES

  • 11/02/2020 09:59

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/01/2020 19:24

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 30/01/2020

  • 02/12/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 28/11/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 21/11/2019 09:38

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/11/2019 15:28

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL-12/11/2019

  • 11/11/2019 12:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4825050 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 30/10/2019 10:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 14/10/2019 16:17

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 16/10

  • 27/08/2019 11:24

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/08/2019 16:18

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 22/08/2019

  • 24/07/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/07/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2019. Nº de folhas do processo: 342

  • 12/07/2019 09:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/07/2019 11:03

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 03/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/06/2019 17:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/06/2019 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 13/06/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13.06.2019 E DIVULGADA EM 12.06.2019

  • 05/06/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/07/2019

  • 17/05/2019 13:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 07/05/2019 09:38

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/04/2019 15:24

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 24/04/2019 10:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4702929 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 16/04/2019 10:07

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/04/2019 15:26

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 09.4.2019

  • 01/04/2019 18:16

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (OLINDINO PEREIRA LEITE)

  • 25/03/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 21/03/2019 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

  • 15/03/2019 11:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4682454 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 13/03/2019 10:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/02/2019 16:50

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/02/2019 14:40

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 20/02

  • 19/02/2019 14:03

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/01/2019 13:35

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 29/01/2019

  • 05/12/2018 08:05

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/12/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2018. Nº de folhas do processo: 318

  • 22/11/2018 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/11/2018 14:44

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 14/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do INSS, à apelação da União e à remessa oficial, e determinou, de ofício, o ajuste dos juros e da correção monetária

  • 28/09/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28.09.2018 E DIVULGADA EM 27.09.2018

  • 25/09/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2018

  • 05/09/2018 14:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/09/2018 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 27/08/2018 11:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 22/08/2018 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/08/2018 19:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 21/08/2018 19:19

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 07/02/2018 18:43

    Baixa Definitiva A - ORIGEM

  • 02/02/2018 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/02/2018 13:32

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

  • 25/01/2018 15:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/01/2018 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 25/01/2018 11:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 19/12/2017 12:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/12/2017 17:37

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 13/12/2017 09:30

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora.

  • 17/11/2017 09:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17.11.20107 E DIVULGADA EM 16.11.2017

  • 13/11/2017 09:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/12/2017

  • 28/06/2016 11:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/06/2016 11:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 27/06/2016 19:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 27/06/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001292-49.2019.4.01.3311

Juizo da 1A Vara Federalde Chapeco/Sc

Juizo Federal da Subsecao Judiciaria de ...

Advogado: Murillo Nunes Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2019 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0026915-50.2012.4.01.3800

Universidade Federal de Minas Gerais - U...

Os Mesmos

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2021 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0003371-33.2016.4.01.3302

Caixa Economica Federal - Cef

Construtora Sos LTDA - ME

Advogado: Glaucia Emanoelle Oliveira Batista

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2016 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0025490-32.2005.4.01.3800

Uniao

Celio Soares Silverio

Advogado: Coordenacao Regional de Servidores Civis...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/06/2010 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0042410-14.2014.4.01.3300

Uniao

Olindino Pereira Leite

Advogado: Lorena Amorim Nascimento Bernardino

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2021 13:15

Exibir Processo