TRF1 - 0074058-98.2013.4.01.3800
1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2022 11:17
Baixa Definitiva
-
24/08/2022 11:17
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
03/08/2022 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 03:09
Decorrido prazo de JOSE FLAVIO MUNIZ em 01/08/2022 23:59.
-
22/07/2022 15:30
Processo devolvido à Secretaria
-
22/07/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/07/2022 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2022 13:55
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 00:19
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 17/05/2022 23:59.
-
26/04/2022 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2022 11:28
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2022 10:08
Juntada de manifestação
-
08/04/2022 08:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/04/2022 20:07
Expedição de Mandado.
-
07/04/2022 20:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/04/2022 12:01
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 01:33
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 23/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 09:15
Juntada de petição intercorrente
-
17/08/2021 10:28
Juntada de manifestação
-
11/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0074058-98.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE FLAVIO MUNIZ e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
10/08/2021 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 01:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
09/05/2021 11:09
TRANSITO EM JULGADO EM
-
09/05/2021 11:08
RECEBIDOS DO TRF
-
08/05/2014 14:44
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
08/05/2014 14:44
REMESSA ORDENADA: TRF
-
06/05/2014 17:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/05/2014 16:15
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
22/04/2014 12:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/04/2014 12:30
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
22/04/2014 10:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
-
22/04/2014 10:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
15/04/2014 16:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
04/04/2014 17:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
31/03/2014 15:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
31/03/2014 15:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
31/03/2014 15:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
28/03/2014 14:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
28/03/2014 14:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/03/2014 16:32
Conclusos para despacho
-
19/03/2014 10:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/03/2014 10:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/03/2014 10:39
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
19/03/2014 10:38
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
18/03/2014 15:12
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
11/03/2014 14:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
10/03/2014 14:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
06/03/2014 16:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
24/02/2014 18:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
24/02/2014 18:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
24/02/2014 18:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
24/02/2014 18:49
OFICIO EXPEDIDO
-
21/02/2014 17:29
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
21/02/2014 17:29
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD - Catalogador Virtual de Documentos sob o nº 00067.2014.00063800.1.00038/00128.
-
07/02/2014 15:03
Conclusos para despacho
-
07/02/2014 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/02/2014 15:03
PARECER MPF: APRESENTADO
-
07/02/2014 15:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
24/01/2014 16:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
24/01/2014 16:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
24/01/2014 10:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
22/01/2014 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/01/2014 14:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
16/01/2014 11:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
14/01/2014 15:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
14/01/2014 15:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
13/01/2014 16:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
09/01/2014 13:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
09/01/2014 13:42
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
-
09/01/2014 13:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - REGISTRADA NO E-CVD SOB O N. 00001.2014.00063800.1.00119/0136.
-
19/12/2013 18:39
Conclusos para despacho
-
18/12/2013 16:58
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2013
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000061-78.2015.4.01.3908
Ministerio Publico Federal - Mpf
Defensoria Publica da Uniao
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/01/2024 20:14
Processo nº 0003775-87.2012.4.01.3605
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Paulo Cesar Raye de Aguiar
Advogado: Paulo Mayruna Siqueira Belem
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/11/2024 11:16
Processo nº 0004509-89.1999.4.01.3800
Joao Fagundes Zacarias
Universidade Federal de Vicosa
Advogado: Cristiano Tanure Rocha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/09/2025 16:06
Processo nº 0050281-21.2012.4.01.3800
Jose Maurilio Nunes
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Andre Correa Carvalho Pinelli
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/10/2012 12:10
Processo nº 0003720-39.2012.4.01.3605
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Espolio de Ialdy Reis dos Santos
Advogado: Ana Maria Correa Nunes de Pinna
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 12:15