02/08/2022 11:58

Arquivado Definitivamente
02/08/2022 11:46

Juntada de Certidão
30/07/2022 01:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2022 23:59.
07/07/2022 05:33

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA SAO SEBASTIAO LTDA em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 05:33

Decorrido prazo de ALEXANDRA CARVALHO DA ROCHA em 05/07/2022 23:59.
14/06/2022 04:55

Publicado Intimação em 13/06/2022.
14/06/2022 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
08/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0035994-46.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA SAO SEBASTIAO LTDA, ALEXANDRA CARVALHO DA ROCHA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.

RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
07/06/2022 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2022 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/06/2022 15:30

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/03/2022 18:02

Conclusos para julgamento
23/02/2022 14:43

Juntada de petição intercorrente
15/02/2022 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 01:23

Decorrido prazo de ALEXANDRA CARVALHO DA ROCHA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2021 23:59.
05/10/2021 05:58

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA SAO SEBASTIAO LTDA em 04/10/2021 23:59.
19/08/2021 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
19/08/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0035994-46.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PANIFICADORA E CONFEITARIA SAO SEBASTIAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA E CONFEITARIA SAO SEBASTIAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
17/08/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:48

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/04/2016 13:34

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
05/04/2016 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/02/2016 17:56

Conclusos para despacho
10/09/2014 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/09/2014 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2014 10:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/08/2014 16:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/08/2014 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/08/2014 15:16

Conclusos para despacho
02/12/2011 15:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
02/12/2011 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/12/2011 17:00

Conclusos para despacho
18/11/2011 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
18/11/2011 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/11/2011 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2011 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/09/2011 13:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/09/2011 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/09/2011 17:25

Conclusos para despacho
21/11/2008 10:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
21/11/2008 10:44

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
10/11/2008 18:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
24/06/2008 15:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 6/B
24/06/2008 15:52

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
12/06/2008 14:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
12/06/2008 14:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
21/05/2008 14:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZAÇÃO
08/04/2008 14:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - lote6
08/04/2008 14:16

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
16/10/2007 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
16/10/2007 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/10/2007 15:00

Conclusos para despacho
16/10/2007 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/08/2007 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET
16/08/2007 10:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
10/08/2007 16:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/08/2007 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/08/2007 16:18

Conclusos para despacho
30/10/2006 10:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
27/10/2006 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
10/10/2006 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/10/2006 19:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/10/2006 18:23

Conclusos para despacho
04/10/2006 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
22/09/2006 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/01/2006 12:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
31/01/2006 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/01/2006 14:18

Conclusos para despacho
20/01/2006 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO JUNTADA
02/12/2005 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/10/2005 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
20/09/2005 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/09/2005 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/09/2005 14:09

Conclusos para despacho
14/02/2005 14:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
14/02/2005 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/02/2005 16:00

Conclusos para despacho
01/12/2004 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/12/2004 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
17/11/2004 12:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/11/2004 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/11/2004 18:40

Conclusos para despacho
25/10/2004 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
15/10/2004 09:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/10/2004 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/10/2004 12:32

Conclusos para despacho
11/03/2004 18:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO
04/03/2004 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
19/02/2004 15:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/02/2004 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/02/2004 13:48

Conclusos para despacho
03/02/2004 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
21/11/2003 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/11/2003 11:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/11/2003 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2003 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/01/2003 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/01/2003 16:42

Conclusos para despacho
07/11/2000 15:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO
06/11/2000 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
30/10/2000 18:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/10/2000 13:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/10/2000 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/10/2000 14:05

Conclusos para despacho
09/10/2000 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
25/09/2000 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/09/2000 11:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/09/2000 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/09/2000 10:28

Conclusos para despacho
04/09/2000 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
18/08/2000 14:03

REMETIDOS CONTADORIA
16/02/2000 17:09

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
14/12/1999 09:53

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
13/12/1999 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/12/1999 13:00

Conclusos para despacho
09/12/1999 12:10

INICIAL AUTUADA
26/11/1999 14:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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