STJ - 0023070-88.2004.4.01.3800

16/10/2020 16:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/10/2020 16:40

Transitado em Julgado em 16/10/2020

25/09/2020 09:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 742518/2020 (Juntada automática)

25/09/2020 09:59

Protocolizada Petição 742518/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2020

23/09/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2020 Petição Nº 335040/2020 - AgInt nos EDcl no

22/09/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0335040 - AgInt nos EDcl no AREsp 858298 - Publicação prevista para 23/09/2020

21/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de CDPI CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 335040/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 858298

10/09/2020 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2020-AJC-1T)

04/09/2020 09:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/09/2020 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020

03/09/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2020 12:16

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00335040/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 858298/MG

01/09/2020 16:37

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/08/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

18/08/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 17/08/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 335040/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 364.

21/05/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/05/2020 Petição Nº 335040/2020 -

20/05/2020 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/05/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 335040/2020. Publicação prevista para 21/05/2020)

20/05/2020 11:47

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 335040/2020 (Juntada automática)

20/05/2020 11:47

Protocolizada Petição 335040/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2020

02/04/2020 09:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 190978/2020 (Juntada automática)

02/04/2020 09:55

Protocolizada Petição 190978/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2020

24/03/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2020 Petição Nº 54190/2020 - EDcl

23/03/2020 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0054190 - EDcl no AREsp 858298 - Publicação prevista para 24/03/2020

21/03/2020 19:50

Embargos de Declaração de CDPI CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA Não-acolhidos (Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração).

13/03/2020 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

13/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 28/02/2020 e término em 12/03/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 54190/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 347.

14/02/2020 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/02/2020 Petição Nº 54190/2020 -

13/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/02/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 54190/2020. Publicação prevista para 14/02/2020)

11/02/2020 15:48

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 54190/2020 (Juntada automática)

11/02/2020 15:48

Protocolizada Petição 54190/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/02/2020

10/02/2020 10:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 46868/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 10:14

Protocolizada Petição 46868/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2020

05/02/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

04/02/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2020 12:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

01/02/2020 12:17

Conheço do agravo de CDPI CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA para não conhecer do Recurso Especial (Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, II, "b", do RISTJ, CONHEÇO do agravo para NÃO CONHECER do recurso especial).

20/10/2016 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

20/10/2016 10:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 530218/2016

20/10/2016 07:15

Ato ordinatório praticado (Petição 530218/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

19/10/2016 18:01

Protocolizada Petição 530218/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2016

03/10/2016 08:32

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/09/2016 18:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/03/2016 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/03/2016 11:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2016 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO