26/07/2022 11:35

Arquivado Definitivamente
26/07/2022 11:35

Juntada de Certidão
26/07/2022 11:23

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/06/2022 05:39

Decorrido prazo de ADRIANO SOUZA QUINTELLA em 06/06/2022 23:59.
20/05/2022 13:30

Juntada de petição intercorrente
19/05/2022 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 16:01

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022 16:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/05/2022 10:33

Conclusos para julgamento
24/03/2022 13:39

Juntada de alegações/razões finais
24/03/2022 12:01

Juntada de manifestação
18/03/2022 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 12:24

Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 31/01/2022 15:30 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.
18/03/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 12:23

Juntada de Certidão
22/02/2022 17:18

Juntada de Ata de audiência
30/01/2022 17:51

Decorrido prazo de ADRIANO SOUZA QUINTELLA em 28/01/2022 23:59.
18/12/2021 08:41

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 12:27

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 12:27

Proferida decisão interlocutória
16/12/2021 14:04

Conclusos para decisão
16/12/2021 06:54

Juntada de Certidão
15/12/2021 12:38

Juntada de Certidão
15/12/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 10:07

Juntada de Certidão
14/12/2021 02:19

Decorrido prazo de ADRIANO SOUZA QUINTELLA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:17

Decorrido prazo de ADRIANO SOUZA QUINTELLA em 13/12/2021 23:59.
13/12/2021 19:18

Juntada de petição intercorrente
10/12/2021 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021 19:02

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 12:15

Juntada de embargos de declaração
08/12/2021 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2021 13:42

Juntada de diligência
07/12/2021 08:38

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 04:11

Publicado Intimação polo passivo em 07/12/2021.
07/12/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 20:54

Juntada de Certidão
06/12/2021 15:18

Juntada de Certidão
06/12/2021 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2021 02:18

Expedição de Mandado.
06/12/2021 02:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 2ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : FÁBIO MOREIRA RAMIRO Juiz Substituto : FA´BIO ROQUE DA SILVA Dir.

Secret. : CLEMENTE JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ID812601554 ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001941-81.2018.4.01.3300 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ADRIANO SOUZA QUINTELLA Advogado do(a) REU: ALESSANDRA CAVALCANTI CERQUEIRA - BA15152 O Exmo.

Sr.

Juiz FÁBIO MOREIRA RAMIRO exarou : (...) Diante do resultado da perícia e por não vislumbrar, in casu, nenhuma das hipóteses autorizadoras da absolvição sumária, previstas no art. 397 do Código de Processo Penal (CPP), sobretudo porque a resposta apresentada pelo acusado não alçou preliminares, limitando-se a tese de negativa de autoria, determino o prosseguimento do feito.

Para tanto, designo audiência de instrução para o dia 31 de janeiro de 2022, às 15h30, na qual serão colhidos os depoimentos das testemunhas arroladas pela acusação (ID 313125356, pag. 05), bem como será qualificado e interrogado o acusado.

Caso se trate de testemunha(s) meramente abonatória(s) de conduta, a defesa deverá substituir o(s) depoimento(s) por declaração escrita.

Em virtude da pandemia causada pala COVID-19, a audiência ora designada será totalmente virtual, através da plataforma Microsoft Teams, aplicativo que permite a realização do evento por meio de videoconferência.

Qualquer computador que tenha uma câmera embutida ou conectada está apto à realização do evento.

Na ausência do equipamento, pode ser usado o fone/WhatsApp. (...) No tocante ao réu, deve a defesa, em respeito à boa fé processual e ao princípio da cooperação, inserto no art.6º do CPC, regra que pode ser perfeitamente aplicada ao processo penal, conforme se depreende da redação clarividente do art.3º do CPP, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço eletrônico (e-mail) e/ou linha telefônica móvel celular (WhatsApp) sua, de seu constituinte e de suas testemunhas, para onde deverá ser enviado o link de acesso à sala virtual da audiência, possibilitando ao secretário do Juízo responsável pela coordenação do evento instrutório, manter contato com as partes e demais participantes (art.8º, §2º, e art.11, II, da Resolução N. 329, de 30 de julho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça).

Ficam disponibilizados os telefones (71) 3617-2760 e (75) 9 9927 7009 (WhatsApp) e o e-mail: [email protected], para contato com o setor de audiências desta Vara Federal, bem como alternativos canais para indicação do e-mail ou WhatsApp para encaminhamento do link da audiência.
03/12/2021 19:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2021 19:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2021 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 19:03

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 31/01/2022 15:30 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.
11/11/2021 17:01

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021 17:01

Proferida decisão interlocutória
27/09/2021 17:02

Conclusos para decisão
17/08/2021 02:34

Decorrido prazo de ADRIANO SOUZA QUINTELLA em 16/08/2021 23:59.
10/08/2021 03:55

Publicado Intimação polo passivo em 10/08/2021.
10/08/2021 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 2ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : FÁBIO MOREIRA RAMIRO Juiz Substituto : FÁBIO ROQUE DA SILVA ARAÚJO Dir.

Secret. : CLEMENTE JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ( X ) DESPACHO ID 546786871 () ATO ORDINATÓRIO 0001941-81.2018.4.01.3300 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ADRIANO SOUZA QUINTELLA Advogado do(a) REU: ALESSANDRA CAVALCANTI CERQUEIRA - BA15152 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Intime-se a defesa de ADRIANO SOUZA QUINTELLA para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o laudo de ID 313125356 - Pág. 155-163 (fls. 121-129 dos autos físicos), conforme anteriormente ordenado no despacho de ID 313125356 - Pág. 121 (fl. 91 dos autos físicos). (...)"
06/08/2021 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2021 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2021 14:03

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2021 14:03

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
26/05/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 11:14

Conclusos para despacho
28/08/2020 11:43

Juntada de Parecer
25/08/2020 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 16:00

Juntada de Certidão de processo migrado
25/08/2020 15:58

Juntada de Certidão
25/08/2020 14:27

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/08/2020 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/07/2020 16:40

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA COM O FIM ESPECÍFICO DE DIGITALIZAÇÃO PARA MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE
30/06/2020 15:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/06/2020 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/06/2020 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício(s) no(s) 1750/2020 - RE 029/2019-4 SR/PF/BA) acompanhado do documento
27/01/2020 11:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 50/2020
22/01/2020 13:55

OFICIO REMETIDO CENTRAL - ceman
22/01/2020 13:55

OFICIO EXPEDIDO - 0f 50/2020
21/01/2020 17:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/01/2020 17:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/01/2020 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MDD Nº 1263/2019
07/01/2020 17:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. nº 960/2019
07/01/2020 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/01/2020 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2019 09:15

CARGA: RETIRADOS MPF
12/12/2019 11:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO 1263/2019
12/12/2019 11:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/12/2019 17:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/12/2019 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/12/2019 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/12/2019 15:36

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPF INDICA DATA DE 23/01/2020, 10 HORAS PARA EXAME
13/11/2019 15:01

OFICIO REMETIDO CENTRAL - ceman
13/11/2019 15:01

OFICIO EXPEDIDO - of. 960/2019
15/10/2019 16:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
14/10/2019 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/10/2019 16:28

Conclusos para despacho
11/10/2019 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/10/2019 10:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 760/2019
25/09/2019 09:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/09/2019 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/09/2019 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/09/2019 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/09/2019 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/09/2019 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2019 08:58

CARGA: RETIRADOS MPF
19/09/2019 12:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)
16/09/2019 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/09/2019 14:14

OFICIO REMETIDO CENTRAL - SECAM
16/09/2019 14:13

OFICIO EXPEDIDO - of 760/2019, por ar
25/07/2019 14:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/12/2018 15:52

Conclusos para decisão
13/12/2018 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/12/2018 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2018 08:28

CARGA: RETIRADOS MPF
04/12/2018 16:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - BFR
03/12/2018 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR
26/11/2018 16:41

Conclusos para despacho
16/11/2018 14:21

DEFESA PREVIA APRESENTADA
13/11/2018 14:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/09/2018 17:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/09/2018 17:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1160/2018
06/08/2018 14:20

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/08/2018 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2018 08:38

CARGA: RETIRADOS MPF
27/07/2018 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/07/2018 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
13/06/2018 14:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/06/2018 14:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 642/2018
08/05/2018 12:21

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/05/2018 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/05/2018 12:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/05/2018 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2018 08:04

CARGA: RETIRADOS MPF
03/05/2018 13:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/05/2018 13:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
03/05/2018 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/03/2018 14:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/02/2018 15:25

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/02/2018 15:25

INICIAL AUTUADA
05/02/2018 15:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/02/2018 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição
23/01/2018 19:03

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2018

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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