16/09/2022 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/09/2022 16:09

Juntada de Informação
16/09/2022 16:08

Juntada de Certidão
02/08/2022 09:32

Juntada de manifestação
07/07/2022 22:02

Decorrido prazo de DARLYN BENAYON DE BRITO em 06/07/2022 23:59.
13/06/2022 07:40

Juntada de cumprimento de sentença
12/06/2022 11:40

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2022 11:40

Juntada de Certidão
12/06/2022 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 12:30

Conclusos para despacho
31/05/2022 13:29

MIGRACAO PJe ORDENADA
31/05/2022 12:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
31/05/2022 00:00

Intimação

(...) Trata-se de ação de pensão por morte em que sobreveio pedido de nulidade da sentença pela litisconsorte e de implantação da pensão pela parte autora.

Em relação ao pedido de nulidade da sentença devido à patrona da litisconsorte Deuzuila não ter sido intimada da audiência de instrução e julgamento, verifico que todas as intimações foram realizadas por publicação, conforme detalha a certidão de 25/11/2021.

Quanto ao pedido de implantação da pensão por morte pela parte autora, a carta de concessão anexa comprova que a pensão foi implantada dia 25/11/2021.

Por outro lado, considerando que consta recurso da litisconsorte Deuzuila, intime-se o INSS acerca dos termos do recurso inominado interposto nos autos, facultando-lhe, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se. (...)
30/05/2022 12:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
04/03/2022 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS
04/03/2022 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DARLYN BENAYON DE BRITO
03/03/2022 16:59

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
25/11/2021 20:19

CONCLUSOS: PARA DECISAO
25/11/2021 17:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional
25/11/2021 00:00

Intimação

(...) julgo procedentes os pedidos da ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC, para condenar o INSS a: a) a IMPLANTAR, inclusive como tutela de urgência a ser comprovadamente cumprida no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, a pensão por morte em favor da parte Autora, conforme o seguinte quadro: (...) b) CESSAR a pensão por morte de (...), titularizado pela Corré DELZUILA ANDRADE GOMES; e c) pagar as prestações vencidas da pensão à parte autora desde o Início dos Efeitos Financeiros em 28/11/2016 até um dia antes da DIP em 01/09/2021, mais juros de mora contados da citação e correção monetária desde o vencimento de cada prestação mensal, baseados nos índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal, no valor de (...).

Sem condenação da parte vencida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, nos termos do art. 99, §3.º, do CPC.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo legal, certifique-se sobre tempestividade e remetam-se os autos à Turma Recursal.

Em caso de trânsito em julgado desta decisão e comprovada a implantação do benefício, expeça-se o requisitório correspondente.

Intimem-se. (...)
24/11/2021 17:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - REMESSA AO DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional
07/10/2021 12:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
07/10/2021 12:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DARLYN BENAYON DE BRITO
07/10/2021 12:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/10/2021 12:05

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/09/2021 12:17

RECURSO RECEBIDO
02/09/2021 09:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ-INSS/MANAUS-AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DO INSS EM MANAUS
02/09/2021 09:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS
02/09/2021 09:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DARLYN BENAYON DE BRITO
01/09/2021 09:12

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
01/09/2021 09:11

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
01/09/2021 09:11

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
01/09/2021 09:11

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA
10/08/2021 09:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
10/08/2021 00:00

Intimação

(...) 1.

Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 01.09.2021, às 11h30min, na modalidade SEMIPRESENCIAL na sede deste Juízo. 2.

Na oportunidade, deverão as partes produzir todas as provas que entenderem cabíveis, ocasião em que serão ouvidas a parte autora e eventuais testemunhas (no máximo 03) acerca das alegações contidas na inicial.

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. 3.

Todos os participantes da audiência devem usar máscara de proteção facial, conforme orientação dos órgãos de saúde. 4.

Intimem-se as partes. (...)
09/08/2021 22:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DARLYN BENAYON DE BRITO
09/08/2021 22:48

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - PENSÃO POR MORTE
09/08/2021 22:47

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - PENSÃO POR MORTE
09/08/2021 22:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/05/2021 16:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA
28/05/2021 16:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS
28/05/2021 16:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DARLYN BENAYON DE BRITO
28/05/2021 16:34

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/05/2021 17:29

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
05/04/2021 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO BOLETIM 04/2021
26/03/2021 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - PUBLICACAO ENVIADA AO E-DJF1 - BOLETIM 04/2021
06/11/2020 16:54

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/08/2020 13:21

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
05/02/2020 15:02

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
29/11/2019 09:11

MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO
25/11/2019 12:08

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA CEMAN
20/08/2019 14:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO DE DELZUILA ANDRADE GOMES
01/08/2019 15:14

CitaçãoORDENADA
01/08/2019 15:10

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/06/2019 13:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/06/2019 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO BOLETIM 46/2019
11/06/2019 13:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
10/06/2019 12:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - PUBLICAÇÃO ENVIADA BOLETIM 46/2019
29/05/2019 09:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/05/2019 09:43

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/04/2019 14:18

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/ NAO CUMPRIDO
03/04/2019 11:45

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/02/2019 09:57

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICTANDO INFORMAÇÃO CEMAN
18/12/2018 19:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/12/2018 15:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL
05/12/2018 14:29

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS
05/12/2018 14:24

CitaçãoORDENADA
05/12/2018 14:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/11/2018 11:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/10/2018 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO BOLETIM N.º 59/2018.
25/10/2018 16:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - PUBLICAÇÃO ENVIADA BOLETIM N.º 59/2018
22/10/2018 10:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/10/2018 10:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/08/2018 13:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/08/2018 16:46

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
06/08/2018 16:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALAN FERNANDES MINORI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2018

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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