TRF1 - 0004958-50.2009.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2021 21:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
13/12/2021 21:20
Juntada de Informação
-
13/12/2021 20:31
Processo devolvido à Secretaria
-
13/12/2021 20:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 20:14
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 20:12
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 21:17
Juntada de contrarrazões
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13/10/2021 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/10/2021 18:33
Expedição de Outros documentos.
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12/10/2021 10:40
Processo devolvido à Secretaria
-
11/10/2021 22:13
Conclusos para despacho
-
08/10/2021 03:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 07/10/2021 23:59.
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16/09/2021 00:38
Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR em 15/09/2021 23:59.
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15/09/2021 20:40
Juntada de apelação
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03/09/2021 02:29
Decorrido prazo de ADRIANA MAIA DE OLIVEIRA em 02/09/2021 23:59.
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12/08/2021 16:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/08/2021 16:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/08/2021 16:33
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/08/2021 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 17:54
Processo devolvido à Secretaria
-
10/08/2021 19:01
Conclusos para despacho
-
06/08/2021 12:20
Juntada de embargos de declaração
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22/07/2021 17:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/07/2021 22:36
Processo devolvido à Secretaria
-
19/07/2021 21:10
Conclusos para despacho
-
16/07/2021 16:25
Juntada de petição intercorrente
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13/07/2021 03:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 12/07/2021 23:59.
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06/07/2021 22:03
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2021 15:35
Processo devolvido à Secretaria
-
06/07/2021 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2021 22:27
Conclusos para despacho
-
05/07/2021 12:12
Juntada de cumprimento de sentença
-
18/06/2021 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2021 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 22:09
Processo devolvido à Secretaria
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09/06/2021 22:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2021 21:26
Conclusos para despacho
-
09/06/2021 20:02
Recebidos os autos
-
09/06/2021 20:02
Juntada de petição inicial
-
25/10/2020 03:10
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
07/03/2012 13:07
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU DE RECURSO
-
27/02/2012 10:50
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO AUTOR
-
23/02/2012 10:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/02/2012 11:31
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
07/02/2012 11:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
06/02/2012 16:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 ANO IV Nº 26 PUBLICAÇÃO 06/02/2012 PÁGS. 777/783.
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31/01/2012 13:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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12/12/2011 13:52
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA. RECEBE RECURSO DE APELAÇÃO. INTIMAR RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.
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06/12/2011 15:21
Conclusos para decisão
-
06/12/2011 15:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR REQUER AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO.
-
20/10/2011 18:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/10/2011 09:35
CARGA: RETIRADOS AGU
-
10/10/2011 11:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO INCRA.
-
05/09/2011 14:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 ANO III Nº 168 PUBLICAÇÃO 02/09/2011 PÁGS. 3424/3430.
-
29/08/2011 17:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA Nº 522/2011 - BOLETIM 31/08/2011
-
29/08/2011 16:51
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - (...), REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
-
05/08/2011 17:41
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
05/08/2011 17:37
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
05/08/2011 17:37
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELO AUTOR.
-
20/07/2011 16:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/07/2011 09:12
CARGA: RETIRADOS AGU
-
05/07/2011 10:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INCRA DA SENTENCA DE FLS...
-
05/07/2011 10:54
DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARA N. 179/2010 - EM FAVOR DO PERITO JUDICIAL
-
04/07/2011 14:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF 1, ANO III, Nº. 123, PUBLICADO DIA 01.07.2011
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24/06/2011 13:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA Nº 399/2011 - BOLETIM 29/06/2011
-
24/06/2011 13:14
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - JULGA PROCEDENTE O PEDIDO PARA FIXA O ALUGUEL NO VALOR (...)
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24/05/2011 10:53
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
24/05/2011 08:53
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELO INCRA
-
19/05/2011 16:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/05/2011 09:53
CARGA: RETIRADOS AGU
-
03/05/2011 13:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INCRA DO DESPACHO DE FL.
-
03/05/2011 13:21
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - REQUER A PROCEDENCIA DA ACAO...
-
05/04/2011 12:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
04/04/2011 16:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF N. 62, PAGS 990/1001, DISPONIBILIZAÇÃO: 01/04/2011, PUBLICAÇÃO: 04/04/2011.
-
30/03/2011 13:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
30/03/2011 13:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR AS PARTES P APRESENTAREM SUAS ALEGACOES FINAIS...
-
28/03/2011 14:20
Conclusos para despacho
-
28/03/2011 14:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INCRA MANIFESTA CONCORDANCIA COM LAUDO PERICIAL APRESENTADO.
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28/03/2011 09:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA REQUER A DILACAO DO PRAZO P MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL...
-
23/03/2011 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/03/2011 09:16
CARGA: RETIRADOS AGU
-
11/03/2011 13:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INCRA DO DESPACHO DE FL.
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09/03/2011 09:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQTE MANIFESTA ANUENCIA AO LAUDO PERICIAL DE FLS...
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25/02/2011 09:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1, ANO III, Nº. 33, PUBLICADO DIA 18.02.2011
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23/02/2011 18:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/02/2011 18:07
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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14/02/2011 13:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMA AS PARTES P MANIFESTAREM-SE A RESPEITO DO LAUDO PERICIAL DE FLS...
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07/02/2011 15:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO III, Nº. 21, PUBLICADO DIA 02.02.2011
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28/01/2011 16:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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14/12/2010 12:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL...
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14/12/2010 12:43
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - AO PERITO...
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13/12/2010 12:42
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - EM FAVOR DO PERITO...
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13/12/2010 12:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA A EXPEDICAO ALVARA EM FAVOR DO PERITO...VISTA AS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS...
-
03/12/2010 14:24
Conclusos para despacho
-
03/12/2010 13:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - LAUDO PERICIAL
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03/12/2010 13:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PERITO DO DESPACHO DE FL.
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03/12/2010 13:26
DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - N. 117/2010
-
08/11/2010 14:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/09/2010 11:11
CARGA: RETIRADOS PERITO
-
30/09/2010 11:08
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - AO PERITO.
-
28/09/2010 11:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) PERITO DO DESPACHO DE FL.
-
28/09/2010 11:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INCRA DO DESPACHO DE FL.
-
20/09/2010 13:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
-
20/09/2010 10:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 15/09/2010, PUBLICADO NO E-DJF1 DIA 20/09/2010 - FLS. 974/979.
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15/09/2010 18:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INCRA.
-
14/09/2010 14:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
14/09/2010 14:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
14/09/2010 14:00
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PERITO INTIMADO DO DESPACHO
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14/09/2010 13:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMARCA PERICIA PARA DIA 30/09/2010.
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14/09/2010 09:47
Conclusos para despacho
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14/09/2010 09:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA REQUER REMARCACAO DA PERICIA
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13/09/2010 18:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/09/2010 10:59
CARGA: RETIRADOS AGU
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30/08/2010 13:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR O INCRA DO DESPACHO DE FL.
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30/08/2010 13:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO PERITO DATA INICIO PERICIA
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30/08/2010 13:19
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - N. 117/2010 EM FAVOR DO PERITO
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26/08/2010 17:55
DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO
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26/08/2010 17:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
26/08/2010 17:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA PERICIA PARA DIA 14/09/2010.
-
24/08/2010 15:31
Conclusos para despacho
-
20/08/2010 15:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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19/05/2010 10:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
13/05/2010 13:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) PERITO DO DESPACHO DE FL.
-
10/05/2010 10:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
10/05/2010 10:11
PERICIA FIXADOS HONORARIOS / ORDENADO DEPOSITO - R$ 1.800,00
-
10/05/2010 10:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERE SUBSTITUICAO DO PERITO. FIXA HONORÁRIOS EM R$ 1800,00. DETERMINA INTIMACAO DO PERITO.
-
06/05/2010 19:42
Conclusos para despacho
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09/03/2010 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/02/2010 10:46
CARGA: RETIRADOS AGU
-
08/02/2010 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INCRA MANIFESTA CONCORDANCIA COM A PROPOSTA DE HONORARIOS PERICIAIS DE FLS.
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08/02/2010 13:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR REQUER SEJA NOMEADO PERITO DA CIDADE DE GURUPI-TO
-
14/12/2009 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/12/2009 11:12
CARGA: RETIRADOS AGU
-
30/11/2009 14:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR INCRA DO DESPACHO DE FL.
-
30/11/2009 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA JUNTA COMPROVANTE PAGAMENTO ALUGUEIS DEVIDOS...
-
30/11/2009 10:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF 1, ANO I, Nº. 35, PAGS. 757/761, PUBLICADO DIA 25.11.2009
-
19/11/2009 13:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
12/11/2009 10:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITO APRESENTA PROPOSTA HONORARIOS PERICIAIS....
-
12/11/2009 10:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PERITO DO DESPACHO DE FL.
-
05/11/2009 16:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/11/2009 14:54
CARGA: RETIRADOS PERITO
-
20/10/2009 10:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PERITO DO DESAPCHO DE FL.
-
09/10/2009 09:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PERITO DO DESPACHO DE FL.
-
09/10/2009 09:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INCRA INDICA ASSISTENTE TECNICO E FORMULA QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS PELO PERITO...
-
02/10/2009 11:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE AUTORA FORMULA QUESITOS E INDICA ASSISTENTE TECNICO...
-
25/09/2009 16:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
-
24/09/2009 16:18
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - OFERECIDO EM AUDIÊNCIA.
-
24/09/2009 16:17
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO SEM ÊXITO
-
14/09/2009 14:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF. 159.
-
03/09/2009 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/08/2009 10:22
CARGA: RETIRADOS AGU
-
28/08/2009 12:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
28/08/2009 12:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
28/08/2009 12:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
-
17/08/2009 17:38
Conclusos para decisão
-
17/08/2009 17:30
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
12/08/2009 10:09
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO
-
12/08/2009 10:08
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INCRA
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31/07/2009 16:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF 1, ANO II, N. 135, PUBLICACAO 29/07/2009.
-
29/07/2009 18:01
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
23/07/2009 15:39
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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23/07/2009 15:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
23/07/2009 15:37
AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
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23/07/2009 14:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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23/07/2009 14:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FIXA O ALUGUEL PROVISÓRIO EM R$ 3.600,00 E DESIGNA O DIA 24/09/2009, ÀS 14H PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO.
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17/07/2009 11:51
Conclusos para decisão
-
17/07/2009 11:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.
-
16/07/2009 19:18
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
16/07/2009 19:18
INICIAL AUTUADA
-
16/07/2009 19:06
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DECISÃO DE F. 70 DETERMINA REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
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16/07/2009 19:05
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - PARA CUMPRIR DECISÃO F. 70. REDISTRIBUIR P/ A 2ª VARA,
-
16/07/2009 18:58
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
16/07/2009 18:57
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
-
16/07/2009 18:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/07/2009 15:15
Conclusos para decisão
-
16/07/2009 15:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P. Nº 18092 (FLS. 57/69)
-
16/07/2009 15:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/07/2009 10:54
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
16/07/2009 10:54
INICIAL AUTUADA
-
16/07/2009 09:41
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2009
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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