18/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EDMUNDO DOURADO SILVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: MAURICIO DE MELO TEIXEIRA BRANCO - BA23274-A, ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA - BA21450-A, WALTER DE BARROS RODRIGUES LOPES - BA21743 RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0003183-53.2010.4.01.3301 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/10/2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 2-SESSÃO VIRTUAL-R2 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral há 2 (duas) possibilidades: 3) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada; 4) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações que é de até 2 (dois) dias úteis antes do dia de realização da sessão.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
17/02/2022 11:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/12/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 02:43

Decorrido prazo de EDMUNDO DOURADO SILVEIRA em 29/09/2021 23:59.
17/08/2021 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.
17/08/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 21:35

Juntada de petição intercorrente
16/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003183-53.2010.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003183-53.2010.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: EDMUNDO DOURADO SILVEIRA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDMUNDO DOURADO SILVEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/08/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 12:28

Juntada de Certidão de processo migrado
13/08/2021 12:27

Juntada de volume
05/08/2021 14:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
05/08/2021 14:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
05/08/2021 14:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
05/08/2021 14:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
05/08/2021 14:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
19/08/2016 11:50

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
04/07/2016 09:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/07/2016 09:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/06/2016 15:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
03/06/2016 15:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/04/2016 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
17/03/2016 11:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: ASSISTENTE DE ACUSACAO
03/03/2016 15:42

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - TEMA 160 - SOBRESTAMENTO
10/05/2013 17:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/05/2013 17:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/05/2013 16:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2013

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025979-42.2005.4.01.4100

Luiz Pereira de Araujo Filho

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Sandra Pedreti Brandao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017774-42.2018.4.01.3300

Martins Conceicao dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jorge Jesus de Azevedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019751-60.2018.4.01.3400

Caixa Economica Federal - Cef

Vilma Fonseca da Silva

Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2025 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0037276-98.2017.4.01.3300

Jose Jorge Urpia Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ricardo Santos Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0025670-21.2005.4.01.4100

Maria da Conceicao Alves da Silva

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Sandra Pedreti Brandao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2005 00:00

Exibir Processo