TRF1 - 0009651-69.2016.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2022 23:56
Juntada de alegações/razões finais
-
10/09/2022 01:31
Decorrido prazo de EVILA CAROLINE NUNES LIMA em 09/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 01:31
Decorrido prazo de MAURO CESAR GUEDES MEDEIROS em 09/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 01:31
Decorrido prazo de KAMILA JENNYFER MORAES MEDEIROS em 09/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 01:31
Decorrido prazo de JANE REGINA MORAES em 09/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 01:31
Decorrido prazo de EVA VILMA NUNES LIMA em 09/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 01:31
Decorrido prazo de JOSIETE MORAES SANTOS em 09/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 01:22
Decorrido prazo de JURANDIR JEFFERSON MORAES OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 01:22
Decorrido prazo de MAURO CESAR GUEDES MEDEIROS JUNIOR em 09/09/2022 23:59.
-
05/09/2022 20:22
Juntada de alegações/razões finais
-
01/09/2022 19:24
Juntada de manifestação
-
01/09/2022 19:22
Juntada de manifestação
-
30/08/2022 04:51
Publicado Intimação em 30/08/2022.
-
30/08/2022 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
26/08/2022 14:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/08/2022 14:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/08/2022 07:51
Juntada de alegações/razões finais
-
17/08/2022 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/06/2022 15:30
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2022 13:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
15/06/2022 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 15:05
Juntada de Ata de audiência
-
14/06/2022 14:54
Juntada de arquivo de vídeo
-
14/06/2022 14:45
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2022 13:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
14/06/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 11:25
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 18:02
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 00:34
Decorrido prazo de JOSIETE MORAES SANTOS em 01/06/2022 23:59.
-
13/05/2022 19:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2022 19:37
Juntada de diligência
-
10/05/2022 13:40
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 10:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 15:49
Expedição de Carta precatória.
-
05/04/2022 19:27
Decorrido prazo de MAURO CESAR GUEDES MEDEIROS em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 19:27
Decorrido prazo de OBERDAN SILVA COSTA em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 19:27
Decorrido prazo de KAMILA JENNYFER MORAES MEDEIROS em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 19:27
Decorrido prazo de JOSIETE MORAES SANTOS em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 19:27
Decorrido prazo de JURANDIR JEFFERSON MORAES OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 18:11
Decorrido prazo de JANE REGINA MORAES em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 18:11
Decorrido prazo de MAURO CESAR GUEDES MEDEIROS JUNIOR em 04/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 14:12
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 13:27
Expedição de Carta precatória.
-
04/04/2022 12:21
Expedição de Mandado.
-
03/04/2022 20:14
Juntada de petição intercorrente
-
01/04/2022 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/03/2022 09:32
Juntada de manifestação
-
29/03/2022 09:32
Juntada de manifestação
-
29/03/2022 04:13
Publicado Intimação em 29/03/2022.
-
29/03/2022 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
28/03/2022 18:46
Juntada de petição intercorrente
-
28/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0009651-69.2016.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REU: JANE REGINA MORAES e outros (8) Advogados do(a) REU: BRUNO RENAN RIBEIRO DIAS - PA021473, CAMILLE FONSECA SOUZA - PA26145, FERNANDO CARLOS PEREIRA CARNEIRO - PA11887, FERNANDO TOBIAS SANTOS GONCALVES - PA011482, PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES - PA011546 Advogados do(a) REU: RAYMUNDO ARACATY MIRANDA JUNIOR - PA27960, TULIO OLEGARIO DOS SANTOS - PA28291 Advogados do(a) REU: CAROLINA DE NAZARE VELOSO ARAUJO AMARAL - PA14126, YULLY TALLITHA FONSECA SARRAFF AMORAS - PA28242 Advogados do(a) REU: CAMILLE FONSECA SOUZA - PA26145, FERNANDO CARLOS PEREIRA CARNEIRO - PA11887, FERNANDO TOBIAS SANTOS GONCALVES - PA011482, PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES - PA011546, TALITA MARIA CARMONA DOS SANTOS ESTACIO - PA014918 Advogado do(a) REU: ELENIZE DAS MERCES MESQUITA - PA19110 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : “Tendo em vista a ausência de resposta acerca da inquirição das testemunhas de defesa na Comarca de Soure/PA, REMARCO este ato para o dia 14/06/2022, às 13h30, oportunidade em que serão inquiridas testemunhas de defesa e interrogados os réus Oberdan Silva Costa, Evila Caroline Nunes Lima, Eva Vilma Nunes Lima, Josiete Moraes Santos e Jurandir Jefferson Moraes de Oliveira.
NOMEIO Vanda Regina de Oliveira Ferreira (OAB/PA 6.428) para funcionar neste ato como defesa Ad Hoc, em defesa dos réus Mauro Cesar Guedes Medeiros, Mauro Cesar Guedes Medeiros Junior, Jane Regina Moraes, Kamila Jennyfer Moraes Medeiros, Josiete Moraes Santos e Jurandir Jefferson Moraes de Oliveira. À Secretaria para providenciar junto à SECAD o PAGAMENTO dos honorários da defesa Ad Hoc Vanda Regina de Oliveira Ferreira (OAB/PA 6.428), no valor máximo da tabela de honorários, qual seja R$ 212,49 (duzentos e doze reais e quarenta e nove centavos). À Secretaria para DESENTRANHAR destes autos o requerimento apresentado pela defesa de Oberdan Silva Costa de ID 979435179, visto que já foi protocolado o requerimento de insanidade mental mental em apartado sob o nº 1010256-85.2022.4.01.3900.
VISTA à defesa de Evila Caroline Nunes Lima e Eva Vilma Nunes Lima para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas atualizado e com a qualificação completa das testemunhas, indicando o endereço, telefone e e-mail, sob pena de preclusão. À Secretaria para DILIGENCIAR junto à Comarca de Soure/PA, a fim de obter informações acerca do cumprimento da Carta Precatória com o fim de inquirição de testemunhas de defesa (ID 849858580).
Saem as partes presentes intimadas da audiência designada para o dia 14/06/2022.
Intimem-se.
Publique-se.” -
25/03/2022 09:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/03/2022 09:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/03/2022 11:51
Juntada de outras peças
-
24/03/2022 11:09
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 11:07
Desentranhado o documento
-
24/03/2022 10:48
Juntada de e-mail
-
23/03/2022 14:32
Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 23/03/2022 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
23/03/2022 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 14:25
Juntada de Ata de audiência
-
23/03/2022 10:48
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 14:14
Audiência Instrução e julgamento designada para 23/03/2022 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
16/03/2022 12:13
Juntada de outras peças
-
15/03/2022 18:17
Juntada de e-mail
-
10/03/2022 15:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/03/2022 15:35
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
08/03/2022 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2022 14:50
Juntada de e-mail
-
14/02/2022 08:45
Juntada de petição intercorrente
-
10/02/2022 17:27
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/02/2022 14:36
Expedição de Carta precatória.
-
10/02/2022 13:11
Expedição de Mandado.
-
03/02/2022 08:45
Decorrido prazo de JOSIETE MORAES SANTOS em 02/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 08:44
Decorrido prazo de PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES em 02/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 08:44
Decorrido prazo de TULIO OLEGARIO DOS SANTOS em 02/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 08:44
Decorrido prazo de YULLY TALLITHA FONSECA SARRAFF AMORAS em 02/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 08:44
Decorrido prazo de CAROLINA DE NAZARE VELOSO ARAUJO AMARAL em 02/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 08:44
Decorrido prazo de JURANDIR JEFFERSON MORAES OLIVEIRA em 02/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 08:44
Decorrido prazo de RAYMUNDO ARACATY MIRANDA JUNIOR em 02/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 08:44
Decorrido prazo de FERNANDO TOBIAS SANTOS GONCALVES em 02/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 08:44
Decorrido prazo de EVILA CAROLINE NUNES LIMA em 02/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 08:44
Decorrido prazo de MAURO CESAR GUEDES MEDEIROS em 02/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 08:44
Decorrido prazo de ELENIZE DAS MERCES MESQUITA em 02/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 08:44
Decorrido prazo de KAMILA JENNYFER MORAES MEDEIROS em 02/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 08:44
Decorrido prazo de EVA VILMA NUNES LIMA em 02/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 08:44
Decorrido prazo de TALITA MARIA CARMONA DOS SANTOS ESTACIO em 02/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 08:44
Decorrido prazo de OBERDAN SILVA COSTA em 02/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 08:44
Decorrido prazo de JANE REGINA MORAES em 02/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 08:44
Decorrido prazo de BRUNO RENAN RIBEIRO DIAS em 02/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 08:44
Decorrido prazo de CAMILLE FONSECA SOUZA em 02/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 08:44
Decorrido prazo de FERNANDO CARLOS PEREIRA CARNEIRO em 02/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 08:44
Decorrido prazo de MAURO CESAR GUEDES MEDEIROS JUNIOR em 02/02/2022 23:59.
-
21/01/2022 00:13
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
18/12/2021 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
-
17/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0009651-69.2016.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REUS: JANE REGINA MORAES, JOSIETE MORAES SANTO, JURANDIR JEFFERSON MORAES OLIVEIRA, OBERDAN SILVA COSTA, EVA VILMA NUNES LIMA, MAURO CESAR GUEDES MEDEIROS, EVILA CAROLINE NUNES LIMA, KAMILA JENNYFER MORAES MEDEIROS e MAURO CESAR GUEDES MEDEIROS JUNIOR Advogados do REU: BRUNO RENAN RIBEIRO DIAS - PA021473, CAMILLE FONSECA SOUZA - PA26145, FERNANDO CARLOS PEREIRA CARNEIRO - PA11887, FERNANDO TOBIAS SANTOS GONCALVES - PA011482, PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES - PA011546 Advogados do REU: RAYMUNDO ARACATY MIRANDA JUNIOR - PA27960, TULIO OLEGARIO DOS SANTOS - PA28291 Advogados do REU: CAROLINA DE NAZARE VELOSO ARAUJO AMARAL - PA14126, YULLY TALLITHA FONSECA SARRAFF AMORAS - PA28242 Advogados do REU: CAMILLE FONSECA SOUZA - PA26145, FERNANDO CARLOS PEREIRA CARNEIRO - PA11887, FERNANDO TOBIAS SANTOS GONCALVES - PA011482, PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES - PA011546, TALITA MARIA CARMONA DOS SANTOS ESTACIO - PA014918 Advogado do REU: ELENIZE DAS MERCES MESQUITA - PA19110 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Considerando que na Carta Precatória expedida à Comarca de Soure/PA consta designação de audiência para o dia 01/03/2022, a fim de inquirir as testemunhas arroladas pelas rés Eva Vilma Nunes Lima e Evila Caroline Nunes Lima (ID 790658490), SOLICITE-SE a devolução do expediente, após o respectivo cumprimento.
REMARCO para o dia 23/03/2022, às 13h30, via TEAMS MICROSOFT, a audiência para interrogatório dos réus Josiete Moraes Santos, Jurandir Jefferson Moraes de Oliveira, Eva Vilma Nunes Lima, Oberdan Silva Costa e Evila Caroline Nunes Lima, que ocorreria dia 19/01/2022.
REGISTRE-SE que, para participar da audiência, via TEAMS, o link de acesso será o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDI2MzMxYzQtMTBhYy00M2MyLTljNDUtOWI5OGFhNDE3ZjI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221563b19c-55fb-4087-be02-5d5108e7290c%22%7d EXPEÇA-SE Carta Precatória à Comarca de Soure/PA, devendo os acusados fornecerem, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereço de e-mail válidos, bem como encaminhá-los para os e-mails [email protected] e [email protected].
Caso os réus não possuam acesso a computador/smartphone com internet, deverão comparecer, no dia e hora designados, à sede da Justiça Federal no Estado do Pará ou à sede do Juízo Deprecado, devendo ser providenciado equipamento com acesso à internet para participação nesta audiência, solicitando-se, no último caso, cooperação jurisdicional para realização do ato.
Intimem-se.
Publique-se. " -
16/12/2021 18:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/12/2021 18:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/12/2021 13:11
Processo devolvido à Secretaria
-
14/12/2021 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 14:31
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 11:27
Juntada de outras peças
-
10/12/2021 12:18
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 11:42
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 12:07
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 14:47
Processo devolvido à Secretaria
-
01/12/2021 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 12:22
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 11:36
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 13:31
Juntada de Certidão
-
13/11/2021 01:13
Decorrido prazo de OBERDAN SILVA COSTA em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 01:13
Decorrido prazo de JANE REGINA MORAES em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 01:13
Decorrido prazo de JURANDIR JEFFERSON MORAES OLIVEIRA em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:58
Decorrido prazo de MAURO CESAR GUEDES MEDEIROS JUNIOR em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:58
Decorrido prazo de JOSIETE MORAES SANTOS em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:58
Decorrido prazo de MAURO CESAR GUEDES MEDEIROS em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:58
Decorrido prazo de KAMILA JENNYFER MORAES MEDEIROS em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:58
Decorrido prazo de EVILA CAROLINE NUNES LIMA em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:58
Decorrido prazo de EVA VILMA NUNES LIMA em 12/11/2021 23:59.
-
10/11/2021 10:33
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 11:14
Juntada de petição intercorrente
-
05/11/2021 08:19
Processo devolvido à Secretaria
-
05/11/2021 08:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 03:14
Publicado Intimação em 05/11/2021.
-
05/11/2021 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
-
04/11/2021 15:41
Conclusos para despacho
-
04/11/2021 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0009651-69.2016.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REU: JANE REGINA MORAES e outros (8) Advogados do(a) REU: BRUNO RENAN RIBEIRO DIAS - PA021473, CAMILLE FONSECA SOUZA - PA26145, FERNANDO CARLOS PEREIRA CARNEIRO - PA11887, FERNANDO TOBIAS SANTOS GONCALVES - PA011482, PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES - PA011546 Advogados do(a) REU: RAYMUNDO ARACATY MIRANDA JUNIOR - PA27960, TULIO OLEGARIO DOS SANTOS - PA28291 Advogados do(a) REU: CAROLINA DE NAZARE VELOSO ARAUJO AMARAL - PA14126, YULLY TALLITHA FONSECA SARRAFF AMORAS - PA28242 Advogados do(a) REU: CAMILLE FONSECA SOUZA - PA26145, FERNANDO CARLOS PEREIRA CARNEIRO - PA11887, FERNANDO TOBIAS SANTOS GONCALVES - PA011482, PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES - PA011546, TALITA MARIA CARMONA DOS SANTOS ESTACIO - PA014918 Advogado do(a) REU: ELENIZE DAS MERCES MESQUITA - PA19110 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : “ARBITRO os honorários do Defensor nomeado para este ato, Dr.
Fuad da Silva Pereira (OAB/PA nº 9.658), em R$ 212,49 (duzentos e doze reais e quarenta e nove centavos).
REQUISITE-SE o pagamento à SECAD.
DEFIRO a revogação de poderes operada pelos réus Mauro Cesar, Mauro Cesar Júnior, Kamila e Jane Regina em relação aos advogados Eugenio Coutinho de Oliveira OAB/PA nº 3808 e Eugenio Coutinho de Oliveira Junior OAB/PA Nº 19.470.
RETIFIQUE-SE a autuação processual.
DEFIRO o requerimento de desistência da oitiva das testemunhas Luiz Claudio Batista de Cristo, Luis Adriano Cristo Soeiro e Delson Paulo Cardoso apresentada pela defesa de Mauro Cesar, Mauro Cesar Júnior, Kamila e Jane Regina.
DEFIRO a dispensa do interrogatório da ré Kamila Jennyfer Moraes Medeiros.
Considerando que na Carta Precatória expedida à Comarca de Soure/PA consta designação de audiência para o dia 23/11/2021, às 13h, a fim de inquirir as testemunhas arroladas pelas rés Eva Vilma Nunes Lima e Evila Caroline Nunes Lima (ID 790658490), SOLICITE-SE a devolução do expediente, após o respectivo cumprimento.
DESIGNO audiência para o dia 19/01/2022, às 13h30, por videoconferência pela plataforma TEAMS, para interrogatório dos réus Josiete Moraes Santos, Jurandir Jefferson Moraes de Oliveira, Eva Vilma Nunes Lima, Oberdan Silva Costa e Evila Caroline Nunes Lima.
INTIME-SE, por mandado, Josiete Moraes Santos (endereço ID 480020437 – págs. 70/71) e EXPEÇA-SE Carta Precatória à Comarca de Soure/PA para intimação acerca da data designada para o interrogatório aos réus Josiete Moraes Santos, Jurandir Jefferson Moraes de Oliveira, Eva Vilma Nunes Lima, Oberdan Silva Costa (endereços na ID 480020437 – pág. 53).
Publique-se.
Intimem-se.” -
03/11/2021 23:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/11/2021 23:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/11/2021 14:43
Juntada de petição intercorrente
-
28/10/2021 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/10/2021 09:53
Audiência Instrução e julgamento designada para 19/01/2022 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
28/10/2021 09:51
Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/10/2021 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
28/10/2021 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 16:06
Juntada de Ata de audiência
-
27/10/2021 15:59
Juntada de arquivo de vídeo
-
27/10/2021 13:32
Juntada de substabelecimento
-
27/10/2021 06:02
Juntada de substabelecimento
-
26/10/2021 11:55
Juntada de informação
-
26/10/2021 08:39
Decorrido prazo de MAURO CESAR GUEDES MEDEIROS JUNIOR em 25/10/2021 23:59.
-
26/10/2021 08:15
Decorrido prazo de MAURO CESAR GUEDES MEDEIROS em 25/10/2021 23:59.
-
26/10/2021 08:02
Decorrido prazo de KAMILA JENNYFER MORAES MEDEIROS em 25/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 17:53
Juntada de petição intercorrente
-
20/10/2021 21:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2021 21:23
Juntada de diligência
-
19/10/2021 18:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2021 18:05
Juntada de diligência
-
19/10/2021 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2021 15:42
Juntada de diligência
-
14/10/2021 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2021 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2021 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2021 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2021 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2021 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2021 01:40
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/09/2021 23:59.
-
11/09/2021 01:26
Decorrido prazo de FERNANDO TOBIAS SANTOS GONCALVES em 10/09/2021 23:59.
-
10/09/2021 02:13
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) em 09/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 01:26
Decorrido prazo de DPF Virginia Vieira Rodrigues Palharini em 08/09/2021 23:59.
-
30/08/2021 20:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2021 20:30
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 16:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/08/2021 16:46
Juntada de diligência
-
26/08/2021 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2021 10:28
Juntada de diligência
-
25/08/2021 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2021 11:57
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
25/08/2021 09:19
Juntada de e-mail
-
24/08/2021 02:40
Decorrido prazo de MAURO CESAR GUEDES MEDEIROS em 23/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 02:40
Decorrido prazo de KAMILA JENNYFER MORAES MEDEIROS em 23/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 02:40
Decorrido prazo de EVILA CAROLINE NUNES LIMA em 23/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 02:40
Decorrido prazo de JANE REGINA MORAES em 23/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 02:40
Decorrido prazo de OBERDAN SILVA COSTA em 23/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 02:40
Decorrido prazo de EVA VILMA NUNES LIMA em 23/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 02:40
Decorrido prazo de JOSIETE MORAES SANTOS em 23/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 02:40
Decorrido prazo de JURANDIR JEFFERSON MORAES OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 02:40
Decorrido prazo de MAURO CESAR GUEDES MEDEIROS JUNIOR em 23/08/2021 23:59.
-
23/08/2021 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/08/2021 14:46
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/08/2021 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2021 21:41
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 21:36
Expedição de Mandado.
-
19/08/2021 21:12
Expedição de Mandado.
-
19/08/2021 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/08/2021 11:24
Expedição de Carta precatória.
-
18/08/2021 10:32
Juntada de volume
-
18/08/2021 09:50
Expedição de Mandado.
-
17/08/2021 16:28
Expedição de Carta precatória.
-
17/08/2021 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2021 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2021 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2021 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2021 12:20
Expedição de Mandado.
-
17/08/2021 12:20
Expedição de Mandado.
-
17/08/2021 12:20
Expedição de Mandado.
-
17/08/2021 11:51
Expedição de Mandado.
-
16/08/2021 00:49
Publicado Intimação em 16/08/2021.
-
14/08/2021 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
-
13/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0009651-69.2016.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JANE REGINA MORAES e outros (8) Advogados do(a) REU: RAYMUNDO ARACATY MIRANDA JUNIOR - PA27960, TULIO OLEGARIO DOS SANTOS - PA28291 Advogados do(a) REU: ELENIZE DAS MERCES MESQUITA - PA19110, EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR - PA19470, EUGENIO COUTINO DE OLIVEIRA - PA003808 Advogado do(a) REU: CAROLINA DE NAZARE VELOSO ARAUJO AMARAL - PA14126 Advogados do(a) REU: FERNANDO CARLOS PEREIRA CARNEIRO - PA11887, FERNANDO TOBIAS SANTOS GONCALVES - PA011482, PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES - PA011546, TALITA MARIA CARMONA DOS SANTOS ESTACIO - PA014918 Advogados do(a) REU: BRUNO RENAN RIBEIRO DIAS - PA021473, FERNANDO CARLOS PEREIRA CARNEIRO - PA11887, FERNANDO TOBIAS SANTOS GONCALVES - PA011482, PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES - PA011546 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "DEFIRO a revogação de poderes requerida nas IDs 490209930 e 521514890.
Retifique-se a autuação.
DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 27/10/2021, às 13h30, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação, JOÃO CARLOS MONTEIRO GONÇALVES e MARCELO ANDRADE SIQUEIRA, e as testemunhas arroladas pela defesa dos acusados Mauro Cesar Guedes Medeiros, Mauro Cesar Guedes Medeiros Júnior, Kamila Jennyfer Moraes Medeiros e Jane Regina Moares.
Em razão da pandemia do COVID-19, DETERMINO que a audiência seja realizada por videoconferência, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT, com acesso à sala virtual por meio do link "https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTUxNTlmNGYtZTk5Zi00Nzc3LThkOTctYWM3OGM2YjFkZTcy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22de16fb23-b818-4d94-92ff-f944e9b5ceb3%22%7d" Intimem-se.
Para tanto, expeçam-se Cartas Precatórias à Seção Judiciária do Estado da Bahia e à Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, para intimação das testemunhas de acusação, bem como para comunicação ao chefe da repartição em que servirem, indicando o dia e a hora marcados e, por mandado, as testemunhas de defesa que residem na cidade de Belém/PA, devendo o intimado informar, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereços de e-mails válidos, bem como encaminhá-los para os e-mails [email protected] e [email protected].
Caso o intimado não possua acesso à internet, deverá comparecer, de forma presencial, no dia e na hora designados, à sede da Justiça Federal, na cidade de Belém//PA, ou à sede do Juízo Deprecado, ao qual solicita-se que sejam providenciados local e equipamento para transmissão da audiência.
Depreque-se à Comarca de Soure/PA, com prazo de 60 (sessenta) dias, a oitiva das testemunhas de defesa arroladas pelos acusados Evila Caroline Nunes Lima e Eva Vilma Nunes Lima.
Ciência ao MPF .
Publique-se.
Intimem-se. " -
12/08/2021 16:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/08/2021 16:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/08/2021 05:05
Juntada de petição intercorrente
-
09/08/2021 19:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/08/2021 19:24
Audiência Instrução e julgamento designada para 27/10/2021 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
09/08/2021 15:04
Processo devolvido à Secretaria
-
09/08/2021 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2021 13:40
Conclusos para despacho
-
15/06/2021 02:45
Decorrido prazo de MAURO CESAR GUEDES MEDEIROS em 14/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 02:45
Decorrido prazo de JANE REGINA MORAES em 14/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 02:45
Decorrido prazo de JURANDIR JEFFERSON MORAES OLIVEIRA em 14/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 02:45
Decorrido prazo de MAURO CESAR GUEDES MEDEIROS JUNIOR em 14/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 02:45
Decorrido prazo de EVA VILMA NUNES LIMA em 14/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 02:44
Decorrido prazo de EVILA CAROLINE NUNES LIMA em 14/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 02:44
Decorrido prazo de KAMILA JENNYFER MORAES MEDEIROS em 14/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 02:44
Decorrido prazo de JOSIETE MORAES SANTOS em 14/06/2021 23:59.
-
30/04/2021 14:56
Juntada de petição intercorrente
-
29/04/2021 16:14
Juntada de manifestação
-
27/04/2021 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 20:54
Juntada de Certidão de processo migrado
-
27/04/2021 20:54
Juntada de arquivo de vídeo
-
26/03/2021 16:10
Juntada de manifestação
-
17/03/2021 19:15
Juntada de volume
-
05/03/2021 14:38
MIGRACAO PJe ORDENADA - 13 VOLUMES.
-
05/03/2021 14:37
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 03 (TRES) CP PENDENTES.
-
19/08/2020 11:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP.3388/2019 - COMARCA DE SOURE-PA - DEVOLVIDO POR MALOTE DIGITAL.
-
19/08/2020 11:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP.136/2020 - COMARCA DE SOURE-PA - DEVOLVIDO POR MALOTE DIGITAL.
-
06/03/2020 15:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 696
-
06/03/2020 15:33
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 695
-
06/03/2020 10:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 09/03/2020
-
05/03/2020 11:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
04/03/2020 11:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 134/2020 - SSJ-CASTANHAL - DEVOLVIDA VIA SISTEMA SEI.
-
03/03/2020 15:42
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DE FL. 2511, REMARCO A AUDIÊNCIA DESIGNADA NO DIA 10/03/2020, PARA O DIA 29/04/2020, ÀS 13H, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA COM A SSJ-IMPERATRIZ/MA E ÀS 14H COM A SJ SALVADOR/BA, COM A FINALIDADE
-
03/03/2020 15:41
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
-
17/02/2020 13:52
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 133/2020 - COMARCA DE PINHEIS/PR - DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL - RÉU NÃO INTIMADO.
-
04/02/2020 14:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 13 VOLUMES - DO MPF.
-
03/02/2020 12:09
CARGA: RETIRADOS MPF - 13 VOLUMES
-
29/01/2020 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 02 PETIÇÕES
-
29/01/2020 14:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 30/01/2020
-
28/01/2020 16:58
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
28/01/2020 16:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
28/01/2020 11:35
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - INIQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ACUSAÇÃO
-
27/01/2020 17:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
27/01/2020 17:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
-
15/01/2020 14:25
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 136
-
15/01/2020 13:55
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 134
-
15/01/2020 13:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 133
-
15/01/2020 13:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 132
-
15/01/2020 09:48
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 121
-
14/01/2020 15:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS DUAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO FALTANTES POR VIDEOCONFERÊNCIA COM SSJ IMPERATRIZ/MA E SJ SALVADOR/BA. À SECRETARIA PARA PROCEDERAM À HABILITAÇÃO DOS NOVOS ADVOG
-
14/01/2020 15:20
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - 02 TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO
-
13/01/2020 12:42
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 3390/2019 - SSJ-CASTANHAL/PA - RECEBIDA PELO SISTEMA SEI.
-
09/01/2020 14:34
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
09/01/2020 14:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
22/11/2019 18:06
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PF/[email protected] [MAILTO:[email protected]] DE ORDEM DO SENHOR CORREGEDOR REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL, DPF ANDERSON RUI FONTEL DE OLIVEIRA, INFORMA-SE A VOSSA EXCELÊNCIA A IMPOSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE SERVI
-
12/11/2019 14:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 12 VOLUMES - DO MPF.
-
11/11/2019 12:26
CARGA: RETIRADOS MPF - 12 VOLUMES.
-
11/11/2019 12:16
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
08/11/2019 12:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 11/11/2019
-
07/11/2019 16:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
07/11/2019 15:15
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
07/11/2019 15:14
OFICIO EXPEDIDO - N. 319/2019.
-
07/11/2019 15:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
07/11/2019 15:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 09 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
-
30/10/2019 14:55
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3390
-
30/10/2019 14:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3388
-
30/10/2019 14:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
30/10/2019 14:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
30/10/2019 11:24
OFICIO EXPEDIDO
-
30/10/2019 11:24
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
21/10/2019 12:10
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DESIGNADA - AG. EXPEDIÇÃO DE ATOS
-
03/10/2019 15:17
Conclusos para decisão
-
25/07/2019 17:09
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET 034478 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
-
24/06/2019 08:58
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CEMAN
-
27/03/2019 11:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
27/03/2019 11:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
21/03/2019 14:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARMENTE INTIMADA (FL. 2445), A DEFESA DOS ACUSADOS NÃO APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO (CERTIDÃO DE FL. 2445-V). REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA DEFESA, ESCLARECENDO QUE O ABANDONO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 265 DO CPP (O DEFEN
-
19/03/2019 15:50
Conclusos para despacho
-
21/01/2019 15:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 18/12/2018
-
14/12/2018 15:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
08/10/2018 15:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE TODOS OS ACUSADOS JÁ APRESENTARAM RESPOSTA À ACUSAÇÃO, À EXCEÇÃO DO RÉUS JOSIETE MORAES SANTOS E JURANDIR JEFFERSON MORAES OLIVEIRA, INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA À FL. 2351, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO
-
26/09/2018 12:34
Conclusos para despacho
-
16/08/2018 13:00
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
14/05/2018 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 026690
-
14/05/2018 13:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 026004 - RESPSOTA À ACUSAÇÃO MAURO CESAR, JANE REGINA, MAURO CESAR GUEDES JR E KAMILA MORAES
-
07/05/2018 18:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 12 VOLUMES - DA DEFESA.
-
27/03/2018 17:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 12 VOLUIMES.
-
27/03/2018 17:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) A DEFESA DE MAURO CESAR GUEDES MEDEIROS E JANE REGINA MORAES REQUER A JUNTADA DO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO PARA HABILITAÇÃO.
-
27/03/2018 17:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº. 012392, 012393 E 012395/2018 - RENUNCIA DE MANDATO.
-
22/02/2018 17:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
22/02/2018 17:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
-
22/02/2018 14:47
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CERTIDÃO POSITIVA. CITAÇÃO EFETIVADA.
-
16/02/2018 14:44
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SSJ CASTANHAL. DE ORDEM, DEVOLVO A CARTA PRECATÓRIA DE N. 4833/2017 DEVIDAMENTE CUMPRIDA, PARA JUNTADA AOS AUTOS DE N. 9651-69.2016.4.01.3900, TAMBÉM ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL COM O CÓDIGO DE RASTREABILIDADE N.
-
16/02/2018 13:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/02/2018 12:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - VIA MALOTE DIGITAL.
-
16/02/2018 11:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A FINALIDADE DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 2409, ENVIADA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL, FOI EDITADA DE FORMA EQUIVOCADA,
-
07/02/2018 14:03
Conclusos para despacho
-
06/02/2018 14:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº 076899 DE 30/11/2017
-
11/10/2017 17:25
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4833
-
11/10/2017 17:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
18/09/2017 14:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COMPLEMENTANDO O ITEM 4.1 DO DESPACHO DE FLS. 2405/2406, APÓS O RETORNOS DOS AUTOS DA DPU, ALÉM DAS DILIGÊNCIAS ALI DETERMINADAS, CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO MAURO CESAR GUEDES MEDEIROS PARA APRESENTAR RESPOSTA NOS TERMOS DO ART
-
15/09/2017 09:51
Conclusos para despacho
-
15/09/2017 09:37
PARECER MPF: APRESENTADO - PET. 59630/17
-
13/09/2017 16:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
11/09/2017 12:13
CARGA: RETIRADOS MPF - 12 VOLUMES.
-
06/09/2017 17:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO OBERDAN SILVA COSTA CONSTITUIU ADVOGADO NOS AUTOS, APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO À FL. 2356, E SUBSTITUIU A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL À FL. 2397. AS ACUSADAS ÉVILA CAROLINE NUNES LIMA E
-
04/09/2017 13:57
Conclusos para despacho
-
04/09/2017 13:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
07/07/2017 12:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
-
29/06/2017 13:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 12 VOLUMES COM 2402 FOLHAS.
-
23/06/2017 17:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA VIA SISTEMA SEI.
-
09/06/2017 17:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) A DEFESA DO ACUSAOD OBERDAN SILVA COSTA REQUER A JUNTADA DA PROCURAÇÃO EM ANEXO.
-
09/06/2017 17:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF INFORMA O NOVO ENDEREÇOS DOS RÉUS.
-
19/04/2017 10:12
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REFERENTE ÀS CARTAS PRECATÓRIAS NOS. 449/2 E 4493/2016.
-
17/04/2017 18:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
05/04/2017 12:11
CARGA: RETIRADOS MPF - 12 VOLUMES.
-
30/03/2017 15:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF SOBRE CERTIDÕES DE FLS. 2375 E 2379
-
30/03/2017 15:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RÉUS MAURO E KAMILA NÃO ENCONTRADOS
-
19/01/2017 15:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/01/2017 13:03
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 12 VOLUMES.
-
17/01/2017 13:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DEFESA PRELIMINAR ESCRITA DO ACUSADO OBERDAN SILVA COSTA.
-
17/01/2017 13:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A DEFESA DOS RÉUS REQUER A JUNTADA DAS PROCURAÇOES EM ANEXO.
-
17/01/2017 12:57
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4493/2016 - COMARCA DE SALVATERRA/PA
-
05/12/2016 16:44
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) JURANDIR JEFFERSON MORAES DE OLIVEIRA
-
05/12/2016 16:43
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAURO CESAR GUEDES
-
27/09/2016 17:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
27/09/2016 17:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
-
20/09/2016 16:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 4494
-
20/09/2016 16:16
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4493
-
20/09/2016 16:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4492
-
20/09/2016 15:38
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
20/09/2016 15:38
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
28/04/2016 14:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 12 VOLUMES.
-
28/04/2016 13:20
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
28/04/2016 13:20
INICIAL AUTUADA
-
20/04/2016 16:41
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DECISÃO DE FL. (DESMEMBRAMENTO)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2016
Ultima Atualização
28/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002829-21.2017.4.01.3903
Ministerio Publico Federal - Mpf
Claudir Dolinski
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/08/2024 22:53
Processo nº 0026017-54.2005.4.01.4100
Ligia Marques Rosato
Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...
Advogado: Sandra Pedreti Brandao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/09/2005 00:00
Processo nº 0006129-34.2015.4.01.3200
Ministerio Publico Federal - Mpf
Nelson Cavalcante Campos
Advogado: Wellyngton da Silva e Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2015 13:21
Processo nº 0006129-34.2015.4.01.3200
Nelson Cavalcante Campos
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Erika Paiva Ponce e Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/05/2023 18:49
Processo nº 0000717-94.2008.4.01.3903
Uniao Federal
Silverio Albano Fernandes
Advogado: Mario Americo da Silva Barros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/10/2008 16:02