19/05/2023 01:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/05/2023 23:59.
02/05/2023 15:40

Juntada de documento comprobatório
20/03/2023 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 13:50, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
17/03/2023 16:11

Homologada a Transação
17/03/2023 16:11

Concedida a gratuidade da justiça a DURVAL DOS SANTOS CRUZ - CPF: *52.***.*30-44 (AUTOR)
17/03/2023 14:34

Juntada de Ata de audiência
18/02/2023 01:03

Decorrido prazo de DURVAL DOS SANTOS CRUZ em 17/02/2023 23:59.
16/02/2023 13:50

Juntada de Certidão
16/02/2023 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 12:25

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 13:50, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
26/10/2022 08:59

Juntada de petição intercorrente
23/02/2022 00:21

Juntada de contestação
13/01/2022 09:57

Juntada de Certidão
14/12/2021 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/12/2021 11:15

Juntada de Certidão
06/12/2021 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/12/2021 14:36

Juntada de Certidão
06/12/2021 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2021 11:02

Juntada de laudo pericial
20/09/2021 14:58

Juntada de Certidão
17/08/2021 02:33

Decorrido prazo de DURVAL DOS SANTOS CRUZ em 16/08/2021 23:59.
09/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1018544-13.2021.4.01.3300.

Autor(a): DURVAL DOS SANTOS CRUZ Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 001, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Marcação de Perícia Médica e Intimação do(a) Autor(a): Perito-médico: Dr.

ARMANDO SAMPAIO TAVARES NETO - Clínico Geral Data da Perícia: 23/09/2021 às 14h15min.

Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo da Bahia - CAB, 4ª Avenida, próximo à Embasa, c/ acesso pela Estação de Metrô Pituaçu - Salvador BA.

Telefone: (71) 3616 4600.

Observações: 01.

Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02.

O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03.

O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04.

Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05.

Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06.

Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07.

O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08.

O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador, 06 de agosto de 2021. (doc. assinado eletronicamente) IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR.(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador, 06 de agosto de 2021. (doc. assinado eletronicamente) IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Servidor(a)
06/08/2021 17:30

Perícia designada
06/08/2021 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2021 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2021 17:28

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2021 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/04/2021 11:57

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 12:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/04/2021 12:54

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2021 20:50

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2021 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2021

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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