28/05/2025 07:18

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/05/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
26/04/2024 11:55

Juntado(a) - Juntada de Vistos em correição
19/04/2024 12:38

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJMG
19/04/2024 12:38

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
19/07/2023 10:03

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJMG
19/07/2023 10:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
19/07/2023 09:46

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
14/07/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2023 16:56

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJMG
13/07/2023 16:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 08:44

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJMG
07/11/2022 08:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/10/2022 11:01

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
13/07/2022 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2022 23:59.
06/06/2022 12:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/05/2022 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:23

Juntado(a) - Juntada de volume
19/05/2022 16:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
16/05/2022 23:40

Juntado(a) - Petição Inicial
16/05/2022 18:37

Juntado(a) - Petição Inicial
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 23/08/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Atanair Nasser Ribeiro Lopes).
01/12/2016 11:26

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
04/10/2016 09:46

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/09/2016 11:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
30/08/2016 11:45

Juntado(a) - RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
30/08/2016 11:44

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/08/2016 09:39

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
08/08/2016 16:10

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/08/2016 10:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
19/07/2016 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
19/07/2016 09:52

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
11/04/2016 08:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
05/04/2016 15:48

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
04/04/2016 15:35

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/03/2016 13:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
11/03/2016 09:56

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
11/03/2016 09:56

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
08/03/2016 09:55

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/03/2016 09:55

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
07/03/2016 09:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/03/2016 18:49

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/03/2016 16:21

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
03/03/2016 16:21

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
25/02/2016 15:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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