TRF1 - 0014351-78.2008.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 19:08
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
08/11/2024 14:33
Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
08/11/2024 14:17
Juntado(a) - Juntada de Informação
-
08/11/2024 14:17
Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
08/11/2024 14:17
Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado
-
07/11/2024 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2024 23:59.
-
19/09/2024 14:27
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
13/09/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 12:52
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
13/09/2024 12:52
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 12:52
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 12:52
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 12:52
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 12:52
Juntada de Petição - Intimação
-
12/09/2024 21:19
Homologada a Desistência do Recurso
-
11/09/2024 17:25
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
10/09/2024 00:27
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2024 23:59.
-
05/08/2024 16:49
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
17/07/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 19:06
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
17/07/2024 19:06
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 19:06
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 19:06
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 19:06
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 19:06
Juntada de Petição - Intimação
-
17/07/2024 18:57
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 00:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 00:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.
-
01/10/2022 01:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2022 23:59.
-
01/10/2022 01:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2022 23:59.
-
26/08/2022 18:09
Baixa Definitiva
-
26/08/2022 18:09
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
-
10/08/2022 15:12
Juntada de manifestação
-
08/08/2022 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 16:26
Juntada de certidão de processo migrado
-
08/08/2022 16:26
Juntada de volume
-
08/08/2022 16:22
Juntada de volume
-
08/08/2022 15:54
Juntada de volume
-
19/07/2022 12:39
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 9 CETRI)
-
19/07/2022 12:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
19/07/2022 12:34
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
18/07/2022 19:07
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
-
18/07/2022 15:09
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
-
18/07/2022 14:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
09/06/2022 15:32
PROCESSO REMETIDO - PARA CETRI PARA DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO PARA O PJE
-
08/09/2021 15:20
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
08/09/2021 15:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
-
07/09/2021 00:00
Intimação
ATA DE JULGAMENTOS 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 21 DE AGOSTO DE 2020.
Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a).
Dr(a).
DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Proc.
Reg. da República: Exmo(a).
Sr(a).: VLADIMIR BARROS ARAS Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 9 horas e 15 minutos, presentes os Exmos.
Srs.
Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018, e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo Ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão.
Participou o Exmo.
Sr.
Procurador Regional da República Dr.
Vladimir Barros Aras.
Foi aprovada a Ata da Sessão anterior.
Devido às divergências, nas Apelações de números 69193-68.2012.4.01.9199 (sinopse 204) e 3249-46.2017.4.01.9199 (sinopse 324) da Relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser.
Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 50 minutos com julgamento de 511(quinhentos e onze) processos.
Juiz de Fora, 21 de agosto de 2020.
DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Secretário(a) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Retirado de pauta, nos termos do voto do Relator. -
03/09/2021 15:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
-
03/09/2021 14:48
DILIGENCIA PARCIALMENTE CUMPRIDA
-
03/09/2021 13:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4920303 PETIÇÃO
-
17/08/2021 14:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
17/08/2021 14:20
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
09/08/2021 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Retirado de pauta, nos termos do voto do Relator. -
21/08/2020 09:00
RETIRADO DE PAUTA
-
10/08/2020 14:15
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 146 DISPONIBILIZADO EM 07/08/2020 COM VALIDADE EM 10/08/2020
-
05/08/2020 17:06
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2020
-
17/06/2020 09:00
RETIRADO DE PAUTA
-
29/05/2020 10:28
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 96, DISPONIBILIZADA EM 28/05/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 29/05/2020
-
27/05/2020 12:17
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2020
-
17/10/2018 13:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
-
16/10/2018 15:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
-
16/10/2018 15:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
15/10/2018 18:58
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
15/10/2018 18:53
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
-
15/10/2018 18:51
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
-
15/10/2018 18:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
15/10/2018 16:53
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
15/10/2018 12:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
15/10/2018 12:00
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
25/07/2018 14:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4532545 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
18/07/2018 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ADILSON APARECIDO DE SÁ
-
17/07/2018 11:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
-
13/07/2018 17:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
-
06/07/2018 09:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4522997 PETIÇÃO
-
25/06/2018 07:51
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 113, DISPONIBILIZADO EM 22/06/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 25/06/2018. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
25/06/2018 07:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
11/06/2018 09:26
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
22/11/2016 13:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
-
22/11/2016 11:15
PROCESSO REMETIDO - CONCLUSO
-
14/11/2016 08:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4069342 PETIÇÃO
-
10/11/2016 14:00
PROCESSO RECEBIDO - DA PGF
-
26/10/2016 10:25
PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
-
13/10/2016 15:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
07/10/2016 13:53
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
27/09/2016 14:00
RETIRADO DE PAUTA
-
14/09/2016 13:27
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/09/2016
-
09/09/2016 14:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
-
17/08/2016 14:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
-
17/08/2016 14:44
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
-
17/08/2016 14:42
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
17/08/2016 14:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
17/08/2016 14:21
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
09/08/2016 10:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
04/07/2016 09:23
PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
-
23/05/2016 16:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3912047 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
12/05/2016 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ENILDO RODRIGUES DE MOURA (PROT. POS. 11/05/2016)
-
04/05/2016 13:23
ACÓRDÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
28/04/2016 15:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
28/04/2016 13:57
PROCESSO REMETIDO
-
07/04/2016 14:12
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - interpostos pelo INSS
-
28/03/2016 16:31
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/04/2016
-
29/02/2016 12:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
-
26/02/2016 12:49
PROCESSO REMETIDO - PARA APRECIAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
17/02/2016 09:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3834130 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
15/02/2016 15:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
05/02/2016 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INSS
-
01/02/2016 11:25
PROCESSO REMETIDO - PARA PGF
-
14/01/2016 14:42
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
15/12/2015 13:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3777420 PETIÇÃO
-
03/12/2015 15:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
02/12/2015 14:51
PROCESSO REMETIDO
-
27/11/2015 13:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
-
19/11/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação do autor, e deu parcial provimento à apelação do INSS e à remessa oficial, para reformar a senteça recorrida
-
12/11/2015 14:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
-
10/11/2015 16:33
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/11/2015
-
10/11/2015 14:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
09/11/2015 15:36
PROCESSO REMETIDO - INCLUSÃO EM PAUTA
-
19/10/2015 14:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
-
13/08/2015 19:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
-
13/08/2015 18:54
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
-
04/05/2015 15:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
30/04/2015 11:19
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
13/01/2015 14:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
05/12/2014 13:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
01/12/2014 20:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
12/11/2014 13:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
-
31/10/2014 09:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
-
30/10/2014 17:25
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
-
10/10/2012 15:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
05/10/2012 15:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
21/09/2012 09:23
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
04/09/2012 09:11
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
30/08/2012 12:00
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
24/08/2012 14:30
DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
22/08/2012 17:55
PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA COM DESPACHO/DECISÃO
-
22/08/2012 16:14
PROCESSO REMETIDO
-
16/08/2012 14:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
14/08/2012 18:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
06/07/2012 17:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2888925 PETIÇÃO
-
04/07/2012 12:15
PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA P/ JUNTAR PETIÇÃO
-
04/07/2012 10:46
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
03/07/2012 09:18
PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATÃO PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
09/11/2011 12:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/11/2011 12:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
09/11/2011 10:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
08/11/2011 18:28
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2011
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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