27/08/2024 17:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão
27/08/2024 17:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de MGBHTR03A para MGBHTR04B)
27/08/2024 16:42

Declarado competente outro juízo
26/08/2024 15:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão
26/08/2024 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: MGBHTR03A
25/06/2024 17:10

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
23/05/2024 17:50

Juntado(a) - Juntada de Informação
23/05/2024 15:54

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
29/04/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 10:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES MOTA em 16/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
31/03/2024 12:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
31/03/2024 12:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão
31/03/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2024 12:04

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 14:37

Juntado(a) - Juntada de Vistos em correição
02/06/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
02/06/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/03/2023 09:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/03/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023 11:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/12/2022 18:54

Juntada de Petição - Juntada de laudo pericial
03/11/2022 14:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/10/2022 14:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/10/2022 15:25

Juntado(a) - Perícia agendada
13/10/2022 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 15:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 17:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/06/2022 17:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
02/06/2022 17:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/06/2022 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2022 17:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 13:04

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório
02/03/2022 12:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/01/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
06/12/2021 21:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/12/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 12:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 11:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
06/12/2021 11:21

Juntado(a) - Juntada de volume
06/12/2021 09:38

Juntado(a) - Petição Inicial
24/11/2021 14:18

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
24/11/2021 14:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 23/08/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Atanair Nasser Ribeiro Lopes).
28/01/2020 12:57

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
24/01/2020 17:36

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Contrarrazões
24/01/2020 17:35

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/01/2020 09:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/12/2019 10:41

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
26/11/2019 13:27

Juntado(a) - RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
25/11/2019 14:50

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/11/2019 14:50

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO POR COTA
29/10/2019 10:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
21/10/2019 11:47

Juntado(a) - RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
18/10/2019 12:02

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
16/10/2019 13:49

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/10/2019 10:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
09/10/2019 17:09

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
09/10/2019 15:47

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
03/10/2019 16:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
10/09/2019 15:36

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/09/2019 15:36

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/08/2019 15:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/08/2019 14:23

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
08/08/2019 16:11

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
08/08/2019 16:10

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/07/2019 13:40

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
10/07/2019 13:40

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/06/2019 10:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
19/06/2019 18:19

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
19/06/2019 17:28

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
10/06/2019 19:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
06/06/2019 15:18

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2019 15:18

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/06/2019 14:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
28/05/2019 16:48

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
27/05/2019 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/05/2019 15:27

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/05/2019 17:41

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/05/2019 17:41

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/04/2019 11:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
05/04/2019 12:51

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
04/04/2019 12:50

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
23/01/2019 08:58

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
28/11/2018 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
28/11/2018 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - Autor int. fone
28/11/2018 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - inss
28/11/2018 13:53

Juntado(a) - EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
28/11/2018 12:48

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/11/2018 14:35

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/11/2018 16:34

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
06/11/2018 13:07

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
24/10/2018 13:15

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/10/2018 17:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/10/2018 13:34

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM - RECEBIDO DA TURMA RECURSAL
11/10/2018 13:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL - RECEBIDO DA TURMA RECURSAL
23/05/2018 16:38

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
14/04/2018 09:54

Ato ordinatório praticado - RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
26/09/2017 14:37

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/09/2017 09:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
14/09/2017 17:08

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
14/09/2017 17:08

Juntado(a) - RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
14/09/2017 17:08

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/08/2017 15:50

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
30/05/2017 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
24/02/2017 18:04

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
24/02/2017 18:04

Indeferida a petição inicial - DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
06/02/2017 13:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/11/2016 10:55

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
27/09/2016 19:40

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À FASE ANTERIOR: CONIDERA-SE PUBLICADO DIA 29/09/206
27/09/2016 17:51

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
26/09/2016 17:12

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/09/2016 17:12

Ato ordinatório praticado - INICIAL: ORDENADA EMENDA/AGUARDANDO ATO
26/09/2016 17:12

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
12/09/2016 16:06

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/08/2016 18:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
25/07/2016 17:40

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/07/2016 14:44

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
21/07/2016 16:12

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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