24/09/2021 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
15/09/2021 11:07

Juntada de Informação
15/09/2021 11:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/09/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 08:35

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/09/2021 08:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
19/08/2021 01:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/08/2021 13:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
06/08/2021 10:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJEN EM 06.08.2021
06/08/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO: A Turma, à unanimidade, CONHECE e DÁ PROVIMENTO ao recurso nos termos do voto do Relator.

Porto Velho RO, na data da assinatura.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Relator
28/07/2021 09:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
23/06/2021 14:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
10/02/2021 11:08

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTADO PARA 25.03.2021
08/02/2021 09:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/02/2021 10:13

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
28/01/2021 07:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
27/01/2021 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 27.01.2021 N° 15
11/01/2021 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
14/12/2020 15:35

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
25/11/2020 07:33

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PARA SESSÃO DE 14.12.2020
18/09/2020 08:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/08/2020 01:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/08/2020 10:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
13/08/2020 09:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 149 EM 13.08.2020
10/08/2020 09:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
04/08/2020 19:08

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO
09/07/2020 17:03

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
02/07/2012 07:51

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - PROCESSO SOBRESTADO - AGUARDANDO JULGAMENTO PELA TNU DOS PROCESSOS REPRESENTATIVOS
27/06/2012 11:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/06/2012 19:34

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
15/06/2012 08:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INCRA/RO - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
12/06/2012 12:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO EDJF1 N. 112, EM 12.06.2012
04/06/2012 17:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO
04/06/2012 10:40

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - ACOLHE EMBARGO DO RÉU
16/05/2012 07:58

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/05/2012 12:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF-1, 90, 10-05-2012
07/05/2012 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
07/05/2012 13:56

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - VISTA AO AUTOR PARA CONTRARRAZÕES - EMBARGOS INFRINGENTES
15/03/2012 10:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/03/2012 16:11

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO DO INCRA CUMPRIDO EM 06.03.2012.
27/02/2012 13:35

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO PARA INCRA.
15/02/2012 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
13/02/2012 14:57

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - NEGA SEGUIMENTO AO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO
09/11/2011 11:41

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
11/10/2011 17:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO III Nº 194 PAG 1178 À 1183 EM 11-10-2011.
21/09/2011 17:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
06/09/2011 10:54

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/07/2011 11:50

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/06/2011 09:25

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO DO INCRA CUMPRIDO EM 10.06.2011.
02/06/2011 10:56

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO PARA INCRA.
23/05/2011 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DFJ1 ANO III N.95 PAG. 1152 A 1153 EM 23.05.2011
16/05/2011 15:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AUTOS AG.PUBLICAÇÃO
16/05/2011 12:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PARA PUBLICAÇÃO
16/05/2011 11:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
28/04/2010 14:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/03/2010 10:45

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO DO INCRA CUMPRIDO EM 19-03-2010.
11/03/2010 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO PARA INCRA.
02/03/2010 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO II Nº40 PAG. 1158 A 1159 EM 02-03-2010.
12/02/2010 16:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO
11/02/2010 15:31

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL: RECURSO NEGADO SEGUIMENTO PELO RELATOR
02/12/2009 15:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
02/12/2009 15:09

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
17/12/2007 11:33

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMESSA AO JEF
17/12/2007 11:31

TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO
12/12/2007 11:07

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO DO INCRA CUMPRIDO EM 05/12/2007
20/11/2007 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO PARA INCRA
19/11/2007 15:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-D.J.F1,ANO I Nº024, EM 14.11.2007.
13/11/2007 11:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG. PUBLICAÇÃO
13/11/2007 09:12

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL
29/10/2007 16:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
25/10/2007 17:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ÉLCIO ARRUDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2005

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00