TRF1 - 0000075-73.1997.4.01.3300

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO

CPF *12.***.*25-15

TERRA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 14.589.717/0001-25

JOAD SOUZA TEIXEIRA

CPF *00.***.*80-25

Advogados

OSNI ROSA MATTOS

OAB: 57200/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2022 11:41

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 18:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/01/2022 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 15:18

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 14:43

    Juntada de manifestação

  • 18/05/2021 11:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/03/2021 01:54

    Decorrido prazo de JOAD SOUZA TEIXEIRA em 23/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 01:54

    Decorrido prazo de TERRA CONSTRUTORA LTDA em 23/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 01:30

    Decorrido prazo de PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO em 23/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 10:01

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 13:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 02/03/2021 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 05/02/2021 17:12

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000075-73.1997.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TERRA CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERRA CONSTRUTORA LTDA OSNI ROSA MATTOS - (OAB: RJ57200) JOAD SOUZA TEIXEIRA OSNI ROSA MATTOS - (OAB: RJ57200) PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO OSNI ROSA MATTOS - (OAB: RJ57200) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/02/2021 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 18:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/02/2021 18:20

    Juntada de volume

  • 15/12/2020 10:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/12/2020 09:57

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 01/12/2020 15:13

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DE MALOTE DIGITAL

  • 30/11/2020 19:34

    OFICIO EXPEDIDO - ENCAMINHADO VIA MALOTE DIGITAL

  • 31/07/2020 09:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/07/2020 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/07/2020 12:07

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2020 13:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/02/2020 12:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2020 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2020 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/02/2020 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2020 12:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 27/01/2020

  • 12/12/2019 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/12/2019 11:30

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 07/11/2019 16:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1560

  • 07/08/2019 15:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/08/2019 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/08/2019 15:41

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2019 14:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/07/2019 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2019 10:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/03/2019 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2019 10:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 15/02/2019 13:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/02/2019 13:31

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 25/01/2019 12:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/11/2018 12:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/11/2018 19:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2018 16:58

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2018 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2018 14:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 06/08/2018

  • 31/07/2018 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2018 10:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2018 10:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA

  • 27/04/2018 10:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/04/2018 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2018 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/04/2018 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2018 09:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 26/03/2018

  • 21/03/2018 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CARTA PRECATORIA ENVIADA DO DEPRECADO VIA MALOTE DIGITAL

  • 21/03/2018 10:55

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/03/2018 10:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 257

  • 10/01/2018 17:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/01/2018 17:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/10/2017 15:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/10/2017 08:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/09/2017 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2017 11:22

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2017 14:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA - certidão exarada

  • 30/06/2017 14:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/06/2017 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO EM 09.06.17 / PUBLICADO EM 12.06.17

  • 08/06/2017 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/05/2017 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/05/2017 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2017 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2017 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2017 15:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 13/03/2017

  • 07/03/2017 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2017 10:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/12/2016 16:41

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/10/2016 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLVIDOS COM DESPACHO EM 30/09/2016

  • 07/07/2016 18:13

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2016 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Sem Petição

  • 12/05/2016 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 16/05/2016

  • 09/05/2016 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2016 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2016 11:12

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2016 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2016 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2016 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2016 10:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 04/ 04/ 2016

  • 30/03/2016 08:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2016 08:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2016 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2016 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2016 16:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2016 11:17

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 24/02/2016 17:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/01/2016 17:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) CERTIDÃO EXARADA

  • 01/12/2015 09:56

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 01/12/2015 08:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/11/2015 12:19

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/11/2015 13:56

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL À COGER

  • 20/11/2015 16:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/06/2015 14:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/06/2015 17:54

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DE E-MAIL RECEBIDO DA COGER/TRF1

  • 26/05/2015 14:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/03/2015 11:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/03/2015 11:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA - certidão exarada

  • 15/12/2014 09:49

    RECEBIDOS: COM EQUIVOCO DE REMESSA

  • 12/11/2014 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2014 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Documento

  • 03/10/2014 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2014 11:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA DO DIA 25/09/14

  • 07/08/2014 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2014 11:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/03/2014 16:04

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 11/02/2014 15:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 27/01/2014 17:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CP P/ CONF DIREÇAO

  • 22/11/2013 10:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/11/2013 08:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2013 08:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2013 08:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 25/10/2013

  • 04/10/2013 15:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 07/10/2013.

  • 03/10/2013 18:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2013 19:20

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISÃO JUDICIAL

  • 30/09/2013 19:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada de termo de retificação

  • 30/09/2013 19:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA - termo de autuação retificado

  • 29/05/2013 13:52

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/05/2013 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/05/2013 12:02

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2013 08:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/02/2013 08:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2013 08:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01/02/2013

  • 28/01/2013 07:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2013 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2013 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2013 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2013 17:00

    RECEBIDOS DO TRF

  • 12/02/2001 11:27

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ N45 C/ EMBARGOS

  • 28/05/1999 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 25/05/1999 16:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 25/05/1999 16:04

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 05/05/1999 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/04/1999 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/1999 12:48

    Conclusos para despacho

  • 25/03/1999 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/03/1999 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/03/1999 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 24/03

  • 24/02/1999 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/02/1999 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/1999 12:59

    Conclusos para despacho

  • 08/01/1999 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO VISTA

  • 17/12/1998 15:36

    CARGA: RETIRADOS INSS - DRA. EZILEIDE MIRANDA - PROCURADORA - EM 17.12.98

  • 27/10/1998 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - MLA

  • 28/09/1998 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA C

  • 28/09/1998 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 10/09/1998 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA C

  • 10/09/1998 18:32

    Conclusos para despacho - C/ PETICAO - 10.09 - TITULAR

  • 20/08/1998 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. DESPACHO I

  • 05/08/1998 15:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - DR. VITOR SERVA VAZQUEZ - 05.08

  • 04/08/1998 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO - 24.08 - P/ EXCDO

  • 03/08/1998 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AG. PUBLICAR

  • 18/05/1998 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ

  • 20/04/1998 19:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PILHA F

  • 03/04/1998 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. DESPACHO

  • 01/04/1998 16:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DR. VITOR SERVA VAZQUEZ 01.04.98

  • 27/03/1998 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO - 03.04 - P/ EXCDO

  • 26/03/1998 18:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/03/1998 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ

  • 05/02/1998 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA K

  • 04/02/1998 16:10

    Conclusos para despacho - C/ PETICAO - 04.02 - JUI TITULAR

  • 29/01/1998 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. DESPACHO / III

  • 21/01/1998 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. BAIXA 21.01.98

  • 02/12/1997 15:18

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS 02.12.97

  • 14/11/1997 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AGUARDANDO

  • 10/11/1997 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PILHA E

  • 05/11/1997 13:19

    Intimação DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA - AG PZO - ATE - 10.11 - P/ ADV ASSINAR PET

  • 30/10/1997 09:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DJ

  • 29/10/1997 15:19

    Conclusos para despacho - C/ PETICAO - 29.10 - JUIZ TITULAR

  • 29/08/1997 10:54

    AGUARDANDO - AR

  • 26/08/1997 11:51

    AGUARDANDO - AR

  • 25/04/1997 18:35

    AGUARDANDO - C/MARIO - EXP. FEITO (23.04)

  • 04/02/1997 12:19

    AGUARDANDO EXPEDICAO - EM (04.02.97)

  • 28/01/1997 12:08

    Conclusos para despacho - EM 27/01/97 (DR. SAULO)

  • 08/01/1997 14:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/1997

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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