21/09/2022 08:35

Juntada de Informação
21/09/2022 08:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/09/2022 01:48

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:31

Decorrido prazo de UILIAM DOS SANTOS LIMA em 19/09/2022 23:59.
16/08/2022 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
03/08/2022 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
03/08/2022 08:46

Conclusos para admissibilidade recursal
02/08/2022 15:24

Juntada de contrarrazões
20/07/2022 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022 12:44

Juntada de manifestação
15/07/2022 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 14:49

Juntada de Certidão
09/07/2022 00:12

Decorrido prazo de UILIAM DOS SANTOS LIMA em 08/07/2022 23:59.
16/06/2022 16:10

Juntada de petição intercorrente
16/06/2022 12:44

Juntada de Certidão de julgamento
06/06/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 11:56

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO) e não-provido
01/06/2022 23:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 01:26

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.
13/05/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UILIAM DOS SANTOS LIMA , Advogados do(a) RECORRENTE: ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI - BA18478-A, CLEISEN CIDREIRA PEREIRA - BA61180-A, LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911-A, LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - BA29391-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 0011689-06.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
11/05/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:28

Incluído em pauta para 31/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
05/10/2021 01:36

Decorrido prazo de UILIAM DOS SANTOS LIMA em 04/10/2021 23:59.
20/08/2021 00:00

Citação

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REALIZADA EM 30/04/2021 VARA: 2ª TR - RELATOR 2
19/08/2021 14:23

Juntada de petição intercorrente
10/08/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 14:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
30/04/2021 16:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO STIEF MARMUND

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2019

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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